Bancada do PT na Câmara Municipal discute PAC da Saúde com prefeito Marçal Filho
Vereadores se encontraram com o chefe do Executivo acompanhados da deputada estadual Gleice Jane Os vereadores Franklin Schmalz (PT) e Elias Ishy (PT) reuniram-se, na última segunda-feira (24), com o prefeito de Dourados, Marçal Filho, e reafirmaram a disposição da bancada do Partido dos Trabalhadores em colaborar com a administração municipal na articulação política junto ao governo federal, visando garantir projetos e investimentos para Dourados. A deputada estadual Gleice Jane (PT) representou as bancadas estadual e federal da legenda. O prefeito estava acompanhado pelos secretários João Alcântara (Segov), Nilson Francisco da Silva (Semed) e o chefe de gabinete, Juarez de Oliveira. Um dos principais temas abordados no encontro foi o PAC Saúde. A deputada Gleice Jane questionou o prefeito sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento na área da Saúde, mencionando que Dourados foi contemplada com a construção de uma maternidade, cujo prazo de início da execução dos recursos – R$ 60 milhões – termina em abril. O prefeito confirmou a informação e explicou que, após avaliação, considerou-se mais adequado redirecionar os recursos para a construção de um novo hospital municipal, tendo em vista a precariedade da estrutura do Hospital da Vida. Ele argumentou que a maternidade do Hospital Universitário já atende a demanda com excelência e que estará em Brasília para formalizar o pedido de redirecionamento dos recursos. Os parlamentares concordaram com a proposta e se comprometeram a buscar apoio na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa para viabilizar a mudança. PAC Seleções Outro ponto tratado na reunião foi o PAC Seleções. O vereador Franklin Schmalz apresentou ao prefeito as sugestões que já havia encaminhado por meio de indicações, destacando a importância de Dourados se inscrever no programa para disputar recursos para obras prioritárias, como um novo Centro de Educação Infantil, um Centro Esportivo, aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e investimentos em drenagem urbana, entre outros. Marçal Filho garantiu que o município deve participar da seleção e que já está em contato com sua equipe para definir os projetos que serão cadastrados, pois o prazo se encerra em 31 de março. SAMU Indígena Os vereadores questionaram sobre a implementação do SAMU Indígena, cuja ambulância, já garantida pelo Ministério da Saúde, encontra-se parada há um ano em Campo Grande devido à falta de uma base para sua instalação. O prefeito garantiu que o município tem interesse em receber a estrutura e informou que as negociações com o Hospital da Missão Caiuá avançaram, e devem haver adequações no espaço para abrigar a base. Além disso, a bancada federal do PT, por meio dos deputados Vander Loubet e Camila Jara, já sinalizou a destinação de emendas para custear o funcionamento do SAMU na reserva indígena e, futuramente, viabilizar a construção de uma base própria. Educação O vereador Elias Ishy, que é Presidente da Comissão de Educação da Câmara, e a deputada Gleice Jane, professora, aproveitaram a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco, para tratar da falta de vagas na rede pública e das demandas da educação especial. O prefeito sinalizou que pretende viabilizar a ampliação das escolas e, diante das dificuldades enfrentadas pelo município, a deputada ressaltou a necessidade de o governo estadual reassumir suas responsabilidades na oferta das séries iniciais, pois essa sobrecarga tem recaído sobre a administração municipal. Gleice Jane afirmou que tem cobrado essa medida na Assembleia Legislativa e continuará pressionando para que o Estado cumpra com sua obrigação.
Franklin participa de reunião decisiva sobre SAMU Indígena em Dourados
Principal preocupação no momento é evitar a devolução da ambulância enviada pelo Governo Federal O vereador Franklin Schmalz (PT) participou de um encontro na última quarta-feira (26), na Secretaria de Saúde de Dourados, para discutir a implementação de uma unidade descentralizada do SAMU na Reserva Indígena de Dourados. Se instalado, o projeto será pioneiro no Brasil e deve atender à população de mais de 20 mil indígenas. A reunião ocorreu após mais de um ano de entraves que atrasaram o projeto. A principal preocupação no momento é evitar a devolução da ambulância enviada pelo Governo Federal, que está parada na superintendência do Ministério da Saúde, em Campo Grande, desde abril de 2024. A falta de estrutura tem impedido o funcionamento do serviço. O maior desafio é a instalação da base para operacionalizar a ambulância e garantir a continuidade do atendimento. Inicialmente, a previsão era que a unidade fosse instalada no Hospital da Missão Caiuá, mas a instituição declinou da proposta. Agora, os envolvidos buscam alternativas viáveis para viabilizar o projeto. Definições: Como a saúde indígena é uma responsabilidade compartilhada entre os entes federados, o projeto prevê a seguinte divisão de atribuições: Durante a reunião, a SESAI e o DSEI reafirmaram compromissos, enquanto a Secretaria Estadual de Saúde também demonstrou disposição para manter sua participação no projeto. Já a Prefeitura de Dourados, representada pelo Secretário de Saúde, Márcio Grey Figueiredo, apontou desafios enfrentados pela nova gestão, mas reforçou o interesse no projeto, desde que haja viabilidade técnica, administrativa e financeira. Figueiredo solicitou até meados de março para apresentar uma resposta à SESAI sobre as medidas que poderão ser adotadas para a instalação da base e a definição de um cronograma de execução da obra. Caso contrário, o Ministério da Saúde alertou que a ambulância poderá ser remanejada para outro município, pois não pode permanecer inativa por mais tempo. A reunião contou com a participação de representantes da SESAI vindos de Brasília, gestores do DSEI-MS, do SAMU de Dourados, do Ministério Público Federal, lideranças comunitárias, do Conselho Municipal de Saúde e do controle social do SUS, além do Secretário Municipal de Saúde, Márcio Grey Figueiredo. O vereador Franklin reafirmou a importância do projeto e destacou seu compromisso em acompanhar a pauta para garantir um atendimento de urgência eficiente à população indígena de Dourados. Ele também se colocou à disposição para buscar recursos junto à bancada estadual e federal, a fim de viabilizar a construção e manutenção da base do SAMU Indígena no município.
Franklin discute valorização da enfermagem e fortalecimento da RAPS
Vereador se reuniu com o secretário de Municipal de Saúde, Márcio Figueiredo O vereador Franklin Schmalz (PT) reuniu-se com o secretário de Saúde, Márcio Grey Figueiredo, na última terça-feira (18) para tratar de demandas urgentes da área que chegaram ao seu mandato. Entre os temas abordados, destacou-se a reivindicação das categorias que atuam na base da saúde pública de Dourados. Franklin apresentou ao secretário a campanha pela valorização dos servidores municipais da enfermagem, que há anos enfrentam defasagem salarial sem reajustes. Outra preocupação levantada foram as reclamações dos servidores da UPA e do Hospital da Vida, que buscaram a Câmara após a decisão da FUNSAUD de suspender o pagamento da insalubridade aos trabalhadores. Para o vereador, apesar das dificuldades financeiras do município, é essencial que a gestão realize estudos de impacto e planejamento para garantir a valorização profissional, corrigindo injustiças e promovendo avanços nos direitos trabalhistas dos servidores que mantêm o funcionamento das unidades de saúde, do atendimento básico até a emergência. Além dessa, outras pautas foram discutidas no encontro, como a necessidade de implantação do SAMU Indígena e os atrasos no pagamento do Piso Salarial da enfermagem do Hospital da Missão. Sobre o SAMU, está prevista uma reunião intersetorial na próxima semana, com representantes do Ministério da Saúde. Já em relação ao piso, o secretário informou que a gestão efetuou os repasses atrasados ao hospital e que a situação deve ser normalizada. Por fim, Franklin colocou seu mandato à disposição da Sems (Secretaria Municipal de Saúde) para construir soluções para os desafios do setor, destacando a importância de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O vereador ressaltou a necessidade de ampliar e estruturar os serviços voltados à saúde mental, garantindo equipes multidisciplinares, melhores condições de trabalho e a expansão do atendimento para populações vulneráveis. Segundo ele, diante do crescente impacto dos transtornos mentais e dos desafios que envolvem a dependência química, é fundamental que sejam priorizadas as políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento e tratamento, assegurando uma rede eficiente e acessível. O vereador já iniciou visitas às unidades de atendimento, como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), e já defendeu na Câmara a construção de uma unidade do “CAPS III” em Dourados, estrutura que se destaca pelo funcionamento 24 horas e pelo atendimento contínuo e intensivo para casos mais graves.
Vereadores recebem servidores da enfermagem para tratar de valorização da categoria
Na última terça-feira (04/02), o vereador Franklin (PT) intermediou uma reunião entre representantes do Sindicato da Enfermagem (SINDENF) e sua assessoria jurídica com a presidente da Câmara Municipal de Dourados, Liandra, e a vereadora Isa Marcondes (REPU), atual presidente da Comissão de Saúde. O encontro também contou com a participação do vereador Inspetor Cabral (PSD), vice-presidente da Câmara e do vereador Márcio Pudim, II secretário da Câmara. A reunião teve como foco principal a valorização da categoria da enfermagem, que enfrenta desafios como a defasagem salarial, sendo necessário corrigir perdas acumuladas ao longo dos anos. Além disso, foi destacada a importância da fiscalização do Poder Legislativo nos órgãos de saúde com o objetivo de identificar problemas, denunciar irregularidades e propor soluções que melhorem as condições de trabalho e o atendimento à população, levando sempre em consideração o papel essencial que os profissionais da saúde desempenham. Durante o encontro, os parlamentares reafirmaram o compromisso de defender os direitos dos servidores e servidoras que desempenham funções essenciais na saúde pública, garantindo respeito e dignidade para a categoria. Como encaminhamento, a Comissão de Saúde assumiu o compromisso de estabelecer um diálogo direto com o Secretário de Saúde e o Procurador Municipal para tratar diretamente da pauta de valorização salarial dos profissionais da enfermagem. Essa iniciativa conjunta dos vereadores demonstra o empenho da atual legislatura em buscar soluções efetivas para as demandas da saúde pública, promovendo uma gestão mais transparente e comprometida com a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Com ambulância parada há um ano, Franklin cobra construção do SAMU Indígena em Dourados
Governo Federal enviou ambulância para o Samu Indígena em abril de 2024 e veículo segue parado na Superintendência do Ministério da Saúde em Campo Grande Em visita ao Superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Dr. Ronaldo de Souza Costa, no dia 17 de janeiro, o vereador Franklin (PT) recebeu informações sobre o projeto de implementação do SAMU Indígena em Dourados. Na ocasião, foi solicitado apoio do parlamentar para sensibilizar a administração municipal. O governo federal já destinou uma ambulância exclusiva para atender a reserva indígena, mas o veículo permanece parado há quase um ano em Campo Grande, aguardando a construção de uma estrutura adequada para abrigar a base de operações, equipamentos e equipe que será composta por um médico, um enfermeiro e um motorista. Na última sexta-feira (24), o vereador Franklin recebeu, na Câmara Municipal, representantes da comunidade indígena e o coordenador do SAMU do município, Dr. Messias Villa Mendonça, para entender o projeto da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dentro da Reserva Indígena. A iniciativa busca ampliar o acesso à saúde de urgência para as populações indígenas, que enfrentam dificuldades devido à demora no atendimento emergencial, agravada pela distância e precariedade das vias de acesso. De acordo com o projeto, a contratação da equipe será viabilizada pela AGSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde), via DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena). Já à Prefeitura de Dourados cabe construir a estrutura física e manter os insumos necessários. Durante a reunião, o coordenador do SAMU informou que já existe um terreno disponibilizado na sede da liderança da Aldeia Bororó para a instalação da base. “Esta é uma demanda urgente da comunidade indígena, que merece um atendimento digno e ágil. A ambulância já foi enviada pelo governo federal, mas sem a estrutura da base, ela continua inutilizada. A prefeitura precisa assumir sua responsabilidade e avançar na construção desse espaço”, destacou Franklin, que se comprometeu a levar a pauta para discussão na Câmara Municipal e buscar celeridade na resolução do problema. Também participaram da reunião a professora Cris Terena, assessora da deputada estadual Gleice Jane (PT), Teodora Souza, Coordenadora da FUNAI-Dourados, e as professoras da educação íngiena, Sandra Medina Rossate e Maria Regina de Souza. Para as representantes indígenas, o SAMU Indígena será essencial para salvar vidas em casos graves, como acidentes, partos de risco e outras emergências, que hoje enfrentam longas esperas por atendimento. O coordenador do SAMU ressaltou que a base descentralizada será a primeira do tipo no país, reforçando a importância da descentralização do serviço, visando aprimorar a eficiência no atendimento. Franklin reiterou seu compromisso com a pauta, prometendo acompanhar de perto o avanço do projeto. “A saúde é um direito de todos, e a comunidade indígena não pode mais esperar por algo tão essencial. Vamos pressionar para que essa estrutura saia do papel e garanta o atendimento emergencial que essa população tanto necessita”, concluiu.