Franklin repercute documento do MP sobre possível improbidade administrativa na saúde de Dourados
Documento aponta possível improbidade administrativa em contratações temporárias de ACS e ACE durante vigência de concurso público O vereador Franklin (PT), da Câmara Municipal de Dourados, abordou na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (25), o avanço das investigações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Dourados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE). O parlamentar repercutiu documento da 16ª Promotoria de Justiça que determinou o arquivamento de um procedimento administrativo inicial para abertura de medidas mais amplas relacionadas ao possível descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município e à apuração de possíveis atos de improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, mesmo com concurso público vigente, o município continuou realizando contratações temporárias em larga escala para funções permanentes da saúde pública. O documento afirma que a prática pode configurar burla à regra constitucional do concurso público e manutenção deliberada de vínculos precários. No despacho, o promotor afirma que a administração municipal teria realizado “contratações massivas e contínuas” ignorando candidatos aprovados no concurso, além de apontar indícios de violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa. O documento também menciona possível enquadramento por improbidade administrativa, destacando que a manutenção de contratações precárias para cargos permanentes pode representar tentativa deliberada de frustrar a licitude do concurso público. Durante sua fala, Franklin afirmou que a situação demonstra o esgotamento das tentativas de resolução administrativa do problema. “Quando vai para a Justiça, quer dizer que já não deu certo deixar chegar a esse ponto. Existe concurso vigente, existem pessoas aprovadas e qualificadas aguardando convocação enquanto o município mantém contratos precários”, declarou. O vereador também relembrou que acompanha a pauta desde o início e que o mandato esteve ao lado dos ACS e ACE em diversas mobilizações e cobranças pela convocação dos aprovados. “Essa sempre foi uma luta que nós acompanhamos de perto. Estivemos ao lado dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias defendendo a convocação dos aprovados e valorizando quem atua diretamente nos territórios”, destacou. Franklin ainda relacionou a falta de profissionais efetivos ao agravamento da situação da saúde pública em Dourados, especialmente diante dos surtos de dengue e chikungunya registrados no município. “A atenção primária é a base da saúde pública. Quando faltam agentes nos bairros, faltam visitas, prevenção e acompanhamento das famílias. Depois o impacto aparece nos hospitais lotados e na sobrecarga do sistema”, afirmou. O documento do Ministério Público também aponta descumprimento de cláusulas do TAC firmado pelo município, incluindo compromissos relacionados à regularização das contratações temporárias e nomeação dos aprovados em concurso público. Franklin afirmou que seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e cobrando providências para garantir a convocação dos aprovados e o fortalecimento da saúde pública municipal.
Após cobranças de Franklin, Prefeitura de Dourados inicia mutirão para reforçar coleta de lixo nas aldeias
A Prefeitura de Dourados oficializou, no último dia 17, a contratação emergencial de empresas para reforçar os serviços de limpeza urbana nas aldeias indígenas do município. A medida ocorre após cobranças públicas do vereador Franklin Schmalz (PT), que vinha alertando sobre a grave situação de acúmulo de lixo e o avanço de doenças como dengue e chikungunya na região. A contratação prevê a atuação das empresas Financial Construtora Industrial e Litucera Limpeza e Engenharia em áreas consideradas críticas, especialmente na Reserva Indígena de Dourados, onde já foram identificados milhares de focos do mosquito transmissor e há registro de mortes. O investimento total ultrapassa R$ 926 mil e será destinado a ações emergenciais de coleta de lixo e limpeza urbana, com foco no combate às arboviroses, como a chikungunya. A Prefeitura iniciou mutirão de limpeza na Reserva Indígena, com atuação concentradainicialmente na Aldeia Bororó, no último dia 20, com apoio logístico das empresas contratadas para acelerar a retirada de resíduos sólidos. Dados da própria administração indicam que, desde o início de março, mais de 1.100 toneladas de resíduos já foram recolhidas no município. Agravamento do cenário As ações ocorrem em meio a um cenário crítico. Dourados já soma mais de 5 mil casos prováveis de chikungunya, com mais de 2 mil confirmações e ao menos oito mortes registradas. Nos últimos dias, Franklin vinha denunciando a situação enfrentada pelas comunidades indígenas, destacando o acúmulo de resíduos em locais sensíveis, como escolas, e cobrando um mutirão emergencial por parte do poder público. Um dos pontos levantados foi a presença de tonéis de lixo acumulado na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu, onde funciona um espaço de atendimento à população no enfrentamento à doença. Após as cobranças, os tonéis que estavam posicionados próximos à quadra de esportes, área onde foi montado um ambulatório, foram retirados. Segundo o vereador, os recipientes permaneceram no local há anos, sem que a unidade escolar tivesse condições de resolver a situação. “Montaram o ambulatório de atendimento na quadra e tinha quatro tonéis da minha altura cheios de lixo ao redor de onde as pessoas estavam sendo atendidas. Não dá pra tratar isso só com orientação. A coleta de lixo é responsabilidade da Prefeitura e precisa acontecer com urgência”, afirmou o vereador em publicação recente. Falhas Estruturais A situação nas aldeias de Dourados evidencia a necessidade de atuação contínua entre população e poder público. Enquanto os moradores são orientados a eliminar possíveis criadouros, cabe ao município garantir condições adequadas de limpeza e coleta regular de resíduos, o que, segundo relatos, não vinha ocorrendo de forma satisfatória. A resposta emergencial, iniciada apenas após cobranças públicas e com o cenário já agravado, reforça a dimensão do problema enfrentado pelas comunidades indígenas. O vereador Franklin afirma que seguirá acompanhando de perto a execução dos serviços e cobrando continuidade nas ações. “Estamos falando de uma crise de saúde pública. Não basta uma resposta pontual, é preciso garantir regularidade, eficiência e respeito com quem vive nas aldeias”, concluiu Franklin.
Protesto de médicos: Franklin cobra explicações e critica FUNSAUD
A cidade de Dourados amanheceu na última segunda-feira (14) com faixas de protesto espalhadas em diversos pontos, denunciando a situação enfrentada por médicos que atuam na UPA e no Hospital da Vida. O vereador Franklin Schmalz (PT) afirmou que já vinha recebendo, desde a semana anterior, questionamentos de profissionais de saúde sobre o tema. O assunto foi levado por ele à tribuna da Câmara Municipal durante a sessão de segunda-feira (13). O protesto foi motivado pela redução no valor pago por hora/plantão aos médicos. A mudança ocorreu após a FUNSAUD, responsável pela gestão das unidades, realizar um processo licitatório para contratação de uma nova empresa de prestação de serviços médicos. Venceu a proposta de menor preço, o que resultou na diminuição da remuneração. Profissionais de saúde alertam que a medida pode gerar desinteresse na permanência dos médicos nas unidades. Segundo relatos, cerca de 50 profissionais que já atuam na UPA e no Hospital da Vida podem deixar os postos diante da redução salarial, o que tende a impactar diretamente a qualidade do atendimento à população. Diante da situação, Franklin apresentou um requerimento solicitando explicações à FUNSAUD, especialmente sobre os possíveis efeitos da medida na continuidade e qualidade dos serviços prestados. Críticas ao modelo de gestãoDurante o pronunciamento, o vereador também fez críticas ao modelo de gestão adotado pela fundação. Para ele, o formato atual, que prevê a contratação de empresas terceirizadas para intermediar a contratação de médicos, segue uma lógica mercadológica inadequada para a saúde pública. “Estamos falando de recursos públicos. Nesse modelo, a empresa precisa obter lucro, e isso acaba impactando diretamente na remuneração dos profissionais e na qualidade do serviço. A saúde pública passa a ser tratada como mercadoria”, afirmou. Histórico de cortes e denúnciasO parlamentar relembrou ainda que, no início de 2025, a FUNSAUD promoveu o corte do adicional de insalubridade de trabalhadores da saúde, atingindo profissionais da enfermagem, setores administrativos, limpeza e cozinha. Em alguns casos, a redução chegou a até 40% dos salários. “Quem cuida da população todos os dias teve perdas significativas, e até agora não houve nenhuma proposta de reposição”, destacou. Cobrança por ações da PrefeituraFranklin também cobrou providências do prefeito Marçal Filho com base em uma auditoria realizada na FUNSAUD. O relatório, concluído em agosto de 2025 ao custo de R$ 91 mil, ainda não resultou em medidas concretas. “Há um diagnóstico pronto, mas nenhuma ação foi apresentada até agora. Falta vontade de tratar o problema”, criticou. Entre os principais problemas apontados pelo vereador estão o endividamento da fundação, que ultrapassa R$ 80 milhões, além de queixas recorrentes da população sobre demora no atendimento, filas e falta de estrutura adequada. Profissionais também denunciam situações de assédio, perseguição e desvalorização no ambiente de trabalho.
Franklin denuncia fila de 1.500 pacientes esperando por colonoscopia em Dourados
Exame é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças graves como o câncer O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou, nesta semana, um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações oficiais e atualizadas sobre a fila de espera para exames de colonoscopia na rede pública de Dourados. A iniciativa surge após relatos recebidos pelo gabinete indicando que mais de 1.500 pessoas aguardam pelo procedimento, algumas delas desde 2022. O pedido do vereador busca esclarecer a real situação da demanda reprimida e cobrar do Executivo municipal ações efetivas para reduzir o tempo de espera, considerado crítico e potencialmente perigoso para a saúde da população. O requerimento solicita que a pasta informe: ● Número atualizado de pessoas na fila da colonoscopia. ● Tempo médio de espera enfrentado atualmente pelos pacientes. ● Quantos pacientes aguardam desde 2022, com detalhamento por ano de entrada na fila (2022, 2023, 2024 e 2025). ● Capacidade mensal de oferta do exame pelo município, incluindo serviços próprios e contratualizados. ● Ações e estratégias já em curso para reduzir a fila e previsão de normalização da demanda. ● Contratos, convênios ou parcerias existentes ou previstas para ampliar a oferta do exame na rede municipal. Demora coloca vidas em risco Franklin destaca que a colonoscopia é um exame fundamental para diagnóstico precoce de doenças graves, como câncer colorretal, sangramentos e lesões intestinais, e que atrasos prolongados configuram risco concreto à saúde da população. “Recebemos relatos muito sérios de pacientes que estão há mais de dois anos esperando por uma colonoscopia. Essa demora é inaceitável e expõe as pessoas a riscos evitáveis. A população tem direito a respostas e, principalmente, a atendimento”, afirma o vereador. Ele reforça que a fiscalização da fila é essencial para garantir transparência e pressionar pela ampliação da oferta do exame na rede pública. Compromisso com a saúde e com o controle público Franklin lembra que o papel do Legislativo é fiscalizar, cobrar e garantir que os recursos públicos estejam sendo utilizados de maneira eficiente para atender a população. “Dourados não pode naturalizar filas que se acumulam ano após ano. Vamos seguir acompanhando de perto e cobrando soluções para que ninguém fique esperando indefinidamente por um exame que pode salvar vidas”, enfatizou o vereador. O requerimento aguarda resposta da Secretaria Municipal de Saúde dentro do prazo legal.
Franklin confirma R$ 1 milhão para saúde de Dourados
Recurso articulado pela bancada do PT na Câmara Federal vai ampliar serviços e melhorar o atendimento à população A saúde pública de Dourados acaba de receber um importante reforço. O deputado federal Vander Loubet (PT) destinou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão ao município, articulada em conjunto pelos vereadores Franklin e Elias Ishy, da bancada do PT. O recurso será direcionado para fortalecer a rede municipal de saúde, ampliando a capacidade de atendimento, melhorando a estrutura das unidades e garantindo mais qualidade no cuidado às famílias douradenses.O vereador Franklin celebrou a conquista, ressaltando o impacto direto para a população. “Esse recurso chega em um momento fundamental. Vai contribuir para reduzir a sobrecarga nas unidades, melhorar o atendimento e assegurar que a população tenha acesso a uma saúde mais estruturada e humana. É mais um resultado do trabalho firme e comprometido da nossa bancada”. A bancada do PT reafirma seu compromisso em seguir trabalhando para atrair investimentos, fortalecer o SUS e ampliar as políticas públicas que atendam às necessidades da população de Dourados.
Franklin recebe demanda dos usuários do CAPS II de Dourados
O vereador Franklin (PT) recebeu na semana passada um abaixo-assinado com mais de 30 assinaturas de usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de Dourados. O documento reúne reivindicações urgentes para garantir melhores condições de atendimento, estrutura e valorização desse serviço essencial à saúde mental da população. Na carta, os usuários reconhecem a importância do CAPS como espaço de cuidado, acolhimento e dignidade, fundamental para o processo de recuperação e reinserção social, mas alertam para a necessidade de investimentos imediatos. Entre as principais solicitações estão: Além dos usuários, estiveram presentes na reunião os gestores da educação indígena da REME, que levaram preocupações específicas sobre a saúde mental nas comunidades indígenas, destacando a urgência de políticas públicas que contemplem também esses territórios. Franklin aproveitou a ocasião para apresentar informações já conquistadas pelo mandato: “Os usuários do CAPS estão dando um recado muito claro: eles querem um serviço digno, estruturado e com condições de acolher cada pessoa que precisa. Nosso mandato já tem lutado por melhorias e vai seguir cobrando a Prefeitura para que esses direitos sejam garantidos”, afirmou Franklin. As demandas serão apresentadas oficialmente à Prefeitura de Dourados e à Secretaria Municipal de Saúde.
Franklin acompanha mutirão no HU-UFGD e reforça defesa do SUS e da saúde pública de qualidade
Mais de 80 pessoas foram beneficiadas em Dourados (MS) pelo mutirão de saúde promovido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) nos dias 4 e 5 de julho. A ação integra o projeto “Ebserh em Ação”, uma iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Educação, executada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em alinhamento com o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços especializados e contribuir para a redução das filas do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o mutirão, foram atendidos pacientes da lista de regulação do SUS. Ao todo, foram realizadas 36 cirurgias — com foco em oncologia e procedimentos de pequeno porte —, 36 consultas pré-operatórias e 44 exames especializados, sendo: A mobilização envolveu cerca de 40 profissionais da saúde, entre médicos(as), equipe de enfermagem, residentes e estudantes supervisionados. A ação contou com a participação de representantes do HU, da Ebserh, da UFGD, do município de Dourados e do Ministério da Saúde, reforçando o compromisso conjunto com o cuidado à população. O vereador Franklin Schmalz (PT) acompanhou a atividade e destacou a importância da articulação entre universidades, hospitais e o SUS: “Esse mutirão é a prova de que, com planejamento, investimento público e vontade política, é possível transformar a vida das pessoas. Reduzir filas, valorizar os profissionais da saúde e oferecer atendimento humanizado é o que o povo espera de uma gestão comprometida com o bem comum. Tudo isso evidencia o compromisso do Ministério da Educação e do Governo Lula com uma política pública de saúde acessível, qualificada e integrada à formação acadêmica”, afirmou. Também estiveram presentes o reitor da UFGD, professor Jones Dari Goettert, a secretária adjunta de Saúde de Dourados, Terezinha Pícolo, e o superintendente do HU-UFGD, Hermeto Paschoalick, que ressaltou: “A ação em Dourados é um exemplo concreto de como o investimento público, o planejamento estratégico e a cooperação entre os níveis de governo podem transformar a vida das pessoas.” O reitor Jones Dari destacou ainda que o mutirão integrou as comemorações pelos 20 anos da UFGD, reafirmando o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional e com a formação de profissionais comprometidos com a saúde pública. Com iniciativas como essa, o HU-UFGD se consolida como referência regional em cuidado, ensino e compromisso com o SUS. A ação reafirma o papel estratégico dos hospitais universitários na construção de um sistema de saúde mais justo, eficiente e acessível para todas as pessoas.
Franklin solicita recurso à deputada Camila Jara para reforma de UBS em Dourados
Em mais uma iniciativa em defesa da saúde pública de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) solicitou à deputada federal Camila Jara (PT-MS) a destinação de emenda parlamentar para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município. A solicitação foi motivada pelas condições precárias de infraestrutura em diversas unidades, tanto UBS quanto postos de saúde da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Segundo o parlamentar, a população merece um atendimento digno e que começa com uma estrutura adequada, impactando diretamente as condições de trabalho dos profissionais da saúde. Franklin aponta também a necessidade de se fortalecer a Rede de Atenção Primária à Saúde e buscar o apoio da bancada federal tem como objetivo ampliar os investimentos necessários para garantir que as unidades funcionem com qualidade e segurança. “A bancada do PT tem atuado em favor da saúde de Dourados. Recentemente, a deputada estadual Gleice Jane destinou R$ 650 mil em emendas, e sabemos que o mandato da deputada federal Camila Jara é comprometido com a defesa do SUS e com a valorização das políticas públicas. Por isso, solicitamos apoio para essa pauta tão urgente em nosso município”, destacou. Franklin reforçou ainda que continuará ouvindo a população, fiscalizando as unidades de saúde e cobrando da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde ações imediatas que respondam às necessidades da comunidade.
Com articulação de Franklin, deputado Vander destina R$ 750 mil ao HU de Dourados
Na manhã da última segunda-feira (5), foi oficializada a entrega de uma emenda parlamentar no valor de R$ 750 mil, destinada ao custeio do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O recurso foi destinado pelo deputado federal Vander Loubet (PT/MS), com apoio do vereador Franklin (PT), que esteve em Brasília durante o mês de abril, buscando novos investimentos para o setor da saúde. A entrega da emenda reafirma o compromisso do Deputado Vander com a região da Grande Dourados e também com a UFGD e com o HU. A emenda tem como objetivo garantir a continuidade e a qualidade do atendimento no HU, que é a única maternidade pública da região da Grande Dourados e referência no atendimento à população indígena. Além de sua importância assistencial, o hospital cumpre uma função estratégica como hospital-escola, contribuindo para a formação de profissionais da saúde e para o fortalecimento da universidade pública, reafirmando seu compromisso com a educação superior e com o Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia de entrega do recurso contou com a presença do superintendente do HU-UFGD, Dr. Hermeto Macario Amin Paschoalick, da vice-reitora da UFGD, Profª Claudia Gonçalves de Lima, do vereador Franklin Schmalz, do vereador Elias Ishy (PT) e da deputada estadual Gleice Jane (PT). Durante a entrega, o vereador Franklin destacou a relevância do repasse. “Este valor chega em boa hora. Sabemos das dificuldades enfrentadas pela saúde pública, e o HU tem papel fundamental no atendimento à população. Nosso mandato seguirá firme na defesa do SUS e na busca por novos recursos”. O investimento no HU-UFGD fortalece a estrutura do sistema público de saúde e contribui diretamente para melhorar o atendimento oferecido à população. O mandato do vereador Franklin permanece atento às necessidades da cidade e empenhado em articular soluções concretas por meio de diálogo, parcerias e mobilização de recursos.
Franklin entrega ao ministro da Saúde demandas prioritárias da saúde pública de Dourados
Em agenda oficial em Brasília na última semana, o vereador Franklin Schmalz (PT) participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a convite da deputada federal Camila Jara e do deputado federal Vander Loubet, ambos do PT. O encontro foi promovido com a presença de outros membros da bancada federal de Mato Grosso do Sul e teve como pauta principal as demandas urgentes da saúde pública do estado. Além de Camila e Vander, estiveram presentes a senadora Soraya Thronicke (Podemos), os deputados federais Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, todos do PSDB, que também acompanharam a apresentação das reivindicações regionais ao ministro. Franklin entregou um ofício com um conjunto de solicitações referentes ao município de Dourados, entre elas investimentos em infraestrutura hospitalar, fortalecimento da rede de saúde mental, melhorias em escolas indígenas e a implantação de um centro oncológico regional. A principal demanda apresentada foi a construção de um novo prédio para abrigar o Hospital Municipal de Dourados, diante da precariedade estrutural do atual Hospital da Vida, principal unidade de média e alta complexidade da cidade. O vereador destacou que o prédio atual é improvisado, com infiltrações, problemas nas redes elétrica e hidráulica, ausência de acessibilidade e condições inadequadas para o volume de atendimentos, o que compromete a segurança de pacientes e profissionais da saúde. “Dourados é polo de uma macrorregião que abrange mais de 30 municípios. Não podemos continuar oferecendo atendimento em um hospital improvisado, que coloca vidas em risco. Precisamos de uma estrutura hospitalar digna e adequada para nossa população”, afirmou o vereador. Na reunião, Franklin também cobrou providências sobre a habilitação das obras dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD III e CAPS Infantojuvenil) no município. Ele alertou para o risco de perda de recursos em razão da morosidade na execução por parte da Prefeitura e pediu informações detalhadas ao Ministério da Saúde sobre as pendências que envolvem os projetos. “É inadmissível que obras fundamentais para a rede de saúde mental estejam travadas. A população em sofrimento psíquico não pode esperar”, declarou. Outra solicitação apresentada foi a destinação de recursos para a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu, localizada na reserva indígena de Dourados. A escola sofre com interrupções frequentes no abastecimento de água, prejudicando o funcionamento das aulas e colocando em risco a saúde da comunidade escolar. Franklin destacou que a medida é urgente e representa um ato de respeito à dignidade dos povos originários. Por fim, o parlamentar propôs a construção de um Centro Oncológico no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). A iniciativa visa ampliar a capacidade regional de atendimento oncológico e reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes para Campo Grande ou outros estados. “O HU-UFGD tem potencial para se tornar referência em oncologia, com estrutura, equipe e vínculo com a universidade. Precisamos avançar nessa pauta”, reforçou. Franklin avaliou como produtiva a reunião com o ministro Padilha e afirmou que continuará acompanhando de perto o andamento das solicitações. “Nosso mandato tem compromisso com a defesa do SUS e com a dignidade da nossa população. Seguiremos em diálogo com o Governo Federal para garantir que os recursos cheguem onde são mais necessários”, concluiu o vereador.