Franklin solicita medidas para segurança e mobilidade no entorno das universidades de Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou duas indicações à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, solicitando ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e aos órgãos competentes a adoção de medidas para garantir mais segurança e mobilidade no entorno das universidades da cidade. As propostas atendem a reivindicações de estudantes e trabalhadoras que circulam entre a Faculdade Anhanguera, Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD (FADIR) e o Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), especialmente no período noturno, quando há maior vulnerabilidade a assédios e casos de violência. Indicação Nº 25/2025 – Iluminação, limpeza e patrulhamento A primeira solicitação envolve a manutenção da iluminação pública e limpeza dos canteiros na região, além da realização de monitoramento e patrulhamento da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos estudantes à noite. A medida busca coibir assédios e atos de violência contra mulheres, garantindo um ambiente mais seguro para quem precisa transitar pelo local. Indicação Nº 26/2025 – Ampliação do transporte coletivo A segunda proposta, encaminhada ao prefeito e à AGETRAN (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), solicita a criação de novos pontos de ônibus e ampliação dos horários da Linha 18/Unigran, que atende a região das universidades. A justificativa é que muitas estudantes e trabalhadoras precisam percorrer longas distâncias a pé até chegarem às paradas de ônibus, o que aumenta a exposição a situações de risco. A ampliação dos pontos e horários do transporte coletivo ajudaria a reduzir esse problema, oferecendo mais acessibilidade e segurança. “Garantir um transporte público adequado é uma forma de reduzir essas vulnerabilidades”, enfatizou o vereador. As indicações foram encaminhadas para análise do Executivo Municipal, e a expectativa é de que sejam atendidas com urgência para melhorar as condições de deslocamento e segurança na região universitária de Dourados.
Franklin solicita melhorias no transporte escolar e universitário de Dourados
Na sessão ordinária de segunda-feira (24), o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou indicação à Mesa Diretora solicitando providências da Prefeitura Municipal de Dourados para garantir o transporte adequado de estudantes da zona rural e acadêmicos indígenas no município. Uma das solicitações encaminhadas ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e à Secretaria Municipal de Educação trata do cumprimento do Decreto Municipal nº 434/2001, que assegura o transporte escolar para estudantes da pré-escola e do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, residentes na zona rural. A demanda surgiu após denúncias, indicando que crianças da educação infantil dessas localidades, não estão sendo transportadas por veículos coletivos escolares até os Centros de Educação Infantil (CEIMs). A justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação seria a falta de adequação dos ônibus às normas de transporte coletivo, como a ausência de cadeirinhas apropriadas para crianças pequenas. No entanto, o decreto municipal já prevê a oferta desse serviço em veículos adequados e conduzidos por motoristas devidamente credenciados. Além disso, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) oferece assistência técnica e financeira aos municípios para garantir o transporte de estudantes da rede pública residentes em áreas rurais. Diante disso, a indicação reforça a necessidade de adequação dos ônibus do município para garantir que nenhuma criança seja impedida de acessar a escola por falta de transporte. Outra indicação apresentada pelo vereador, solicita alterações no trajeto da linha de transporte coletivo universitário disponibilizado pela Prefeitura de Dourados, que atende acadêmicos indígenas. Atualmente, os estudantes da Reserva Indígena de Dourados precisam se deslocar até a rotatória central, no sentido Itaporã, para embarcar no ônibus, o que tem causado dificuldades e pode levar à evasão universitária. A proposta é que o trajeto do ônibus universitário passe a incluir os seguintes pontos dentro da reserva: A proposta considera que o transporte escolar municipal já ingressa na reserva para atender alunos do ensino básico, demonstrando a viabilidade da adaptação da linha universitária. As indicações agora seguem para análise do Executivo Municipal.
Franklin solicita licitação para manutenção e reparos em escolas municipais de Dourados
Entre os problemas observados pelo vereador estão avarias em banheiros, salas de aula e quadras esportivas O vereador Franklin Schmalz (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Câmara Municipal uma indicação solicitando que a Prefeitura de Dourados realize licitação para registro de preços, visando à contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos em escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme) e Centros de Educação Infantil (Ceim). A solicitação também foi direcionada ao Secretário Municipal de Obras Públicas. A proposta surgiu após visitas realizadas pelo parlamentar às unidades escolares do município, onde foi constatada a insuficiência dos repasses de crédito destinados às escolas para a realização de manutenções e reparos estruturais. Atualmente, a verba repassada não supre todas as necessidades, deixando gestores escolares dependentes de promoções, festas e até mesmo de emendas parlamentares para arrecadar recursos adicionais. Entre os problemas observados estão avarias em banheiros, calçadas, salas de aula e quadras esportivas, comprometendo a segurança e o bem-estar de alunos e profissionais da educação. Com a realização da licitação para a contratação de uma empresa especializada, pretende-se garantir que as unidades escolares possam contar com manutenção contínua e eficaz, conforme condições e exigências estabelecidas em edital próprio. O vereador ressalta que a iniciativa busca assegurar um ambiente adequado para o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes da rede pública municipal, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais da educação. A expectativa é que a Prefeitura adote as medidas necessárias para viabilizar essa demanda essencial para a qualidade do ensino em Dourados.
De líder estudantil a vereador, Franklin defende: “Nenhuma criança fora da escola” em Dourados
Para o vereador Franklin Schmalz (PT), que estreia este ano na Câmara Municipal de Dourados, um dos principais desafios da nova gestão na prefeitura é a falta de vagas nos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais. Ele defende que o prefeito Marçal Filho e a Secretaria de Educação elaborem um plano emergencial, assim como ações estruturais para evitar que pais e mães enfrentem filas para matrícula ou precisem recorrer à Justiça para garantir o direito à educação de seus filhos. Problema se arrasta há anosO problema da falta de vagas é recorrente nos últimos anos e neste momento ganhou mais um fator agravante. No final da gestão de Alan Guedes, o edital para compra de vagas em centros de educação infantil privados foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado. O processo previa gastos de mais de R$ 16 milhões para adquirir 3 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos, mas apresentou inconsistências. O prefeito Marçal Filho anunciou na imprensa que sua gestão corrigiria os problemas e que buscaria apoio do governo estadual para utilizar salas de aula desocupadas. O vereador Franklin entende que a compra de vagas no setor privado é problemática porque, além de não resolver o problema de forma definitiva, as crianças matriculadas nas creches privadas não têm direito à merenda escolar e há menor rigor na contratação dos profissionais, assim como salários baixos para os profissionais. Ele acredita que essa medida tem se tornado permanente no decorrer dos anos, mas deve ser apenas paliativa, enquanto a prioridade precisa ser o aumento das vagas no setor público para garantir uma educação de qualidade. “Nós temos três CEIMs com obras inacabadas em Dourados que já poderiam estar atendendo cerca de 1.500 crianças. Além disso, visitei unidades escolares que precisam de reformas urgentes e podem ser ampliadas para disponibilizar mais vagas. É preciso vontade política para resolver isso”, destacou o vereador. Ele também acrescenta que irá buscar soluções junto ao Governo Federal. “O governo Lula está empenhado pela educação infantil e lançou iniciativas como o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil e também o Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica. Nós vamos buscar informações para entender se a administração anterior credenciou Dourados nestas iniciativas ou não e vamos pedir apoio da bancada do PT por recursos para obras estruturantes na educação infantil”. Pré-matrícula começou dia 06 de janeiroNa primeira semana de gestão, o prefeito Marçal Filho anunciou mudanças no processo de matrículas. Agora, além da pré-matrícula online, os pais podem realizar o procedimento diretamente nas escolas desde a última segunda-feira, evitando filas e exposição ao sol, como em anos anteriores. Franklin avaliou a medida como positiva, mas busca diálogo com a gestão para compreender como seria organizada a ação, anunciada pelo prefeito, de utilizar salas de aula ociosas da rede estadual. “Sabemos que, nos últimos anos, ocorreu um processo de municipalização do ensino básico em Dourados. Isso significa que o Governo Estadual abriu mão de suas responsabilidades, o que contribuiu para a sobrecarga da REME. Além disso, diversas escolas municipais passaram a ofertar os anos iniciais sem possuir a estrutura necessária. Para evitar a repetição desses erros, a nova gestão precisa ouvir as escolas e os educadores antes de implementar qualquer solução emergencial, pois são os professores que vivenciam o dia a dia do trabalho.” “Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de garantir condições dignas de trabalho para oferecer uma educação de qualidade”, afirmou o vereador, que está dialogando com o SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Dourados) para entender a posição da categoria sobre as medidas da prefeitura. Franklin se reuniu nesta semana com Rose Borim, Diretora do SIMTED Dourados. Trajetória em defesa da educaçãoCom uma trajetória marcada pela militância em movimentos sociais, Franklin foi presidente do Grêmio Estudantil no Ensino Médio, dirigente do Diretório Central dos Estudantes e da Associação de Pós-Graduandos da UFGD. Participou ativamente de greves, protestos e ocupações em defesa da educação pública, lutando por mais recursos e investimentos no setor. Agora, como vereador, Franklin reforça o compromisso de trabalhar pela educação e, junto ao colega de bancada, Elias Ishy, enfrentar os problemas estruturais da educação no município e buscar soluções. “Eu venho da escola pública, sou um dos primeiros da minha família a me formar em uma universidade pública. Sei que a educação tem o poder de transformar realidades, mas isso exige investimento, estrutura, capacitação e valorização dos educadores. É inadmissível que uma cidade como Dourados ainda tenha crianças fora da escola, aguardando meses por uma vaga no início de cada ano letivo”, finalizou Franklin. Franklin durante protesto do Grito dos Excluídos no 7 de setembro de 2024.
Franklin solicita transporte gratuito para o ENEM em Dourados
Dourados, 30 de outubro de 2024 O vereador eleito Franklin Schmalz (PT) solicitou formalmente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (Agetran) e à Viação Dourados que garantam a gratuidade do transporte público nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 3 e 10 de novembro. Com o slogan “Passe Livre no Enem”, o vereador se mobiliza para assegurar que estudantes possam acessar seus locais de prova com tranquilidade e sem custos adicionais. “Espero que tanto a Agetran quanto a Prefeitura de Dourados se sensibilizem para que possamos garantir que todos os estudantes, principalmente aqueles que dependem do transporte público, consigam fazer a prova com tranquilidade,” afirmou. A proposta é garantir que os candidatos não enfrentem dificuldades de deslocamento nos dias do exame, eliminando o fator financeiro como obstáculo. A medida, se implementada, tem potencial de beneficiar muitos jovens em Dourados, proporcionando acesso igualitário a essa etapa importante para o futuro acadêmico e profissional. Além de reforçar seu compromisso com a educação e inclusão social, Franklin destaca a importância de políticas públicas voltadas à juventude, que permitam condições adequadas e mais igualitárias para a realização dos sonhos e do potencial de cada jovem.