Após cobranças de Franklin, SEMED publica edital com novas regras sobre evasão escolar
Segundo a Pasta, entre 2023 e 2024, 868 alunos deixaram de frequentar escolas da rede municipal regular O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou, no dia 20 de outubro, o requerimento solicitando informações detalhadas à SEMED (Secretaria Municipal de Educação) sobre os índices de evasão na rede municipal, as ações de busca ativa e as medidas intersetoriais adotadas para garantir a permanência dos estudantes na escola. A iniciativa surgiu após a visita do vereador ao Conselho Tutelar Centro, onde registrou a grande quantidade de casos de evasão acumulados ao longo dos anos, uma pilha de pastas que simboliza a gravidade da situação enfrentada diariamente pelas escolas da cidade. O requerimento questionou diretamente a Semed sobre o número de estudantes que abandonaram os estudos, as principais causas identificadas e as estratégias adotadas para enfrentar o problema. No dia 27 de novembro, a Secretaria de Educação, em ofício enviado ao gabinete do vereador, informou que os dados de 2025 ainda não haviam sido concluídos. Os números enviados revelam um cenário preocupante: em 2023, foram 441 estudantes evadidos da rede regular e outros 16 da EJA. Já em 2024, o número chegou a 427 alunos da rede regular e 32 da EJA). Um dia após a resposta ao requerimento, a Semed publicou o Edital de Matrículas 2026, incluindo um capítulo específico sobre busca ativa e procedimentos de notificação ao Conselho Tutelar. O documento reforça a obrigatoriedade de frequência a partir dos quatro anos de idade, determina que a busca ativa deve iniciar após 25 faltas e estabelece a notificação imediata ao Conselho Tutelar quando o aluno atingir 30% do limite de faltas permitido. O edital também detalha o encaminhamento à Vara da Infância e Juventude e ao Ministério Público nos casos em que a busca ativa não for suficiente. Franklin reforça que a evasão escolar não é um dado estatístico, mas sim uma violação de direitos que exige ação constante e permanente do poder público. “Esses números mostram que não estamos cuidando de nossas crianças e adolescentes da maneira correta. As unidades escolares precisam contar com estrutura suficiente para a realização da busca ativa e também a presença dos psicólogos e assistentes sociais educacionais pode contribuir muito nessa questão”, completa. O mandato do vereador Franklin Schmalz seguirá acompanhando de perto a execução das ações anunciadas pela Semes e continuará cobrando transparência e compromisso na proteção do direito à educação em Dourados.
Franklin apresenta projeto para adaptar escolas de Dourados às mudanças climáticas
Projeto de Lei ECOA estabelece diretrizes para conforto térmico, segurança em eventos extremos e educação ambiental na rede municipal Durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou o Projeto de Lei ECOA – Escolas com Adaptação Climática, uma proposta inovadora para preparar a rede municipal de ensino para os desafios das mudanças climáticas. O texto foi apresentado em conjunto com a Bancada do Clima, coalizão nacional que articula iniciativas legislativas para o enfrentamento da crise climática. A proposta surge em um momento crucial e conecta a qualidade do aprendizado com boas condições do ambiente escolar. “Como aprender e trabalhar em salas que parecem verdadeiras estufas?”, questiona o vereador. “Com as ondas de calor cada vez mais intensas, nossas escolas precisam estar preparadas. Por isso, protocolamos o PL ECOA para garantir ambientes mais seguros e adequados para aprender e ensinar”.O que prevê o projeto: O PL ECOA institui diretrizes para “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino”, com alguns eixos principais, como o conforto térmico e infraestrutura resiliente que prevê melhoria da climatização, ventilação, iluminação natural e proteção contra chuvas intensas, enchentes e deslizamentos; e protocolos de segurança que estabelecimento de estados de atenção, alerta máximo e emergência climática, em articulação com a Defesa Civil Municipal. Estão previstas ainda soluções verdes, adaptação curricular e protagonismo infantil, dando participação ativa às crianças e adolescentes na construção de soluções de adaptação climática. Dados alarmantes A iniciativa se baseia em dados nacionais e internacionais que revelam o impacto dos eventos climáticos extremos na educação. No Brasil, apenas no Rio Grande do Sul, 741 mil estudantes de mais de 2 mil escolas ficaram sem aulas devido às enchentes. Na região amazônica, a seca afetou cerca de 1.700 unidades escolares, impactando 436 mil alunos. “Estes números reforçam a urgência de políticas públicas que garantam ambientes escolares preparados para lidar com eventos extremos, reduzindo a vulnerabilidade das crianças e dos profissionais da educação”, argumenta Franklin. O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, onde receberá pareceres técnicos antes de ser votado em plenário. A proposta representa um avanço significativo na discussão sobre justiça climática no âmbito municipal, posicionando Dourados na vanguarda das cidades brasileiras que estão tomando medidas concretas para proteger estudantes dos impactos das mudanças climáticas. “Esta é uma resposta propositiva e necessária aos desafios climáticos. Sua aprovação contribuirá para construir uma rede de ensino mais segura, sustentável e preparada para enfrentar as consequências das mudanças climáticas”, finaliza o vereador.
Franklin cobra ações sobre evasão escolar na rede municipal de Dourados
Vereador do PT solicita informações sobre as principais causas, programas e projetos de enfrentamento em andamento. Após visita ao Conselho Tutelar de Dourados e diálogo com conselheiras sobre os desafios no acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola, o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou requerimento à Semed (Secretaria Municipal de Educação) solicitando informações detalhadas sobre a evasão escolar na rede municipal de ensino. O documento, protocolado durante Sessão Ordinária da última segunda-feira (20) , busca compreender a dimensão do problema e cobrar do poder público ações efetivas para garantir o direito à permanência e à aprendizagem de todos os estudantes. No requerimento, Franklin solicita dados sobre os índices de evasão registrados entre 2023 e 2025, discriminados por unidade escolar, etapa de ensino e faixa etária. Também pede informações sobre as principais causas da evasão, os programas e projetos de enfrentamento em andamento, as ações intersetoriais com áreas como assistência social e saúde, e as estratégias de busca ativa de alunos que abandonaram os estudos. “O Conselho Tutelar tem recebido uma quantidade alarmante de encaminhamento das escolas sobre evasão escolar e nós sabemos que esse problema pode ter diversas causas, cabe ao poder público articular a rede de políticas públicas para identificar essas causas e atuar para que nenhuma criança fique sem estudar”, destacou Franklin. O vereador também ressaltou que a evasão escolar não é apenas um problema educacional, mas social e estrutural, exigindo articulação entre diferentes políticas públicas. Segundo ele, sem dados claros e acompanhamento constante, a rede municipal não consegue agir preventivamente, o que aprofunda desigualdades e compromete o futuro das crianças douradenses. “Mais uma vez se faz necessário defendermos que as escolas contem com equipes multidisciplinares que tenham psicólogos e assistentes sociais para orientar, atender e fazer a busca ativa dos casos de evasão”, completou Franklin. O parlamentar defende que os dados levantados sirvam de base para novas políticas públicas e ações conjuntas entre educação, saúde e assistência social, especialmente nos territórios com maior vulnerabilidade.
Franklin cobra transporte para acadêmicos indígenas da Aldeia Bororó
Vereador do PT recebeu demanda em reunião com estudantes, lideranças da aldeia e do movimento universitário O vereador Franklin Schmalz (PT) levou à tribuna da Câmara Municipal de Dourados, na última segunda-feira (29), a denúncia de estudantes indígenas da Aldeia Bororó que enfrentam sérias dificuldades para chegar em casa após as aulas. O transporte dos acadêmicos, que estudam principalmente na UFGD e na UEMS, não entra na aldeia. Em alguns casos, os estudantes precisam caminhar até 5 quilômetros para chegar às suas residências, situação ainda mais grave para quem estuda no período noturno ou em dias de chuva e frio. A demanda foi apresentada ao vereador por cerca de 30 acadêmicos, em reunião realizada no último sábado (29) no Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM), com participação de lideranças da aldeia e do movimento universitário. “Estamos falando de 30 a 40 estudantes que são deixados na rotatória antes de entrar na aldeia. Há relatos de jovens chegando em casa às duas horas da manhã, casos de assalto e mulheres caminhando sozinhas, com medo de perseguição. Isso é uma violação grave do direito ao acesso à educação”, destacou. O vereador afirmou já ter solicitado reunião com o diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Juscelino Cabral, para tratar do problema, e cobrou providências da Prefeitura de Dourados, da própria Agetran e da Viação Dourados para que a linha que atende os estudantes seja ampliada e passe a entrar na Aldeia Bororó, como já ocorre em outras rotas. “Queremos garantir dignidade, segurança e permanência na universidade. Sem transporte adequado, não há como falar em um futuro melhor para esses jovens, que buscam, através do estudo, melhores condições para suas famílias e comunidades”, completou Franklin.
Franklin propõe que bibliotecas públicas de Dourados integrem o PNLD
O vereador Franklin (PT) apresentou uma indicação à Prefeitura de Dourados e à Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), solicitando que o município realize a adesão das bibliotecas públicas ao Novo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), iniciativa do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura. A proposta visa garantir o recebimento gratuito e sistemático de livros didáticos, literários e materiais pedagógicos para o fortalecimento da rede de bibliotecas da cidade. Franklin destaca que a adesão ao PNLD é uma oportunidade estratégica para democratizar o acesso à leitura e à educação em Dourados, especialmente para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. O programa contempla a distribuição anual de materiais que podem enriquecer os acervos locais e fortalecer as políticas públicas de cultura e educação. “Precisamos tratar as bibliotecas públicas como espaços centrais de formação, inclusão e cidadania. O PNLD é uma ferramenta potente para isso, e Dourados não pode ficar de fora. Com a adesão, será possível qualificar ainda mais o serviço oferecido à população e incentivar o hábito da leitura entre todas as idades”, defende o parlamentar. O vereador também ressaltou que a proposta não exige custos adicionais ao município, uma vez que os materiais são enviados gratuitamente pelo Governo Federal após o cadastro das bibliotecas no sistema do programa. A indicação será encaminhada ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e à Secretaria de Cultura, com a expectativa de que a gestão municipal atue com agilidade para garantir que Dourados seja contemplada ainda nos próximos ciclos do programa.
Franklin cobra valorização de coordenadores pedagógicos e professores-coordenadores da REME
O vereador Franklin (PT) protocolou um requerimento de informações solicitando à Prefeitura de Dourados e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) detalhes sobre o planejamento e as medidas voltadas à valorização dos Especialistas em Educação (coordenadores pedagógicos) e professores-coordenadores da rede municipal. A ação foi motivada por denúncias e demandas apresentadas por trabalhadores da educação, que apontam a ausência de adicional salarial para os profissionais que acumulam responsabilidades de gestão nas unidades escolares. “O coordenador pedagógico cumpre uma função estratégica nas escolas, articulando o trabalho docente, acompanhando o processo de ensino e aprendizagem e garantindo a qualidade pedagógica. É inadmissível que esse trabalho siga invisibilizado e sem o devido reconhecimento financeiro”, afirmou Franklin. No requerimento, o parlamentar questiona: Franklin também solicita o envio de documentos que comprovem as ações adotadas ou previstas, de modo a acompanhar de forma transparente o compromisso da gestão municipal com esses educadores. Para o vereador, valorizar quem coordena e fortalece o projeto pedagógico das escolas é investir diretamente na qualidade da educação pública e no futuro da cidade.
Mandato do vereador Franklin realiza evento pela inclusão de estudantes imigrantes
AcolhEduc reuniu educadores, estudantes e instituições públicas em defesa de uma educação pública mais inclusiva e plural No último dia 10 de abril, uma noite especial e histórica tomou conta da Câmara Municipal de Dourados. O evento AcolhEduc, proposto pelo vereador Franklin Schmalz (PT), reuniu educadores, estudantes, instituições públicas e representantes da sociedade civil em defesa de uma educação pública mais inclusiva, plural e comprometida com os direitos de crianças e adolescentes imigrantes da Reme (Rede Municipal de Ensino). A noite foi aberta com uma apresentação cultural protagonizada por alunas da Reme, um momento simbólico que reforçou o papel da escola pública como espaço de acolhimento, transformação e resistência. Durante o evento, foi realizado o lançamento da cartilha “Entre Saberes, Vivências e Línguas”, um material pedagógico elaborado de forma colaborativa que visa apoiar professores e comunidades escolares na recepção e no acompanhamento de estudantes imigrantes. A cartilha é um instrumento que reconhece e valoriza a pluralidade linguística das escolas e promove o direito à educação com equidade. Outro marco celebrado foi a implementação da prova de nivelamento em espanhol para estudantes imigrantes, medida que garante mais equidade no processo de avaliação e aprendizagem. O objetivo agora é ampliar a política para outras línguas, respeitando a multiplicidade de histórias e identidades que compõem a comunidade escolar. “Educar é escutar, é reconhecer a trajetória de cada criança e garantir que todas tenham condições reais de aprender. A prova de nivelamento em espanhol é uma conquista coletiva e vamos seguir lutando para que mais línguas sejam incluídas, garantindo justiça educacional para todos e todas”, destacou o vereador Franklin. O evento contou com a participação do Prof. Dr. Hermes Moreira Junior, diretor da Faculdade de Direito Relações Internacionais da UFGD; da Prof.ª Dra. Edilaine Buin Barbosa, coordenadora do Programa de Pós-Graduação da FALE (Faculdade de Comunicação, Artes e Letras da UFGD); e da Prof.ª Dra. Rosana Daza, coordenadora de Assuntos Educativos Sociais da Associação de Imigrantes Dunamis Multicultural. Os três palestrantes têm ampla experiência no tema da educação, diversidade linguística e migração. O evento foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Dourados, Semed (Secretaria Municipal de Educação), Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), UEMS, UFGD, Associação de Imigrantes Dunamis Multicultural, Câmara Municipal de Dourados e contou com o apoio direto do mandato do vereador Franklin Schmalz. Também estiveram presentes os vereadores Alex Cadeirante (PSDB), representando a presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), e Elias Ishy (PT), colega de bancada de Franklin e também defensor das pautas ligadas à inclusão e à educação pública. O AcolhEduc reafirma o compromisso de Dourados com uma educação que acolhe, transforma e valoriza a diversidade.
Franklin solicita poço artesiano para Escola Indígena ao ministro da Saúde
Vereador do PT conta com articulação dos deputados federais Camila Jara e Vander Loubet junto ao Governo Federal Durante agenda oficial em Brasília, o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedido urgente para a destinação de recursos federais destinados à perfuração de um poço artesiano com até 150 metros de profundidade na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu, localizada na reserva indígena de Dourados. A demanda está sendo articulada em parceria com a bancada federal do Partido dos Trabalhadores, por meio dos mandatos da deputada Camila Jara e do deputado Vander Loubet, que têm atuado em defesa dos direitos das populações indígenas e da ampliação da infraestrutura pública em Mato Grosso do Sul. A solicitação visa solucionar os constantes problemas de abastecimento de água potável enfrentados pela escola, que atende estudantes de comunidades indígenas da região, o que tem comprometido as atividades escolares, a higiene e coloca em risco a saúde de alunos, professores e da comunidade local. “A escola é um espaço essencial para a valorização da cultura, da língua e dos saberes originários. Garantir água potável é uma medida urgente de dignidade, permanência escolar e justiça social”, destacou Franklin. Apesar da existência de projetos para super poços na reserva indígena, o vereador ressalta que a escola já conta com uma caixa d’água de grande capacidade e que a perfuração de um poço emergencial no local pode suprir a demanda mais crítica e oferecer apoio imediato diante da crise hídrica vivida pela comunidade. “Estamos atuando em conjunto com nossos representantes em Brasília para garantir que essa demanda saia do papel. A comunidade indígena não pode esperar. Água é um direito básico”, reforçou o vereador, que seguirá acompanhando os desdobramentos da solicitação junto aos órgãos competentes. O pedido ao ministro será encaminhado e debatido por meio do Departamento Especial de Saúde Indígena (DSEI), órgão do Ministério da Saúde responsável por esse tipo de demanda. No entanto, o parlamentar também avalia outras alternativas viáveis, como a destinação de emendas parlamentares. A melhor estratégia será definida em conjunto com a equipe da escola, que está elaborando o projeto técnico da obra, inicialmente orçada em cerca de R$ 70 mil.
Franklin solicita criação de linha específica de transporte coletivo para o IFMS Dourados
Vereador recebeu denúncias e reivindicações que apontam superlotação dos ônibus que atendem a unidade de ensino O vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados realizada no último dia 17 de março, indicação solicitando ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) a criação de uma linha específica de transporte coletivo para atender os estudantes da unidade de Dourados do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), com mais horários e veículos nos períodos de início e finalização das aulas. A solicitação surgiu a partir de denúncias e reivindicações recebidas pelo vereador, que apontam a superlotação dos ônibus que atendem o Instituto Federal. Atualmente, a linha de transporte coletivo que passa pela unidade de ensino também atende os moradores dos bairros da região, o que tem dificultado o deslocamento dos estudantes, obrigando muitos a aguardarem por longos períodos até conseguirem embarcar. O Instituto Federal de Dourados conta com aproximadamente 500 alunos, sendo que a maioria depende do transporte público para acessar as aulas. A criação de uma linha específica garantiria mais conforto, segurança e pontualidade no deslocamento dos estudantes. Melhoria no transporte público Para Franklin, a melhoria no transporte público para os alunos do IF Dourados é essencial para garantir o acesso à educação. A indicação foi encaminhada à Prefeitura de Dourados e à Agetran, e a expectativa é que a solicitação seja analisada e atendida o mais breve possível, promovendo mais acessibilidade e conforto aos estudantes de Dourados.
Bancada do PT na Câmara Municipal discute PAC da Saúde com prefeito Marçal Filho
Vereadores se encontraram com o chefe do Executivo acompanhados da deputada estadual Gleice Jane Os vereadores Franklin Schmalz (PT) e Elias Ishy (PT) reuniram-se, na última segunda-feira (24), com o prefeito de Dourados, Marçal Filho, e reafirmaram a disposição da bancada do Partido dos Trabalhadores em colaborar com a administração municipal na articulação política junto ao governo federal, visando garantir projetos e investimentos para Dourados. A deputada estadual Gleice Jane (PT) representou as bancadas estadual e federal da legenda. O prefeito estava acompanhado pelos secretários João Alcântara (Segov), Nilson Francisco da Silva (Semed) e o chefe de gabinete, Juarez de Oliveira. Um dos principais temas abordados no encontro foi o PAC Saúde. A deputada Gleice Jane questionou o prefeito sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento na área da Saúde, mencionando que Dourados foi contemplada com a construção de uma maternidade, cujo prazo de início da execução dos recursos – R$ 60 milhões – termina em abril. O prefeito confirmou a informação e explicou que, após avaliação, considerou-se mais adequado redirecionar os recursos para a construção de um novo hospital municipal, tendo em vista a precariedade da estrutura do Hospital da Vida. Ele argumentou que a maternidade do Hospital Universitário já atende a demanda com excelência e que estará em Brasília para formalizar o pedido de redirecionamento dos recursos. Os parlamentares concordaram com a proposta e se comprometeram a buscar apoio na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa para viabilizar a mudança. PAC Seleções Outro ponto tratado na reunião foi o PAC Seleções. O vereador Franklin Schmalz apresentou ao prefeito as sugestões que já havia encaminhado por meio de indicações, destacando a importância de Dourados se inscrever no programa para disputar recursos para obras prioritárias, como um novo Centro de Educação Infantil, um Centro Esportivo, aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e investimentos em drenagem urbana, entre outros. Marçal Filho garantiu que o município deve participar da seleção e que já está em contato com sua equipe para definir os projetos que serão cadastrados, pois o prazo se encerra em 31 de março. SAMU Indígena Os vereadores questionaram sobre a implementação do SAMU Indígena, cuja ambulância, já garantida pelo Ministério da Saúde, encontra-se parada há um ano em Campo Grande devido à falta de uma base para sua instalação. O prefeito garantiu que o município tem interesse em receber a estrutura e informou que as negociações com o Hospital da Missão Caiuá avançaram, e devem haver adequações no espaço para abrigar a base. Além disso, a bancada federal do PT, por meio dos deputados Vander Loubet e Camila Jara, já sinalizou a destinação de emendas para custear o funcionamento do SAMU na reserva indígena e, futuramente, viabilizar a construção de uma base própria. Educação O vereador Elias Ishy, que é Presidente da Comissão de Educação da Câmara, e a deputada Gleice Jane, professora, aproveitaram a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco, para tratar da falta de vagas na rede pública e das demandas da educação especial. O prefeito sinalizou que pretende viabilizar a ampliação das escolas e, diante das dificuldades enfrentadas pelo município, a deputada ressaltou a necessidade de o governo estadual reassumir suas responsabilidades na oferta das séries iniciais, pois essa sobrecarga tem recaído sobre a administração municipal. Gleice Jane afirmou que tem cobrado essa medida na Assembleia Legislativa e continuará pressionando para que o Estado cumpra com sua obrigação.