Após cobranças de Franklin, Prefeitura de Dourados inicia mutirão para reforçar coleta de lixo nas aldeias
A Prefeitura de Dourados oficializou, no último dia 17, a contratação emergencial de empresas para reforçar os serviços de limpeza urbana nas aldeias indígenas do município. A medida ocorre após cobranças públicas do vereador Franklin Schmalz (PT), que vinha alertando sobre a grave situação de acúmulo de lixo e o avanço de doenças como dengue e chikungunya na região. A contratação prevê a atuação das empresas Financial Construtora Industrial e Litucera Limpeza e Engenharia em áreas consideradas críticas, especialmente na Reserva Indígena de Dourados, onde já foram identificados milhares de focos do mosquito transmissor e há registro de mortes. O investimento total ultrapassa R$ 926 mil e será destinado a ações emergenciais de coleta de lixo e limpeza urbana, com foco no combate às arboviroses, como a chikungunya. A Prefeitura iniciou mutirão de limpeza na Reserva Indígena, com atuação concentradainicialmente na Aldeia Bororó, no último dia 20, com apoio logístico das empresas contratadas para acelerar a retirada de resíduos sólidos. Dados da própria administração indicam que, desde o início de março, mais de 1.100 toneladas de resíduos já foram recolhidas no município. Agravamento do cenário As ações ocorrem em meio a um cenário crítico. Dourados já soma mais de 5 mil casos prováveis de chikungunya, com mais de 2 mil confirmações e ao menos oito mortes registradas. Nos últimos dias, Franklin vinha denunciando a situação enfrentada pelas comunidades indígenas, destacando o acúmulo de resíduos em locais sensíveis, como escolas, e cobrando um mutirão emergencial por parte do poder público. Um dos pontos levantados foi a presença de tonéis de lixo acumulado na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu, onde funciona um espaço de atendimento à população no enfrentamento à doença. Após as cobranças, os tonéis que estavam posicionados próximos à quadra de esportes, área onde foi montado um ambulatório, foram retirados. Segundo o vereador, os recipientes permaneceram no local há anos, sem que a unidade escolar tivesse condições de resolver a situação. “Montaram o ambulatório de atendimento na quadra e tinha quatro tonéis da minha altura cheios de lixo ao redor de onde as pessoas estavam sendo atendidas. Não dá pra tratar isso só com orientação. A coleta de lixo é responsabilidade da Prefeitura e precisa acontecer com urgência”, afirmou o vereador em publicação recente. Falhas Estruturais A situação nas aldeias de Dourados evidencia a necessidade de atuação contínua entre população e poder público. Enquanto os moradores são orientados a eliminar possíveis criadouros, cabe ao município garantir condições adequadas de limpeza e coleta regular de resíduos, o que, segundo relatos, não vinha ocorrendo de forma satisfatória. A resposta emergencial, iniciada apenas após cobranças públicas e com o cenário já agravado, reforça a dimensão do problema enfrentado pelas comunidades indígenas. O vereador Franklin afirma que seguirá acompanhando de perto a execução dos serviços e cobrando continuidade nas ações. “Estamos falando de uma crise de saúde pública. Não basta uma resposta pontual, é preciso garantir regularidade, eficiência e respeito com quem vive nas aldeias”, concluiu Franklin.
Protesto de médicos: Franklin cobra explicações e critica FUNSAUD
A cidade de Dourados amanheceu na última segunda-feira (14) com faixas de protesto espalhadas em diversos pontos, denunciando a situação enfrentada por médicos que atuam na UPA e no Hospital da Vida. O vereador Franklin Schmalz (PT) afirmou que já vinha recebendo, desde a semana anterior, questionamentos de profissionais de saúde sobre o tema. O assunto foi levado por ele à tribuna da Câmara Municipal durante a sessão de segunda-feira (13). O protesto foi motivado pela redução no valor pago por hora/plantão aos médicos. A mudança ocorreu após a FUNSAUD, responsável pela gestão das unidades, realizar um processo licitatório para contratação de uma nova empresa de prestação de serviços médicos. Venceu a proposta de menor preço, o que resultou na diminuição da remuneração. Profissionais de saúde alertam que a medida pode gerar desinteresse na permanência dos médicos nas unidades. Segundo relatos, cerca de 50 profissionais que já atuam na UPA e no Hospital da Vida podem deixar os postos diante da redução salarial, o que tende a impactar diretamente a qualidade do atendimento à população. Diante da situação, Franklin apresentou um requerimento solicitando explicações à FUNSAUD, especialmente sobre os possíveis efeitos da medida na continuidade e qualidade dos serviços prestados. Críticas ao modelo de gestãoDurante o pronunciamento, o vereador também fez críticas ao modelo de gestão adotado pela fundação. Para ele, o formato atual, que prevê a contratação de empresas terceirizadas para intermediar a contratação de médicos, segue uma lógica mercadológica inadequada para a saúde pública. “Estamos falando de recursos públicos. Nesse modelo, a empresa precisa obter lucro, e isso acaba impactando diretamente na remuneração dos profissionais e na qualidade do serviço. A saúde pública passa a ser tratada como mercadoria”, afirmou. Histórico de cortes e denúnciasO parlamentar relembrou ainda que, no início de 2025, a FUNSAUD promoveu o corte do adicional de insalubridade de trabalhadores da saúde, atingindo profissionais da enfermagem, setores administrativos, limpeza e cozinha. Em alguns casos, a redução chegou a até 40% dos salários. “Quem cuida da população todos os dias teve perdas significativas, e até agora não houve nenhuma proposta de reposição”, destacou. Cobrança por ações da PrefeituraFranklin também cobrou providências do prefeito Marçal Filho com base em uma auditoria realizada na FUNSAUD. O relatório, concluído em agosto de 2025 ao custo de R$ 91 mil, ainda não resultou em medidas concretas. “Há um diagnóstico pronto, mas nenhuma ação foi apresentada até agora. Falta vontade de tratar o problema”, criticou. Entre os principais problemas apontados pelo vereador estão o endividamento da fundação, que ultrapassa R$ 80 milhões, além de queixas recorrentes da população sobre demora no atendimento, filas e falta de estrutura adequada. Profissionais também denunciam situações de assédio, perseguição e desvalorização no ambiente de trabalho.
Câmara rejeita emenda de Franklin que garantia 0,5% do orçamento para a Cultura em Dourados
A Câmara Municipal de Dourados foi contrária à proposta apresentada pelo vereador Franklin (PT) ao orçamento de 2026, que propunha a destinação mínima de 0,5% do orçamento municipal para a Cultura. A proposta de orçamento para 2026, enviada pelo prefeito Marçal e aprovada ontem pelos vereadores, prevê cerca de R$ 7,7 milhões para a Cultura, o que representa 0,36% do montante total de R$ 2,1 bilhões. A emenda apresentada por Franklin previa a realocação de recursos da publicidade institucional para a Secretaria Municipal de Cultura e para o Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural. Subfinanciamento da cultura Durante a discussão em plenário, o vereador destacou que a destinação de 1% do orçamento para a Cultura é uma pauta histórica do movimento cultural e que sua emenda buscava um meio-termo, elevando o percentual dos atuais 0,36% para 0,5%.“Dentro dos R$ 7 milhões previstos no orçamento, R$ 5 milhões são para custeio. Restam apenas R$ 2 milhões para investimento e, destes, R$ 1,6 milhão são recursos do governo federal. Ou seja, o investimento próprio do município para incentivar eventos e atividades culturais não chega a R$ 500 mil. Nossa proposta realoca cerca de R$ 3 milhões dos gastos com publicidade para a Cultura”, afirmou Franklin. Dados orçamentários reforçam o argumento do parlamentar. Em 2024, o orçamento inicial da Cultura foi de pouco mais de R$ 4 milhões, sendo ampliado apenas posteriormente por meio de créditos adicionais. Já em 2025, ocorreu o cancelamento do Projeto Viva Cultura (antigo Renasce) que tinham previsão orçamentária de R$ 560 mil. Esses dados evidenciam um subfinanciamento estrutural da política cultural no município. Enquanto isso, a comunicação institucional teve, em 2025, quase o dobro do orçamento da Cultura e, em 2026, deve ultrapassar R$ 18 milhões. Rejeição do recurso A emenda do parlamentar, que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara, recebeu parecer contrário da Procuradoria e da Comissão de Finanças, sob a alegação de vício de iniciativa. Isso motivou Franklin a apresentar recurso ao plenário para tentar garantir a tramitação da proposta. Para o vereador, impedir a tramitação da emenda significaria impedir o debate público sobre o papel da Cultura no desenvolvimento de Dourados. O recurso foi votado na última sessão ordinária do ano, realizada ontem (15), e rejeitado por 18 votos a 3. Votaram favoravelmente ao recurso apenas o autor da emenda, vereador Franklin, seu colega de bancada Elias Ishy e o vereador Marcelo Mourão. Com a rejeição do recurso, a emenda não chegou a ser discutida nem votada. No encaminhamento de seu voto, Franklin argumentou que o parecer contrário à emenda foi utilizado como manobra para evitar que a proposta fosse debatida.“Infelizmente, a Câmara não quis aprimorar a proposta orçamentária enviada pelo prefeito e, mais uma vez, a Cultura foi negligenciada. Esse parecer equivocado foi utilizado como manobra do governo para evitar o debate público sobre o tema”, afirmou. Pareceres políticos Outras emendas apresentadas ao PPA (Plano Plurianual Anual) que estabelece metas e indicadores, de autoria do vereador Marcelo Mourão, também haviam recebido inicialmente parecer contrário da Procuradoria e da Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, após um acordo com a liderança do governo, no qual o vereador decidiu retirar a maioria das propostas para garantir a aprovação de pelo menos essas duas, os pareceres destas foram alterados para favoráveis e elas foram debatidas, votadas e aprovadas. Essa situação evidenciou a utilização política dos pareceres, que deveriam seguir critérios técnicos, mas que têm sido desvirtuados dessa função para atender a interesses de conveniência do governo.
Franklin apresenta pacote com 10 projetos ambientais e coloca Dourados na rota da sustentabilidade
Iniciativas dialogam com debates internacionais da COP30 e reforçam responsabilidade dos municípios na agenda ambiental O vereador Franklin (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Dourados, um pacote com 10 Projetos de Lei voltados à proteção ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à construção de uma política urbana sustentável. A iniciativa ocorre no mesmo momento em que o mundo discute a crise climática na COP30, reforçando a necessidade de que municípios também assumam responsabilidade diante dos desafios ambientais.Segundo o parlamentar, Dourados tem condições de se tornar referência regional em sustentabilidade, desde que o poder público avance em ações concretas e permanentes. “O clima muda, e a política precisa mudar também. As cidades precisam agir agora. Dourados não pode ficar para trás”, afirma Franklin.Os projetos protocolados trazem propostas sobre direitos da natureza, arborização, manejo sustentável das águas, proteção contra agrotóxicos, educação climática e redução de resíduos. Confira: 1. Reconhecimento dos Direitos da NaturezaO projeto reconhece que rios, florestas e ecossistemas possuem direito de existir e se regenerar. Foi construído em diálogo com a UFGD, movimentos sociais e lideranças indígenas.2. Controle da Pulverização de AgrotóxicosProíbe pulverização aérea e terrestre de agrotóxicos em áreas urbanas e periurbanas — uma medida urgente diante de recorrentes denúncias de contaminação.3. Semana Municipal da AgroecologiaInstitui uma semana anual dedicada à produção sustentável, agricultura familiar e práticas agroecológicas.4. Plantio Obrigatório de Espécies NativasExige que loteamentos, condomínios e canteiros públicos utilizem apenas espécies nativas, proibindo plantas exóticas sem função ecológica.5. Proteção de Mudas em RoçadasGarante que mudas de árvores sejam preservadas durante serviços de manutenção pública.6. Multas mais rígidas por corte ou poda ilegalAumenta penalidades para quem danifica a arborização municipal.7. Redução de Plásticos de Uso ÚnicoRegulamenta a substituição de descartáveis por alternativas recicláveis e sustentáveis no comércio.8. Cidade-EsponjaEstabelece diretrizes de manejo sustentável de águas pluviais para reduzir enchentes e reforçar infraestrutura verde.9. Dia Municipal da Ação ClimáticaCria uma data anual de mobilização para escolas, comunidades e entidades agirem pela pauta climática.10. Programa ECOA – Educação sobre Mudanças ClimáticasInclui o tema no currículo escolar e promove ações de educação ambiental em toda a Rede Municipal. Com esse conjunto de propostas, o mandato reforça que é possível, e necessário, fazer política climática de forma local, integrada e com participação social. Franklin destaca que, enquanto governos do mundo inteiro discutem o futuro do planeta, Dourados precisa assumir sua parcela na construção de uma cidade mais resiliente, saudável e sustentável. “Defender o meio ambiente é defender a vida. E o futuro começa pelas decisões que tomamos hoje”, conclui o vereador.
Franklin integra delegação brasileira na COP 30 em Belém
Vereador do PT enfatiza necessidade de preparar os municípios para as mudanças climáticas O vereador Franklin Schmalz (PT) é um dos selecionados para integrar a delegação oficial do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que começou na última segunda-feira (10), em Belém (PA), e segue com programação até o próximo dia 21. O evento reúne líderes mundiais, cientistas, ambientalistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias globais de enfrentamento à crise climática. Os integrantes da delegação brasileira são designados como delegados e delegadas e têm acesso à Zona Azul, área sob responsabilidade da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), onde ocorrem as negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos. Atuação local pelo clima No campo legislativo, Franklin tem pautado a urgência da ação climática em Dourados. Cobrou da Prefeitura a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, previsto em lei, e foi propositor da audiência pública “Entre o veneno e a vida: os impactos dos agrotóxicos nos povos e na natureza”, que reuniu especialistas, indígenas e ambientalistas. O debate resultou em uma agenda de propostas, como a proibição da pulverização aérea, a criação de cinturões verdes e o fortalecimento da agroecologia, reforçando a conexão entre saúde pública, soberania alimentar e justiça climática. Franklin também criou, em 2021, o projeto Muda Dourados, dedicado ao plantio e à doação de mudas nativas e frutíferas em áreas urbanas, comunidades indígenas e regiões de retomada. Desde então, já foram doadas ou plantadas mais de 500 árvores, com foco na recuperação de áreas degradadas e na ampliação de áreas verdes da cidade. “É nos municípios que as pessoas vivem e já estão sentindo os efeitos da mudança do clima. É fundamental construir estratégias e políticas públicas locais que estejam alinhadas aos compromissos de mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas. A COP 30 será um marco para o Brasil e para o mundo e é uma grande responsabilidade representar Dourados nesse espaço global”, afirmou Franklin. Membro da coalizão nacional Bancada do Clima, que articula iniciativas legislativas e sociais para o enfrentamento da crise climática em diferentes territórios, o vereador protocolou na semana passada, na Câmara Municipal de Dourados, um Projeto de Lei que visa promover a adaptação climática das unidades escolares, e também debateu em Seminário organizado em parceria com a UFGD, outro PL que visa reconhecer os direitos da natureza no município.
Franklin participa do lançamento da Carta Manifesto dos Parlamentares para COP30
O vereador Franklin Schmalz (PT) participou, nesta semana, de um Encontro de Parlamentares a convite da Secretaria de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro. Com apoio da Câmara Municipal da capital fluminense, a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre instituições, sociedade civil e setor privado no desenvolvimento de soluções urbanas e climáticas inovadoras, em preparação para a COP30, em Belém, que começa oficialmente na próxima segunda-feira (10). No evento, realizado no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, foi lançada uma carta assinada por vereadores de todo o país com algumas reivindicações para a COP30. Franklin integra a Bancada do Clima, coalizão de parlamentares que atuam na defesa de ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. No encontro desta quarta (5), a secretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Tainá de Paula, destacou o papel das lideranças locais para a efetivação das políticas públicas de enfrentamento às consequências da mudança do clima, tendo em vista que é no dia a dia das cidades que as pessoas enfrentam esses desafios. Ao final, os participantes entregaram a Carta Compromisso Manifesto dos Parlamentares Subnacionais do Brasil para o Enfrentamento da Crise Climática para Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da presidência da COP30, que esteve presente de forma virtual. O documento visa reforçar a urgência de provocar governos e organismos multilaterais a adotarem medidas firmes, coordenadas e com base na ciência para combater as mudanças climáticas. “O processo de construção da COP30 foi muito amplo e ele não se encerra em Belém porque o Brasil fica na presidência da COP até o final do próximo ano. Todo esse período tem sido muito rico, com muitas iniciativas e debates”, afirmou Abade. O documento reafirma a urgência da ação climática e o papel estratégico dos legisladores locais na implementação das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). O documento propõe sete eixos de atuação: a promoção de uma transição energética justa e inclusiva; a proteção e restauração de ecossistemas estratégicos; o apoio à agricultura regenerativa e à soberania alimentar; o desenvolvimento de cidades resilientes; o fortalecimento da participação social e dos saberes tradicionais; a criação de mecanismos permanentes de cooperação subnacional global; e a adaptação das escolas públicas às novas condições climáticas. A carta ainda faz um chamado à ação, cobrando de governos nacionais e organismos internacionais o reconhecimento e o financiamento adequado das iniciativas climáticas locais. Em preparação para a COP30, Franklin tem buscado representar Dourados em fóruns sobre a agenda climática, com o objetivo de identificar projetos e iniciativas que possam ser aplicados à realidade local. Neste ano, o parlamentar já realizou uma audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos e apresentou um Projeto de Lei que propõe adaptar as escolas municipais às consequências das mudanças do clima, como, por exemplo, as ondas de calor intenso.
Seminário Pré-COP 30 em Dourados debate Direitos da Natureza
Por proposição do vereador Franklin Schmalz (PT), Dourados sediará nos dias 6 e 7 de novembro de 2025 o Seminário Pré-COP 30: de Dourados a Belém, que promoverá debates sobre políticas públicas ambientais, com foco nos direitos da natureza, abordagem inovadora que reconhece ecossistemas e seres vivos como sujeitos de direitos. O evento é uma preparação para a COP 30, que acontecerá em Belém do Pará, na próxima semana. Idealizado pelo mandato do vereador Franklin, o seminário conta com o apoio da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) por meio dos cursos de Direito e Relações Internacionais, do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia e da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Dourados. “Este seminário representa um importante espaço de diálogo entre universidade, poder público e sociedade civil para construirmos políticas ambientais inovadoras que coloquem Dourados na vanguarda das discussões sobre justiça climática. Como propositor do evento, entendo que é fundamental prepararmos nossa cidade para os debates globais que ocorrerão na COP 30”, afirma o vereador Franklin. Programação do evento: No dia 6 de novembro (quinta-feira), às 19h, no CEUD/UFGD, será realizado um seminário aberto ao público com debate entre professores da UFGD e representantes do poder público sobre projetos de lei ambientais. No dia 7 de novembro (sexta-feira), às 8h, na Câmara Municipal de Dourados, ocorrerá uma oficina prática de elaboração legislativa ambiental, incluindo visita guiada ao legislativo municipal. A atividade tem como objetivo vivenciar o processo de formulação de políticas públicas ambientais. Certificação e inscrições: Os participantes que comparecerem ao evento receberão certificado de participação. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do link: sympla.com.br/evento/seminario-pre-cop-30-de-dourados-a-belem-agenda-climatica-e-legislacao-municipal O evento busca aproximar o contexto regional de Dourados das discussões nacionais e internacionais sobre sustentabilidade e governança ambiental, fortalecendo o papel da UFGD como centro de produção de conhecimento e proposição de políticas ambientais.
Franklin apresenta projeto para adaptar escolas de Dourados às mudanças climáticas
Projeto de Lei ECOA estabelece diretrizes para conforto térmico, segurança em eventos extremos e educação ambiental na rede municipal Durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou o Projeto de Lei ECOA – Escolas com Adaptação Climática, uma proposta inovadora para preparar a rede municipal de ensino para os desafios das mudanças climáticas. O texto foi apresentado em conjunto com a Bancada do Clima, coalizão nacional que articula iniciativas legislativas para o enfrentamento da crise climática. A proposta surge em um momento crucial e conecta a qualidade do aprendizado com boas condições do ambiente escolar. “Como aprender e trabalhar em salas que parecem verdadeiras estufas?”, questiona o vereador. “Com as ondas de calor cada vez mais intensas, nossas escolas precisam estar preparadas. Por isso, protocolamos o PL ECOA para garantir ambientes mais seguros e adequados para aprender e ensinar”.O que prevê o projeto: O PL ECOA institui diretrizes para “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino”, com alguns eixos principais, como o conforto térmico e infraestrutura resiliente que prevê melhoria da climatização, ventilação, iluminação natural e proteção contra chuvas intensas, enchentes e deslizamentos; e protocolos de segurança que estabelecimento de estados de atenção, alerta máximo e emergência climática, em articulação com a Defesa Civil Municipal. Estão previstas ainda soluções verdes, adaptação curricular e protagonismo infantil, dando participação ativa às crianças e adolescentes na construção de soluções de adaptação climática. Dados alarmantes A iniciativa se baseia em dados nacionais e internacionais que revelam o impacto dos eventos climáticos extremos na educação. No Brasil, apenas no Rio Grande do Sul, 741 mil estudantes de mais de 2 mil escolas ficaram sem aulas devido às enchentes. Na região amazônica, a seca afetou cerca de 1.700 unidades escolares, impactando 436 mil alunos. “Estes números reforçam a urgência de políticas públicas que garantam ambientes escolares preparados para lidar com eventos extremos, reduzindo a vulnerabilidade das crianças e dos profissionais da educação”, argumenta Franklin. O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, onde receberá pareceres técnicos antes de ser votado em plenário. A proposta representa um avanço significativo na discussão sobre justiça climática no âmbito municipal, posicionando Dourados na vanguarda das cidades brasileiras que estão tomando medidas concretas para proteger estudantes dos impactos das mudanças climáticas. “Esta é uma resposta propositiva e necessária aos desafios climáticos. Sua aprovação contribuirá para construir uma rede de ensino mais segura, sustentável e preparada para enfrentar as consequências das mudanças climáticas”, finaliza o vereador.
Franklin destaca investimento da Itaipu em reforma de parque em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) utilizou suas redes sociais para divulgar a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto de revitalização do Parque Victelio de Pellegrin, localizado no bairro Jardim Novo Horizonte, em Dourados. De acordo com informações disponibilizadas no portal de transferência, o certame foi vencido pela empresaAOG Engenharia LTDA, e o contrato já foi assinado. O valor total da obra é de R$ 3.030.557,13, com recursos provenientes do Programa Itaipu Mais que Energia. Franklin acompanha a situação do parque há vários anos e já havia realizado visitas ao local, atendendo às reivindicações da comunidade por melhorias e manutenção do espaço. No início de 2025, o vereador encaminhou um ofício à administração municipal questionando a existência de um projeto para o local, uma vez que circulavam informações extraoficiais desde 2024 sobre possíveis investimentos da Itaipu. Segundo ele, não houve resposta na ocasião, mas a conclusão da licitação confirma a concretização da primeira etapa do processo. “Estamos contentes que a gestão municipal tenha aberto, ainda neste ano, a licitação, porque sabemos que a burocracia pode atrasar as reformas por muito tempo. Agora vamos solicitar acesso ao projeto para verificar se está em conformidade com a legislação, especialmente a ambiental, já que o parque possui uma Área de Preservação Ambiental (APA). Queremos fiscalizar a obra para garantir que tudo seja feito corretamente”, afirmou o vereador. Além da revitalização, Franklin defende que o parque conte com vigilância patrimonial e atividades regulares que incentivem a população a ocupar o espaço. “Parque ocupado é parque preservado. Quando as pessoas utilizam e reconhecem a importância do local, elas também passam a ajudar a cuidar”, destacou. O Parque Victelio de Pellegrin abriga uma das poucas reservas de Mata Atlântica do município, além da nascente do córrego Água Boa. Embora já tenha recebido obras anteriormente, a estrutura atual apresenta sinais de depredação e é considerada insuficiente, faltam arborização adequada, pista de caminhada acessível e infraestrutura compatível com o potencial do espaço. O Programa Itaipu Mais que Energia é uma iniciativa da Itaipu Binacional voltada ao investimento em projetos de caráter social, ambiental e cultural, que vão além da geração de eletricidade. A ação apoia projetos nas áreas de saneamento ambiental, energias renováveis, manejo de água e solo, além de obras sociais e comunitárias. Os investimentos são realizados por meio de editais, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e têm como objetivo transformar a realidade de comunidades nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Franklin promove Escuta Pública sobre psicólogos e assistentes sociais escolares
O Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados recebeu, no dia 23 de outubro, uma Escuta Pública convocada pelo vereador Franklin Schmalz (PT). O objetivo do evento foi colher subsídios, experiências e demandas dos profissionais da educação e da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes sobre o trabalho essencial de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar. A Escuta Pública contou com uma participação diversificada e qualificada, incluindo integrantes do Conselho Tutelar, professoras, coordenadoras pedagógicas, direção escolar, psicopedagogos, além de psicólogos e assistentes sociais que atuam na Rede Municipal de Ensino (REME) e na rede estadual. O formato permitiu que os profissionais compartilhassem os desafios do dia a dia e a necessidade urgente de ampliar o suporte socioemocional à comunidade escolar. Os dados apresentados durante a reunião ilustram a demanda: atualmente, toda a REME é atendida por uma equipe de 5 assistentes sociais e 4 psicólogos, um número considerado insuficiente pelos participantes para a dimensão da rede municipal. Para enfrentar essa carência imediata, o vereador Franklin comprometeu-se a cobrar do Executivo Municipal a convocação do profissional de Psicologia aprovado em concurso público que ainda falta ser chamado. Como solução de médio prazo, foi discutida e considerada prioritária a criação de novos cargos de psicólogos e assistentes sociais no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) do município. Essa medida visa garantir uma expansão estrutural e permanente das equipes multiprofissionais nas escolas. “Esta Escuta Pública foi um passo fundamental para construirmos políticas públicas eficazes. Ouvimos quem vive a realidade das escolas e confirmamos que a presença desses profissionais é um pilar para a aprendizagem, a prevenção da violência e a garantia de direitos. A voz deles é que vai guiar nossas ações na Câmara”, declarou o vereador Franklin. Diante da riqueza de informações e da complexidade do tema, os participantes avaliaram como necessária a realização de uma Audiência Pública como próxima etapa, para ampliar o debate com a sociedade e aprofundar a construção de soluções. O fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente foi um eixo central dos debates. Ficou evidente que a atuação integrada de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é estratégica para identificar, acolher e encaminhar adequadamente casos de violação de direitos, fortalecendo todo o sistema de proteção. Mas, além disso, é preciso que as políticas públicas, sobretudo de saúde e assistência social funcionem para que famílias e crianças possam ser acompanhadas de forma permanente.