Franklin cobra início das obras do CEU da Cultura em Dourados e alerta para abandono da Praça do Cinquentenário
Vereador denuncia demora na licitação e aponta riscos à saúde pública pela falta de manutenção no espaço O vereador Franklin (PT), da Câmara Municipal de Dourados, voltou a cobrar o início das obras do CEU da Cultura no município. A construção do equipamento foi aprovada em 2023, com recursos garantidos pelo Governo Federal que ultrapassam R$ 2 milhões, mas, dois anos depois, a obra ainda não saiu do papel. De acordo com o parlamentar, o projeto prevê a instalação do CEU da Cultura na Praça do Cinquentenário, um espaço com grande potencial para atividades culturais, educativas e comunitárias, mas que atualmente enfrenta problemas estruturais e de manutenção. Desde agosto de 2025, o mandato tem solicitado informações sobre o andamento da licitação, sem respostas efetivas por parte do poder público estadual. Apenas em abril deste ano houve avanço no processo, com a retomada das sessões de análise da documentação das empresas interessadas, publicada no Diário Oficial no dia 15. Franklin afirma que a demora tem impacto direto na população. “Estamos falando de um investimento importante, já garantido, que poderia estar transformando a realidade da região. Cada mês de atraso é uma oportunidade perdida para a cultura, a educação e a juventude de Dourados”, destacou. O vereador também relembrou que outros municípios já avançaram na implementação do projeto. Em agosto de 2025, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, inaugurou um CEU da Cultura em Campo Grande, enquanto Dourados segue aguardando o início das obras. O CEU da Cultura é um equipamento público voltado para o desenvolvimento de atividades culturais e sociais, com espaços como biblioteca, salas multiuso, estúdio de gravação, áreas de convivência e incentivo à produção cultural local. Franklin reforça que seguirá acompanhando diariamente o processo licitatório e cobrando transparência e agilidade para que a obra seja iniciada o quanto antes. Abandono da Praça do Cinquentenário preocupa e acende alerta na saúde pública Além da cobrança pela obra, o vereador também denunciou a situação atual da Praça do Cinquentenário. A falta de limpeza e manutenção tem resultado no acúmulo de lixo em diferentes pontos do espaço, criando condições favoráveis para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Para Franklin, o problema evidencia a ausência de ações básicas do poder público. “A saúde da população também depende de cuidado com a cidade. Não é só sobre obra nova, é sobre manter os espaços públicos em condições adequadas”, afirmou. O parlamentar alerta que o abandono de áreas públicas amplia os riscos sanitários, especialmente em um contexto de aumento de casos de arboviroses, e defende medidas urgentes de limpeza, manutenção e requalificação da praça. “Estamos cobrando o início de um equipamento importante como o CEU da Cultura, mas também o mínimo: uma praça limpa, segura e que não represente risco para a população”, completou.
Franklin participa do lançamento da Carta Manifesto dos Parlamentares para COP30
O vereador Franklin Schmalz (PT) participou, nesta semana, de um Encontro de Parlamentares a convite da Secretaria de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro. Com apoio da Câmara Municipal da capital fluminense, a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre instituições, sociedade civil e setor privado no desenvolvimento de soluções urbanas e climáticas inovadoras, em preparação para a COP30, em Belém, que começa oficialmente na próxima segunda-feira (10). No evento, realizado no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, foi lançada uma carta assinada por vereadores de todo o país com algumas reivindicações para a COP30. Franklin integra a Bancada do Clima, coalizão de parlamentares que atuam na defesa de ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. No encontro desta quarta (5), a secretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Tainá de Paula, destacou o papel das lideranças locais para a efetivação das políticas públicas de enfrentamento às consequências da mudança do clima, tendo em vista que é no dia a dia das cidades que as pessoas enfrentam esses desafios. Ao final, os participantes entregaram a Carta Compromisso Manifesto dos Parlamentares Subnacionais do Brasil para o Enfrentamento da Crise Climática para Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da presidência da COP30, que esteve presente de forma virtual. O documento visa reforçar a urgência de provocar governos e organismos multilaterais a adotarem medidas firmes, coordenadas e com base na ciência para combater as mudanças climáticas. “O processo de construção da COP30 foi muito amplo e ele não se encerra em Belém porque o Brasil fica na presidência da COP até o final do próximo ano. Todo esse período tem sido muito rico, com muitas iniciativas e debates”, afirmou Abade. O documento reafirma a urgência da ação climática e o papel estratégico dos legisladores locais na implementação das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). O documento propõe sete eixos de atuação: a promoção de uma transição energética justa e inclusiva; a proteção e restauração de ecossistemas estratégicos; o apoio à agricultura regenerativa e à soberania alimentar; o desenvolvimento de cidades resilientes; o fortalecimento da participação social e dos saberes tradicionais; a criação de mecanismos permanentes de cooperação subnacional global; e a adaptação das escolas públicas às novas condições climáticas. A carta ainda faz um chamado à ação, cobrando de governos nacionais e organismos internacionais o reconhecimento e o financiamento adequado das iniciativas climáticas locais. Em preparação para a COP30, Franklin tem buscado representar Dourados em fóruns sobre a agenda climática, com o objetivo de identificar projetos e iniciativas que possam ser aplicados à realidade local. Neste ano, o parlamentar já realizou uma audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos e apresentou um Projeto de Lei que propõe adaptar as escolas municipais às consequências das mudanças do clima, como, por exemplo, as ondas de calor intenso.
Franklin cobra transparência da Sanesul sobre custos e investimentos em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou nesta semana requerimento solicitando ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e à Sanesul (Empresa de Saneamento de MS) informações detalhadas sobre os custos e investimentos realizados em Dourados no âmbito do contrato firmado com a empresa Ambiental MS Pantanal SPE S.A. para a prestação de serviços de esgotamento sanitário em 68 municípios do Estado. As informações devem ser encaminhadas no prazo de dez dias úteis, conforme a Lei de Acesso à Informação. O pedido tem como objetivo esclarecer como os recursos previstos na Parceria Público-Privada (PPP) estão sendo aplicados e se o município recebeu os investimentos prometidos. Segundo o contrato, R$ 96,5 milhões deveriam ter sido destinados a Dourados nos primeiros quatro anos — R$ 41,9 milhões em obras (CAPEX) e R$ 54,6 milhões em operação e manutenção (OPEX). Franklin também questiona se há separação contábil entre as receitas e despesas dos serviços de abastecimento de água e esgoto em Dourados, como determina a legislação federal, e por que foram contratados financiamentos adicionais junto ao BNDES, mesmo havendo previsão de repasses de recursos não onerosos do Orçamento Geral da União. “O contrato prevê investimentos milionários em Dourados, mas o que a população percebe é que boa parte da cidade ainda não tem rede de esgoto. Precisamos de transparência para saber onde e como esse dinheiro foi aplicado”, destacou o vereador. Segundo Franklin, a fiscalização é fundamental diante das dúvidas levantadas pela comunidade, especialmente quanto à falta de expansão da rede coletora e à possibilidade de que a PPP esteja sendo remunerada mesmo em áreas sem cobertura efetiva de esgotamento sanitário. O requerimento reforça que a Lei Federal nº 11.445/2007, a Lei nº 11.107/2005 e o Decreto nº 6.017/2007 obrigam os prestadores de saneamento a manter contabilidade individualizada por município, garantindo transparência econômico-financeira e prestação de contas específicas. “A população paga a conta todos os meses. O mínimo que o poder público deve garantir é transparência sobre quanto foi gasto, onde foi investido e qual o impacto real dessa PPP para Dourados”, completou Franklin.
Câmara aprova Moção de Aplausos ao Governo Federal pela reforma do Aeroporto de Dourados
Obras concluídas em março garantiram a volta de pouso e decolagens de aeronaves de maior porte e voos simultâneos Após mais de quatro anos de espera, o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira voltou a receber voos comerciais regulares. O primeiro pouso aconteceu no último dia 8 de setembro, consolidando-se como um marco para a mobilidade e o desenvolvimento de Dourados e de toda a região. Na Câmara Municipal de Dourados, os vereadores Franklin Schmalz e Elias Ishy, ambos do PT, apresentaram uma Moção de Aplausos ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e ao Governo Federal, em reconhecimento ao empenho na conclusão e entrega das obras de modernização do aeroporto. Inauguradas em março deste ano com a presença do ministro, as obras somaram R$ 97 milhões em investimentos do Novo PAC para ampliação e revitalização da pista de pouso e decolagem, novo pátio de aeronaves e construção de uma nova taxiway. Esses avanços garantiram que Dourados voltasse a receber aeronaves de maior porte e voos simultâneos, ampliando o fluxo aéreo e fortalecendo a integração da cidade com demais regiões do Brasil. O ministro Silvio Costa Filho esteve em Dourados em março e anunciou novos investimentos de R$ 39 milhões, destinados à construção do novo terminal de passageiros, implantação da Seção Contra Incêndio (SCI), de uma Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicação e Tráfego Aéreo (EPTA) e outros serviços auxiliares, também pelo Novo PAC. Segundo Franklin, o reconhecimento expressa a relevância estratégica do investimento. “O retorno dos voos regulares e a modernização do aeroporto são conquistas históricas para Dourados. Esse investimento federal traz desenvolvimento, fortalece a economia local e melhora a vida da população, que passa a contar com mais segurança e alternativas de transporte”, afirmou.
Franklin cobra resultados da Prefeitura após cancelamento de contrato milionário
O vereador Franklin Schmalz (PT) encaminhou ofícios à Prefeitura de Dourados solicitando explicações sobre o cancelamento de contrato firmado em julho do ano passado com a empresa Mendes, Vasconcelos & Nascimento Ltda, com valor superior a R$1,6 milhão, para execução de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para a administração municipal. Entre os serviços previstos neste contrato estavam programas e laudos técnicos de saúde e segurança do trabalho, como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), além de exames admissionais e demissionais, análise ergonômica e gestão em saúde ocupacional. Franklin visitou escolas e CEIMs e em diálogo com servidoras, principalmente as merendeiras, recebeu a denúncia de que os processos de medição de temperatura para cálculo de insalubridade e exames ocupacionais realizados em 2024 não tiveram devolutivas ou resultados. Assim, encaminhou requerimento no início de maio solicitando informações à Semad (Secretaria Municipal de Administração) sobre o referido contrato, mesmo pedido feito ao fiscal responsável. Em resposta enviada no dia 11 de julho, a pasta informou que o contrato estaria em revisão para apuração de possíveis inconsistências na execução de seu objeto, conforme identificado desde o início da gestão em janeiro. Diante disso, a Semad informou que o contrato de 2025, com um aditivo de aproximadamente R$ 3,7 milhões, foi rescindido devido a termos inadequados na licitação que impossibilitaram a execução contratual adequada. Paralelamente, o vereador também oficiou a empresa, que respondeu alegando ter cumprido integralmente os serviços previstos no contrato de 2024, tendo entregue os resultados em meio físico e digital. Diante da rescisão contratual e das alegações apresentadas, Franklin agora questiona a gestão municipal sobre os resultados efetivos do trabalho realizado. Segundo o parlamentar, é necessário esclarecer se o investimento público de mais de R$ 1,6 milhão trouxe resultados concretos para a Prefeitura e para os servidores. “Estamos falando de um contrato milionário para prestar um serviço que já deveria ter gerado a melhoria das condições de trabalho de servidoras e servidores, mas não gerou. Não sabemos o que houve com os resultados, temos uma alegação da prefeitura para o cancelamento do contrato e temos também a posição da empresa que diz ter cumprido sua parte, precisamos de transparência”, destacou Franklin.
Franklin recebe Moção de Congratulação na 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos
Vereador do PT foi um dos delegados eleitos para representar a região de 13 municípios na etapa estadual O município de Dourados recebeu, nos últimos dias 7 e 8 de agosto, a terceira edição da Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania da Grande Dourados. O evento, no auditório do Bloco 10 da Unigran, reuniu representantes de instituições regionais, estaduais e federais, coletivos sociais, conselhos, universidades e lideranças comunitárias de municípios da região e retomou, após mais de uma década sem ser realizado, seu papel como espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas. Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania: Construção Coletiva para a Justiça Social, Democracia e Dignidade”, a conferência debateu desafios e estratégias para a efetivação de direitos, envolvendo pautas ligadas à população LGBTQIAPN+, povos indígenas, quilombolas, PCDs, comunidades campesinas, famílias imigrantes, população idosa e estudantil. Durante o encontro, o vereador Franklin Schmalz (PT) foi eleito delegado para representar Dourados na etapa estadual da Conferência, reforçando sua atuação em defesa da justiça social e da igualdade. Franklin também recebeu Moção de Congratulação pelo compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos, reconhecimento entregue durante a programação. “Este momento representa a retomada de um espaço fundamental para que a sociedade civil, o poder público e diferentes instituições possam dialogar e construir políticas que garantam dignidade e democracia para todos”, afirmou Franklin. A etapa estadual está prevista para setembro em Campo Grande e a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH) está programada para ocorrer em dezembro de 2025, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O evento visa construir propostas para um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), com etapas municipais, estaduais e nacional, buscando a participação ampla da sociedade.
Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 20 anos da UFGD no dia 29 de julho
A Câmara Municipal de Dourados realizará, na próxima terça-feira (29), uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A solenidade, proposta pelo vereador Franklin Schmalz (PT), será realizada exatamente na data em que foi oficializada a criação da UFGD. A Universidade Federal da Grande Dourados foi instituída pela Lei nº 11.153, sancionada em 29 de julho de 2005 e publicada no Diário Oficial da União. A norma desmembrou a UFGD da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), marcando o início de uma trajetória própria da instituição no cenário educacional brasileiro. A sessão solene busca reconhecer a trajetória da universidade e sua contribuição para o desenvolvimento regional. O evento será realizado às 18h30, no Auditório Professor Wilson Valentim Biasotto, na Unidade 1 da UFGD (Rua João Rosa Góes, 1761). Durante a cerimônia, serão entregues homenagens a 20 pessoas indicadas pela UFGD por sua atuação em prol da universidade. Também serão homenageados vereadores da Câmara Municipal, em reconhecimento à parceria institucional ao longo dessas duas décadas. A sessão integra as comemorações do projeto “UFGD 20 Anos – Caminhando com Você”, que marca duas décadas de uma trajetória dedicada à produção de conhecimento, à valorização da diversidade e à consolidação de uma educação pública de qualidade. Desde sua criação, a UFGD tem desempenhado um papel estratégico na formação de profissionais, na promoção da inclusão social e no fortalecimento das políticas públicas na região sul-mato-grossense. O vereador Franklin destaca que “a UFGD é um patrimônio do povo douradense e um símbolo de como a universidade pública transforma vidas e territórios. Essa homenagem é um gesto de gratidão a todas as pessoas que constroem essa história diariamente com ensino, pesquisa, extensão e compromisso social”. A Sessão Solene será aberta ao público e toda a comunidade está convidada a participar desse momento de celebração e reconhecimento.
Tentativas de aprimorar a LDO são barradas e Franklin critica postura da base do governo
Durante a 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, realizada nesta segunda-feira (08), o vereador Franklin Schmalz (PT) teve atuação destacada no debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A Câmara realizou duas sessões no mesmo dia para garantir a votação do projeto antes do recesso parlamentar, que se inicia nesta terça-feira (09). Franklin apresentou 16 emendas à LDO, com foco em inclusão social, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde mental, acessibilidade na educação e valorização da cultura. Após diálogo com a liderança do governo, o parlamentar retirou 7 emendas para viabilizar um acordo e manteve 9 na pauta final. Apesar da tentativa de construção coletiva, nenhuma de suas propostas foi acatada pela base governista, que votou em bloco contra todas as emendas apresentadas pela oposição. Entre as propostas de Franklin estavam a criação de metas para ampliação da coleta seletiva — com objetivo de atingir 25% da cobertura em 2026 —, a implantação e manutenção de ciclovias, a reforma de pontos de ônibus, a aquisição de materiais pedagógicos acessíveis para alunos com deficiência nas escolas municipais, o apoio à realização de eventos culturais e a construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Duas das emendas foram assinadas também pelo vereador Elias Ishy (PT), reforçando a atuação da bancada petista em defesa de políticas públicas sustentáveis e inclusivas. Outras duas foram assinadas em conjunto com o Vereador Marcelo Mourão (PL) e Ana Paula (Republicanos). Na tribuna, Franklin lamentou o bloqueio sistemático da base do prefeito Marçal Filho (PSDB) às sugestões dos vereadores, mesmo diante de propostas viáveis e de interesse público. “Estivemos abertos ao diálogo, fizemos concessões e priorizamos aquilo que é fundamental para a população, mas a base do governo preferiu ignorar tudo isso. Não se trata apenas de rejeitar emendas, mas de fechar as portas para a construção democrática do orçamento e de desconsiderar o trabalho dos vereadores”, afirmou. Franklin foi um dos quatro vereadores que votaram favoravelmente a todas as emendas, inclusive às demais apresentadas unilateralmente por Marcelo Mourão (PL), ao lado de Elias Ishy (PT) e Ana Paula (Republicanos) e Marcelo Mourão (PL). O vereador Rogério Yuri (PSDB) foi o único da base governista a apoiar uma das propostas — a que trata das ciclovias. Sérgio Nogueira (PP) esteve ausente na votação da emenda sobre o pagamento de insalubridade às merendeiras, de autoria de Mourão (PL). Ao final da sessão, Franklin reafirmou seu compromisso com a fiscalização do orçamento e com a luta por uma cidade mais justa, democrática e atenta às reais necessidades da população. “Seguiremos firmes, com responsabilidade e coragem, para defender quem mais precisa e cobrar do governo a escuta que o povo merece e um orçamento mais participativo”, concluiu.
Franklin cobra informações sobre construção de novos CAPS em Dourados
Franklin reforça ainda que a implantação das novas unidades é essencial para ampliar o acesso da população aos serviços de atenção psicossocial e para garantir atendimento digno e humanizado, especialmente em um momento em que as demandas por saúde mental vêm aumentando. O vereador Franklin (PT) protocolou na última semana na Câmara Municipal de Dourados um requerimento direcionado à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), solicitando informações sobre a execução das obras de duas unidades de saúde mental fundamentais para o município: o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) e o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ). Segundo o parlamentar, o município de Dourados ainda não possui CAPS instalados em prédios próprios, o que compromete a qualidade do atendimento e representa custos contínuos com aluguéis. Por isso, Franklin considera fundamental que os recursos federais destinados à construção dessas unidades sejam efetivamente utilizados dentro dos prazos previstos. De acordo com informações disponíveis nos portais oficiais de acompanhamento de obras do Governo Federal, Dourados foi contemplada com valores significativos para essas construções: R$ 2.351.000,00 para o CAPS AD III e R$ 2.018.000,00 para o CAPS Infanto-juvenil. Ambos os repasses fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023/2024). No entanto, até o momento, não há informações públicas claras sobre o início ou o andamento das obras. Com isso, o vereador solicita no requerimento que a Prefeitura preste os seguintes esclarecimentos: “O município foi contemplado com recursos importantes para fortalecer a política de saúde mental, mas a ausência de transparência e de informações públicas nos preocupa. Estamos falando de um serviço essencial para a população, que precisa sair do papel. É papel do nosso mandato cobrar respostas e acompanhar de perto cada etapa”, afirmou o vereador. Franklin reforça ainda que a implantação das novas unidades é essencial para ampliar o acesso da população aos serviços de atenção psicossocial e para garantir atendimento digno e humanizado, especialmente em um momento em que as demandas por saúde mental vêm aumentando. O mandato seguirá acompanhando os desdobramentos e cobrando providências para que Dourados avance na consolidação de uma rede de saúde mental estruturada, pública e de qualidade.
Franklin representa deputado Vander Loubet na entrega de viaturas para a Guarda Municipal
O vereador Franklin (PT) participou, na manhã desta terça-feira (20), da cerimônia de entrega de duas viaturas novas para a Guarda Municipal de Dourados. Representando o deputado federal Vander Loubet (PT/MS), Franklin destacou que os veículos — dois Fiat Cronos zero quilômetro — foram adquiridos com recursos de uma emenda parlamentar articulada por Vander no ano passado, agora transformada em realidade. “Mais uma vez, o deputado Vander Loubet demonstra seu compromisso com Dourados. Estive aqui hoje fazendo a entrega simbólica de dois veículos para a Guarda Municipal, uma articulação de emenda de bancada feita pelo deputado Vander, que agora vira realidade e é um esforço para a segurança pública do nosso município. Fica o nosso agradecimento ao deputado, à bancada do Mato Grosso do Sul e ao trabalho essencial dos guardas municipais, que garantem a segurança do nosso patrimônio e da nossa população”, afirmou Franklin. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) e marcou um importante reforço na estrutura da corporação, que também recebeu 200 coletes adquiridos com recursos do fundo da própria Guarda. Além disso, a expectativa é que mais veículos sejam incorporados à frota nos próximos meses, incluindo um para a Patrulha Maria da Penha. Ao representar Vander Loubet, Franklin reafirma o compromisso do mandato com a segurança pública e com o fortalecimento das instituições municipais. “Dourados sabe que pode contar com o deputado Vander e também com toda a bancada do Partido dos Trabalhadores”, concluiu.