Franklin protocola série de indicações para atender demandas do distrito de Itahum
Propostas apresentadas na Câmara cobram melhorias em serviços essenciais como saúde, segurança, iluminação e coleta de lixo O vereador Franklin (PT), da Câmara Municipal de Dourados, protocolou durante a sessão legislativa desta segunda-feira (25) uma série de indicações voltadas ao distrito de Itahum. As propostas cobram melhorias em serviços essenciais e atendem reivindicações apresentadas por moradores da comunidade. Entre as demandas encaminhadas pelo parlamentar estão pedidos de reforço na coleta de lixo, ampliação do atendimento da Unidade Básica de Saúde, aumento do patrulhamento da Guarda Municipal e manutenção da iluminação pública no distrito. Segundo Franklin, as indicações buscam dar visibilidade às dificuldades enfrentadas diariamente pela população de Itahum, especialmente pela distância de aproximadamente 52 quilômetros entre o distrito e a área urbana de Dourados. “Os moradores de Itahum têm direito ao acesso digno aos serviços públicos. Muitas vezes, a distância faz com que essas demandas fiquem invisíveis, mas elas impactam diretamente a qualidade de vida da população”, afirmou o vereador. Coleta de lixo e saúde pública Uma das indicações solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e à empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos, Financial, maior frequência e regularidade na coleta de lixo no distrito. De acordo com os relatos recebidos pelo mandato, a demora no recolhimento tem provocado acúmulo de resíduos em vias públicas e residências, além de problemas relacionados ao mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública. Franklin destaca que garantir eficiência na coleta é fundamental para preservar as condições sanitárias e ambientais da comunidade. Ampliação do atendimento na UBS Outra indicação apresentada pelo vereador solicita à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do funcionamento da Unidade Básica de Saúde de Itahum, com atendimento nos períodos matutino, vespertino e noturno. Atualmente, moradores relatam dificuldades no acesso aos serviços de saúde devido à limitação dos horários disponíveis na unidade. O problema afeta principalmente trabalhadores rurais, idosos, crianças e pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo. Para Franklin, ampliar o funcionamento da UBS é uma medida necessária para reduzir deslocamentos até a sede do município e garantir mais dignidade à população do distrito. Segurança e iluminação pública O parlamentar também protocolou indicação solicitando reforço do patrulhamento preventivo e fixo da Guarda Municipal em Itahum. Segundo moradores, a presença mais frequente das equipes contribuiria para aumentar a sensação de segurança e prevenir ocorrências no distrito. Além disso, Franklin pediu à SEMSUR a realização de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas em diferentes pontos da comunidade. A deficiência na iluminação pública tem gerado insegurança e dificuldades de deslocamento durante o período noturno, especialmente em áreas de maior circulação de moradores. “O distrito precisa de mais atenção do poder público. Estamos falando de demandas básicas, mas que fazem diferença direta na vida das pessoas”, reforçou o vereador. Franklin afirmou que seguirá acompanhando os encaminhamentos das indicações e cobrando providências das secretarias responsáveis para garantir melhorias concretas à população de Itahum.
Franklin cobra explicações sobre ausência de auxílio passagem e transporte na assistência social de Dourados
Requerimento questiona possível descontinuidade de benefícios previstos em lei para população em situação de vulnerabilidade O vereador Franklin (PT), da Câmara Municipal de Dourados, apresentou durante a sessão desta segunda-feira (25) um requerimento solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) sobre a execução dos benefícios eventuais de Auxílio Passagem e Auxílio Transporte no município. Os benefícios estão previstos na Lei Municipal nº 4.860/2022 e fazem parte da política pública de assistência social voltada ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os públicos atendidos pela legislação estão pessoas em situação de rua, mulheres em situação de violência, crianças, adolescentes e famílias em cumprimento de medidas protetivas. O requerimento foi motivado após visitas realizadas pelo parlamentar a equipamentos da rede socioassistencial, como a Casa da Acolhida e o Centro POP. Segundo Franklin, durante as agendas foram recebidos relatos de servidores e usuários indicando que o benefício de Auxílio Passagem não estaria sendo ofertado há, pelo menos, cinco anos no município. “O auxílio passagem e o auxílio transporte não são favores. Eles são direitos previstos na legislação e fundamentais para garantir acesso à proteção social, retorno familiar e deslocamento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”, afirmou o vereador. No documento, Franklin solicita informações detalhadas sobre os últimos benefícios concedidos, valores executados, número de pessoas atendidas, critérios de concessão e quais equipamentos públicos são responsáveis pela operacionalização dos auxílios. O parlamentar também questiona se houve interrupção de contratos, ausência de licitação ou problemas orçamentários que possam ter causado a suspensão do serviço. Além disso, o requerimento pede cópia de processos administrativos, contratos, atas de registro de preços e demais instrumentos relacionados à aquisição de passagens terrestres destinadas à política de assistência social. O vereador também aponta preocupação com a aplicação dos recursos públicos destinados à assistência social. Em consulta ao Portal da Transparência, o mandato identificou previsão orçamentária superior a R$ 2,6 milhões para manutenção, ampliação e qualificação dos serviços, programas e benefícios da política socioassistencial, sem identificação clara de despesas relacionadas especificamente ao Auxílio Passagem e ao Auxílio Transporte. Para Franklin, a fiscalização é necessária para garantir transparência e efetividade das políticas públicas. “Muitas famílias imigrantes e também pessoas em situação de rua não querem permanecer em Dourados, estão só de passagem mas não tem condição de chegar até outros municípios e aí acabam ficando na nossa cidade passando por muitas necessidades. Essa é uma das finalidades desse benefício”, destacou. O requerimento também questiona se existe planejamento administrativo e orçamentário para retomada ou implementação efetiva dos benefícios, incluindo previsão de contratação e início da execução dos serviços.s à população de Itahum.
Após cobranças de Franklin, Prefeitura de Dourados inicia mutirão para reforçar coleta de lixo nas aldeias
A Prefeitura de Dourados oficializou, no último dia 17, a contratação emergencial de empresas para reforçar os serviços de limpeza urbana nas aldeias indígenas do município. A medida ocorre após cobranças públicas do vereador Franklin Schmalz (PT), que vinha alertando sobre a grave situação de acúmulo de lixo e o avanço de doenças como dengue e chikungunya na região. A contratação prevê a atuação das empresas Financial Construtora Industrial e Litucera Limpeza e Engenharia em áreas consideradas críticas, especialmente na Reserva Indígena de Dourados, onde já foram identificados milhares de focos do mosquito transmissor e há registro de mortes. O investimento total ultrapassa R$ 926 mil e será destinado a ações emergenciais de coleta de lixo e limpeza urbana, com foco no combate às arboviroses, como a chikungunya. A Prefeitura iniciou mutirão de limpeza na Reserva Indígena, com atuação concentradainicialmente na Aldeia Bororó, no último dia 20, com apoio logístico das empresas contratadas para acelerar a retirada de resíduos sólidos. Dados da própria administração indicam que, desde o início de março, mais de 1.100 toneladas de resíduos já foram recolhidas no município. Agravamento do cenário As ações ocorrem em meio a um cenário crítico. Dourados já soma mais de 5 mil casos prováveis de chikungunya, com mais de 2 mil confirmações e ao menos oito mortes registradas. Nos últimos dias, Franklin vinha denunciando a situação enfrentada pelas comunidades indígenas, destacando o acúmulo de resíduos em locais sensíveis, como escolas, e cobrando um mutirão emergencial por parte do poder público. Um dos pontos levantados foi a presença de tonéis de lixo acumulado na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu, onde funciona um espaço de atendimento à população no enfrentamento à doença. Após as cobranças, os tonéis que estavam posicionados próximos à quadra de esportes, área onde foi montado um ambulatório, foram retirados. Segundo o vereador, os recipientes permaneceram no local há anos, sem que a unidade escolar tivesse condições de resolver a situação. “Montaram o ambulatório de atendimento na quadra e tinha quatro tonéis da minha altura cheios de lixo ao redor de onde as pessoas estavam sendo atendidas. Não dá pra tratar isso só com orientação. A coleta de lixo é responsabilidade da Prefeitura e precisa acontecer com urgência”, afirmou o vereador em publicação recente. Falhas Estruturais A situação nas aldeias de Dourados evidencia a necessidade de atuação contínua entre população e poder público. Enquanto os moradores são orientados a eliminar possíveis criadouros, cabe ao município garantir condições adequadas de limpeza e coleta regular de resíduos, o que, segundo relatos, não vinha ocorrendo de forma satisfatória. A resposta emergencial, iniciada apenas após cobranças públicas e com o cenário já agravado, reforça a dimensão do problema enfrentado pelas comunidades indígenas. O vereador Franklin afirma que seguirá acompanhando de perto a execução dos serviços e cobrando continuidade nas ações. “Estamos falando de uma crise de saúde pública. Não basta uma resposta pontual, é preciso garantir regularidade, eficiência e respeito com quem vive nas aldeias”, concluiu Franklin.
Franklin apresenta propostas para combater assédio no serviço público
O vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou um conjunto de indicações à Prefeitura de Dourados com o objetivo de fortalecer os canais de denúncia, ampliar a proteção aos servidores e estruturar políticas de prevenção ao assédio no serviço público municipal. As medidas fazem parte dos encaminhamentos da audiência pública realizada em julho deste ano, que teve como objetivo principal discutir medidas efetivas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de assédio moral, sexual e institucional contra servidores e servidoras da administração pública municipal de Dourados. Entre os encaminhamentos apresentados estão: Segundo Franklin, os encaminhamentos são resultado da escuta da população e dos relatos trazidos durante a audiência. As indicações reforçam o compromisso do Legislativo em acompanhar e cobrar a efetividade das políticas de enfrentamento ao assédio, contribuindo para um ambiente institucional mais ético, inclusivo e respeitoso.
Franklin acompanha mutirão no HU-UFGD e reforça defesa do SUS e da saúde pública de qualidade
Mais de 80 pessoas foram beneficiadas em Dourados (MS) pelo mutirão de saúde promovido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) nos dias 4 e 5 de julho. A ação integra o projeto “Ebserh em Ação”, uma iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Educação, executada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em alinhamento com o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços especializados e contribuir para a redução das filas do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o mutirão, foram atendidos pacientes da lista de regulação do SUS. Ao todo, foram realizadas 36 cirurgias — com foco em oncologia e procedimentos de pequeno porte —, 36 consultas pré-operatórias e 44 exames especializados, sendo: A mobilização envolveu cerca de 40 profissionais da saúde, entre médicos(as), equipe de enfermagem, residentes e estudantes supervisionados. A ação contou com a participação de representantes do HU, da Ebserh, da UFGD, do município de Dourados e do Ministério da Saúde, reforçando o compromisso conjunto com o cuidado à população. O vereador Franklin Schmalz (PT) acompanhou a atividade e destacou a importância da articulação entre universidades, hospitais e o SUS: “Esse mutirão é a prova de que, com planejamento, investimento público e vontade política, é possível transformar a vida das pessoas. Reduzir filas, valorizar os profissionais da saúde e oferecer atendimento humanizado é o que o povo espera de uma gestão comprometida com o bem comum. Tudo isso evidencia o compromisso do Ministério da Educação e do Governo Lula com uma política pública de saúde acessível, qualificada e integrada à formação acadêmica”, afirmou. Também estiveram presentes o reitor da UFGD, professor Jones Dari Goettert, a secretária adjunta de Saúde de Dourados, Terezinha Pícolo, e o superintendente do HU-UFGD, Hermeto Paschoalick, que ressaltou: “A ação em Dourados é um exemplo concreto de como o investimento público, o planejamento estratégico e a cooperação entre os níveis de governo podem transformar a vida das pessoas.” O reitor Jones Dari destacou ainda que o mutirão integrou as comemorações pelos 20 anos da UFGD, reafirmando o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional e com a formação de profissionais comprometidos com a saúde pública. Com iniciativas como essa, o HU-UFGD se consolida como referência regional em cuidado, ensino e compromisso com o SUS. A ação reafirma o papel estratégico dos hospitais universitários na construção de um sistema de saúde mais justo, eficiente e acessível para todas as pessoas.
Franklin convida Ministério Público do Trabalho para audiência sobre assédio no serviço público
Encontro no dia 11 de junho será aberto ao público e contará com a presença de servidores, representantes do poder público, entidades sindicais e órgãos de fiscalização O vereador Franklin Schmalz (PT) formalizou, nesta semana, convite ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para participar da audiência pública com o tema “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, que será realizada no próximo dia 11 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal. A iniciativa tem como objetivo central enfrentar, de forma coletiva e estruturada, as práticas de assédio moral, sexual e institucional que impactam diretamente a saúde e o desempenho dos servidores e servidoras municipais. Durante visita institucional à sede do MPT em Dourados, Franklin foi recebido pelo procurador Jeferson Pereira, que se mostrou receptivo ao tema e colocou o órgão à disposição para contribuir com o debate. “Foi uma conversa muito importante. O procurador já atua com essa temática, compreende a urgência da pauta e se mostrou aberto a colaborar com os encaminhamentos que possam surgir da audiência pública”, destacou o parlamentar. A audiência é resultado de um processo de construção coletiva que já conta com duas etapas realizadas: uma reunião com a comissão organizadora e uma escuta pública com ampla participação de servidores, sindicatos e representantes da sociedade civil. Entre os problemas mais recorrentes apontados estão a falta de campanhas educativas, a ausência de formação continuada sobre ética, a inexistência de canais seguros de denúncia, as dificuldades na responsabilização de agressores e a necessidade de atualizar a legislação local. Franklin também ressaltou a importância de promover políticas públicas voltadas à saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras afetados por práticas abusivas. “Estamos falando de um problema estrutural que, quando ignorado, compromete o funcionamento da administração pública e o bem-estar de quem nela trabalha”, afirmou. A audiência pública será aberta ao público e contará com a presença de especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais, órgãos de fiscalização e, principalmente, dos servidores. A expectativa é que o encontro possibilite a construção de medidas de curto, médio e longo prazo para combater o assédio e fortalecer uma cultura institucional baseada na ética, no respeito e na valorização do funcionalismo municipal.
Franklin pede atualização da indenização por difícil acesso para servidores públicos
Vereador do PT levantou a questão após receber denúncias de que os valores estão congelados desde 2015 Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou solicitação ao prefeito Marçal Filho (PSDB) solicitando atualização dos valores de indenização pelo exercício em local de difícil acesso para os servidores públicos municipais lotados nesses espaços. De acordo com denúncias recebidas pelo parlamentar, os valores pagos aos servidores nessas condições estão desatualizados desde 2015, conforme apontado nos Decretos nº 23/2025 e nº 1.611/2015. A defasagem não acompanha as mudanças sociais e econômicas dos últimos anos, tornando o exercício dessas funções ainda mais desafiador. Além disso, Franklin destacou que o deslocamento até esses locais é custoso e marcado pela precariedade das estradas, o que eleva os gastos com transporte e manutenção dos veículos utilizados pelos servidores. A falta de adequação nos valores pode impactar diretamente na continuidade do serviço, prejudicando tanto os trabalhadores quanto a população atendida. Diante da necessidade urgente de garantir condições dignas de trabalho e permanência desses profissionais nas localidades atendidas, o parlamentar reforçou a importância da readequação dos valores da indenização. O pedido solicita que o Município atualize os valores do difícil acesso, considerando a realidade atual e os desafios enfrentados pelos servidores públicos municipais. Feita a solicitação, Franklin aguarda um posicionamento da administração municipal e a implementação de medidas para garantir a valorização desses trabalhadores essenciais para o atendimento em regiões de difícil acesso em Dourados.