Franklin cobra fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência em Dourados
Vereador do PT solicita informações sobre atendimento especializado, acompanhamento psicossocial e integração dos serviços de saúde Garantir atendimento qualificado às crianças e adolescentes vítimas de violência é uma das pautas acompanhadas pelo vereador Franklin Schmalz (PT), da Câmara Municipal de Dourados. Com esse objetivo, o parlamentar protocolou requerimentos solicitando informações detalhadas sobre a estrutura da rede municipal de saúde, especialmente em relação ao acolhimento e ao acompanhamento psicossocial das vítimas. As solicitações buscam compreender como funciona a rede de atendimento desde a identificação da violência até o acompanhamento psicológico e social das vítimas, além de verificar se a estrutura existente é suficiente para garantir proteção integral às crianças e adolescentes. Segundo Franklin, a violência contra crianças e adolescentes exige uma resposta rápida, articulada e especializada por parte do poder público. “Quando uma criança sofre violência, não basta interromper a agressão. É preciso garantir acolhimento, atendimento psicológico, acompanhamento da família e integração entre todos os órgãos da rede de proteção. Nosso papel é fiscalizar se essa estrutura está funcionando como deveria”, afirmou. Estrutura e atendimento especializado Um dos requerimentos é direcionado à Secretaria Municipal de Saúde e solicita informações sobre a atuação da Policlínica de Atendimento Infantil (PAI), especialmente nos casos de abuso sexual, violência física, psicológica, maus-tratos e outras violações de direitos. O documento questiona quais serviços são oferecidos, como funciona o acolhimento das vítimas, se existe equipe multiprofissional especializada e quais protocolos são adotados nesses atendimentos. O parlamentar também pede informações sobre o número de casos atendidos pela unidade nos últimos anos, a existência de atendimento psicológico especializado e a articulação da PAI com os Conselhos Tutelares, assistência social, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e demais órgãos da rede de proteção. Atendimento psicossocial O segundo requerimento trata especificamente da atuação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do CAPSi no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Franklin solicita esclarecimentos sobre os critérios de encaminhamento ao serviço, a capacidade de atendimento, a existência de filas de espera e o número de pacientes acompanhados entre 2024 e 2026. O documento também questiona como ocorre a articulação entre saúde, assistência social, educação, Conselhos Tutelares e sistema de justiça, além de solicitar informações sobre protocolos municipais específicos e ações de capacitação dos profissionais responsáveis pelo acolhimento dessas vítimas. Para Franklin, o objetivo dos requerimentos não é apenas levantar dados, mas identificar possíveis fragilidades e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência. “Precisamos garantir que nenhuma criança ou adolescente fique sem atendimento adequado depois de sofrer uma violência. A rede de proteção precisa estar preparada para acolher, cuidar e acompanhar essas vítimas de forma humanizada e integrada”, destacou. O vereador afirmou que acompanhará as respostas encaminhadas pelo Executivo e avaliará, a partir das informações recebidas, a necessidade de novas medidas para fortalecer o atendimento psicossocial e a proteção às crianças e adolescentes em Dourados.
Após cobranças de Franklin, SEMED publica edital com novas regras sobre evasão escolar
Segundo a Pasta, entre 2023 e 2024, 868 alunos deixaram de frequentar escolas da rede municipal regular O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou, no dia 20 de outubro, o requerimento solicitando informações detalhadas à SEMED (Secretaria Municipal de Educação) sobre os índices de evasão na rede municipal, as ações de busca ativa e as medidas intersetoriais adotadas para garantir a permanência dos estudantes na escola. A iniciativa surgiu após a visita do vereador ao Conselho Tutelar Centro, onde registrou a grande quantidade de casos de evasão acumulados ao longo dos anos, uma pilha de pastas que simboliza a gravidade da situação enfrentada diariamente pelas escolas da cidade. O requerimento questionou diretamente a Semed sobre o número de estudantes que abandonaram os estudos, as principais causas identificadas e as estratégias adotadas para enfrentar o problema. No dia 27 de novembro, a Secretaria de Educação, em ofício enviado ao gabinete do vereador, informou que os dados de 2025 ainda não haviam sido concluídos. Os números enviados revelam um cenário preocupante: em 2023, foram 441 estudantes evadidos da rede regular e outros 16 da EJA. Já em 2024, o número chegou a 427 alunos da rede regular e 32 da EJA). Um dia após a resposta ao requerimento, a Semed publicou o Edital de Matrículas 2026, incluindo um capítulo específico sobre busca ativa e procedimentos de notificação ao Conselho Tutelar. O documento reforça a obrigatoriedade de frequência a partir dos quatro anos de idade, determina que a busca ativa deve iniciar após 25 faltas e estabelece a notificação imediata ao Conselho Tutelar quando o aluno atingir 30% do limite de faltas permitido. O edital também detalha o encaminhamento à Vara da Infância e Juventude e ao Ministério Público nos casos em que a busca ativa não for suficiente. Franklin reforça que a evasão escolar não é um dado estatístico, mas sim uma violação de direitos que exige ação constante e permanente do poder público. “Esses números mostram que não estamos cuidando de nossas crianças e adolescentes da maneira correta. As unidades escolares precisam contar com estrutura suficiente para a realização da busca ativa e também a presença dos psicólogos e assistentes sociais educacionais pode contribuir muito nessa questão”, completa. O mandato do vereador Franklin Schmalz seguirá acompanhando de perto a execução das ações anunciadas pela Semes e continuará cobrando transparência e compromisso na proteção do direito à educação em Dourados.
Franklin denuncia fila de 1.500 pacientes esperando por colonoscopia em Dourados
Exame é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças graves como o câncer O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou, nesta semana, um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações oficiais e atualizadas sobre a fila de espera para exames de colonoscopia na rede pública de Dourados. A iniciativa surge após relatos recebidos pelo gabinete indicando que mais de 1.500 pessoas aguardam pelo procedimento, algumas delas desde 2022. O pedido do vereador busca esclarecer a real situação da demanda reprimida e cobrar do Executivo municipal ações efetivas para reduzir o tempo de espera, considerado crítico e potencialmente perigoso para a saúde da população. O requerimento solicita que a pasta informe: ● Número atualizado de pessoas na fila da colonoscopia. ● Tempo médio de espera enfrentado atualmente pelos pacientes. ● Quantos pacientes aguardam desde 2022, com detalhamento por ano de entrada na fila (2022, 2023, 2024 e 2025). ● Capacidade mensal de oferta do exame pelo município, incluindo serviços próprios e contratualizados. ● Ações e estratégias já em curso para reduzir a fila e previsão de normalização da demanda. ● Contratos, convênios ou parcerias existentes ou previstas para ampliar a oferta do exame na rede municipal. Demora coloca vidas em risco Franklin destaca que a colonoscopia é um exame fundamental para diagnóstico precoce de doenças graves, como câncer colorretal, sangramentos e lesões intestinais, e que atrasos prolongados configuram risco concreto à saúde da população. “Recebemos relatos muito sérios de pacientes que estão há mais de dois anos esperando por uma colonoscopia. Essa demora é inaceitável e expõe as pessoas a riscos evitáveis. A população tem direito a respostas e, principalmente, a atendimento”, afirma o vereador. Ele reforça que a fiscalização da fila é essencial para garantir transparência e pressionar pela ampliação da oferta do exame na rede pública. Compromisso com a saúde e com o controle público Franklin lembra que o papel do Legislativo é fiscalizar, cobrar e garantir que os recursos públicos estejam sendo utilizados de maneira eficiente para atender a população. “Dourados não pode naturalizar filas que se acumulam ano após ano. Vamos seguir acompanhando de perto e cobrando soluções para que ninguém fique esperando indefinidamente por um exame que pode salvar vidas”, enfatizou o vereador. O requerimento aguarda resposta da Secretaria Municipal de Saúde dentro do prazo legal.