Franklin realiza ação “A Rua é Pública, o corpo da mulher não” em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) e a deputada estadual Gleice Jane (PT), realizaram juntos a blitz de conscientização da campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A ação aconteceu no dia 22 de outubro, no cruzamento das avenidas Manoel Santiago e Balbina de Matos, próximo à Unigran. A atividade contou com o apoio voluntário de estudantes de Relações Internacionais e Direito da FADIR, e de Publicidade e Propaganda da Unigran. Os participantes realizaram a distribuição de panfletos informativos e marca-páginas. O material, além de explicar os objetivos da campanha, continha um “violentômetro”, uma ferramenta visual que classifica e alerta sobre diferentes níveis de violência, ajudando a identificar comportamentos abusivos que muitas vezes são normalizados. O vereador Franklin esteve presente no local, acompanhando a ação e conversando com os estudantes e cidadãos que passavam pelo ponto. “É fundamental ocupar os espaços públicos para dialogar com a população sobre um tema tão grave. A nossa campanha é um passo importante para combater a cultura do estupro e proteger as mulheres”, afirmou o vereador. Lei em ação A blitz foi baseada na Lei Municipal nº 5.344, de 22 de maio de 2025, de autoria do vereador Franklin, que institui a campanha permanente “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A lei foi sancionada pelo prefeito Marçal Filho (PSDB) e publicada no Diário Oficial do município. A legislação tem como objetivo conscientizar a sociedade e enfrentar o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, combatendo todas as formas de violência sexual contra mulheres nas ruas de Dourados. A lei determina que o poder público municipal implemente e dissemine campanhas educativas para informar sobre condutas que caracterizam assédio e violência sexual, promovendo a garantia dos direitos humanos das mulheres. No entanto, apesar da lei estar em vigor, a Prefeitura de Dourados não implementou nenhuma ação de divulgação ou conscientização até o momento. Diante da inércia do Executivo municipal, os mandatos do vereador Franklin e da deputada Gleice Jane decidiram colocar a mão na massa e iniciar, de forma independente, a campanha prevista em lei. “Não podemos aceitar que uma lei tão importante fique apenas no papel. Enquanto a prefeitura não age, nós, mandatos legislativos, com o apoio fundamental da sociedade civil e de estudantes, vamos às ruas para proteger as mulheres de Dourados”, ressaltou Franklin. A campanha tem caráter permanente, e novas ações estão sendo planejadas pelos mandatos.
“A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”: projeto de Franklin agora é lei em Dourados
Na última sessão da Câmara Municipal de Dourados, foi aprovado o projeto de lei do vereador Franklin Schmalz (PT) que institui a campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”, de caráter permanente, para conscientização e enfrentamento ao assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual nas vias terrestres urbanas e rurais do município. A proposta foi aprovada com amplo apoio, reforçando a importância da segurança e dignidade das mulheres no espaço público. O projeto de Franklin é uma resposta à realidade alarmante da violência contra mulheres na cidade, que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocupa a quinta posição no ranking nacional de taxas de estupros. Casos como o da estudante universitária que foi estuprada a caminho da UFGD em 2022, após ser abordada em frente a um terreno baldio, evidenciam a necessidade urgente de medidas estruturais para garantir segurança no deslocamento diário das mulheres. “A rua é pública, mas o corpo das mulheres não. Segurança não é favor, é direito, não podemos permitir que nossas mulheres se exponham a riscos diariamente. Este projeto é uma forma de garantir que o poder público cumpra seu dever de proteger suas cidadãs,” afirmou Franklin, que tem feito da segurança feminina uma de suas principais bandeiras no Legislativo. Ações previstas no projeto O texto do projeto define uma série de medidas para prevenir e enfrentar o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, incluindo: ● Campanhas educativas para conscientizar a população sobre o que constitui assédio e como denunciar; ● Formação permanente dos profissionais que atendem vítimas para evitar a revitimização; ● Melhoria na iluminação pública e limpeza de terrenos baldios, para reduzir os riscos em locais isolados; ● Monitoramento prioritário em áreas de maior circulação de mulheres, como escolas, universidades e locais de trabalho. Além disso, o projeto permite a instalação de placas informativas com orientações sobre segurança e canais de denúncia em locais estratégicos, promovendo a visibilidade dos direitos das mulheres e incentivando a denúncia de abusos. Compromisso com a segurança no entorno universitário A aprovação do projeto faz parte de um conjunto de ações que Franklin tem promovido para aumentar a segurança das mulheres em Dourados. Recentemente, o vereador se reuniu com representantes do Centro Acadêmico Águia de Haia (CAAH), do Centro Acadêmico de Relações Internacionais Celso Amorim (CARI/UFGD), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com a deputada estadual Gleice Jane (PT) para discutir a insegurança no entorno de universidades como a UFGD, Anhanguera e Unigran. No encontro, estudantes relataram falta de iluminação, ausência de pontos de ônibus adequados e demora no atendimento de chamadas de emergência, fatores que aumentam os riscos de violência. Em resposta, Franklin protocolou uma indicação ao Executivo Municipal para a criação de um programa de combate ao assédio em pontos de ônibus, com instalação de dispositivos de segurança e monitoramento para proteger quem precisa se deslocar à noite.“Precisamos de ações concretas para proteger nossas estudantes e trabalhadoras. Não basta prometer, é preciso investir em segurança pública com responsabilidade,” reforçou Franklin. No mesmo sentido das ações empreendidas, o vereador Rogério Yuri (PSDB) está propondo, junto a Franklin, a criação de uma Frente Parlamentar para dar os encaminhamentos necessários. Rogério Yuri já apresentou as demandas ao ao Conselho Institucional de Segurança de Dourados com o objetivo de ampliar ações de combate à violência contra as mulheres.Próximos passosCom a aprovação do projeto, Franklin espera que a Prefeitura implemente as medidas previstas com agilidade, garantindo que as ruas de Dourados sejam seguras para todas as mulheres, independentemente do horário ou do local. “Seguiremos firmes ao lado das mulheres, cobrando providências efetivas e lutando por uma cidade onde todas possam andar sem medo,” concluiu o vereador.