Franklin apresenta pacote com 10 projetos ambientais e coloca Dourados na rota da sustentabilidade
Iniciativas dialogam com debates internacionais da COP30 e reforçam responsabilidade dos municípios na agenda ambiental O vereador Franklin (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Dourados, um pacote com 10 Projetos de Lei voltados à proteção ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à construção de uma política urbana sustentável. A iniciativa ocorre no mesmo momento em que o mundo discute a crise climática na COP30, reforçando a necessidade de que municípios também assumam responsabilidade diante dos desafios ambientais.Segundo o parlamentar, Dourados tem condições de se tornar referência regional em sustentabilidade, desde que o poder público avance em ações concretas e permanentes. “O clima muda, e a política precisa mudar também. As cidades precisam agir agora. Dourados não pode ficar para trás”, afirma Franklin.Os projetos protocolados trazem propostas sobre direitos da natureza, arborização, manejo sustentável das águas, proteção contra agrotóxicos, educação climática e redução de resíduos. Confira: 1. Reconhecimento dos Direitos da NaturezaO projeto reconhece que rios, florestas e ecossistemas possuem direito de existir e se regenerar. Foi construído em diálogo com a UFGD, movimentos sociais e lideranças indígenas.2. Controle da Pulverização de AgrotóxicosProíbe pulverização aérea e terrestre de agrotóxicos em áreas urbanas e periurbanas — uma medida urgente diante de recorrentes denúncias de contaminação.3. Semana Municipal da AgroecologiaInstitui uma semana anual dedicada à produção sustentável, agricultura familiar e práticas agroecológicas.4. Plantio Obrigatório de Espécies NativasExige que loteamentos, condomínios e canteiros públicos utilizem apenas espécies nativas, proibindo plantas exóticas sem função ecológica.5. Proteção de Mudas em RoçadasGarante que mudas de árvores sejam preservadas durante serviços de manutenção pública.6. Multas mais rígidas por corte ou poda ilegalAumenta penalidades para quem danifica a arborização municipal.7. Redução de Plásticos de Uso ÚnicoRegulamenta a substituição de descartáveis por alternativas recicláveis e sustentáveis no comércio.8. Cidade-EsponjaEstabelece diretrizes de manejo sustentável de águas pluviais para reduzir enchentes e reforçar infraestrutura verde.9. Dia Municipal da Ação ClimáticaCria uma data anual de mobilização para escolas, comunidades e entidades agirem pela pauta climática.10. Programa ECOA – Educação sobre Mudanças ClimáticasInclui o tema no currículo escolar e promove ações de educação ambiental em toda a Rede Municipal. Com esse conjunto de propostas, o mandato reforça que é possível, e necessário, fazer política climática de forma local, integrada e com participação social. Franklin destaca que, enquanto governos do mundo inteiro discutem o futuro do planeta, Dourados precisa assumir sua parcela na construção de uma cidade mais resiliente, saudável e sustentável. “Defender o meio ambiente é defender a vida. E o futuro começa pelas decisões que tomamos hoje”, conclui o vereador.
Franklin destaca investimento da Itaipu em reforma de parque em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) utilizou suas redes sociais para divulgar a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto de revitalização do Parque Victelio de Pellegrin, localizado no bairro Jardim Novo Horizonte, em Dourados. De acordo com informações disponibilizadas no portal de transferência, o certame foi vencido pela empresaAOG Engenharia LTDA, e o contrato já foi assinado. O valor total da obra é de R$ 3.030.557,13, com recursos provenientes do Programa Itaipu Mais que Energia. Franklin acompanha a situação do parque há vários anos e já havia realizado visitas ao local, atendendo às reivindicações da comunidade por melhorias e manutenção do espaço. No início de 2025, o vereador encaminhou um ofício à administração municipal questionando a existência de um projeto para o local, uma vez que circulavam informações extraoficiais desde 2024 sobre possíveis investimentos da Itaipu. Segundo ele, não houve resposta na ocasião, mas a conclusão da licitação confirma a concretização da primeira etapa do processo. “Estamos contentes que a gestão municipal tenha aberto, ainda neste ano, a licitação, porque sabemos que a burocracia pode atrasar as reformas por muito tempo. Agora vamos solicitar acesso ao projeto para verificar se está em conformidade com a legislação, especialmente a ambiental, já que o parque possui uma Área de Preservação Ambiental (APA). Queremos fiscalizar a obra para garantir que tudo seja feito corretamente”, afirmou o vereador. Além da revitalização, Franklin defende que o parque conte com vigilância patrimonial e atividades regulares que incentivem a população a ocupar o espaço. “Parque ocupado é parque preservado. Quando as pessoas utilizam e reconhecem a importância do local, elas também passam a ajudar a cuidar”, destacou. O Parque Victelio de Pellegrin abriga uma das poucas reservas de Mata Atlântica do município, além da nascente do córrego Água Boa. Embora já tenha recebido obras anteriormente, a estrutura atual apresenta sinais de depredação e é considerada insuficiente, faltam arborização adequada, pista de caminhada acessível e infraestrutura compatível com o potencial do espaço. O Programa Itaipu Mais que Energia é uma iniciativa da Itaipu Binacional voltada ao investimento em projetos de caráter social, ambiental e cultural, que vão além da geração de eletricidade. A ação apoia projetos nas áreas de saneamento ambiental, energias renováveis, manejo de água e solo, além de obras sociais e comunitárias. Os investimentos são realizados por meio de editais, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e têm como objetivo transformar a realidade de comunidades nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Franklin propõe estudos para criação de ciclovias e políticas de mobilidade urbana sustentável
Vereador do PT lembra que já foram registrados diversos acidentes graves envolvendo ciclistas, inclusive com mortes Com o objetivo de promover segurança, mobilidade e sustentabilidade no trânsito em vias do município, o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou indicação à Prefeitura de Dourados e à Semop (Secretaria Municipal de Obras Públicas), solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implementação de ciclovias em trechos estratégicos da cidade. A proposta também inclui a criação de uma Comissão de Mobilidade Urbana Sustentável para tratar de forma permanente das pautas relacionadas à ciclomobilidade e ao uso consciente do espaço urbano. A demanda foi apresentada após o mandato receber uma carta do Coletivo de Cicloativistas Bici Nos Planos, sendo que o texto do documento reivindica uma cidade com Mobilidade Sustentável. Dourados já registrou diversos acidentes graves, incluindo mortes, envolvendo ciclistas que circulam pelas vias urbanas desprovidas de espaços seguros. Entre os trechos citados pelo parlamentar como prioritários para a implantação de ciclovias estão alguns dos trechos mais utilizados por ciclistas, como a Avenida Guaicurus (caminho da UFGD); rua Hayel Bon Faker; Acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS); Perímetros das BRs 463 e 163 (com destaque para a saída do Bairro Bonanza); além da restauração da ciclovia na Coronel Ponciano (entre a Avenida Marcelino e a Rua Palmeiras), entre outros. Para Franklin, é urgente que o município reconheça a bicicleta não apenas como equipamento de lazer, mas como meio de transporte legítimo e acessível para grande parte da população. “A cidade precisa se preparar para garantir segurança e dignidade a quem opta ou depende da bicicleta como meio de transporte. Investir em ciclovias é salvar vidas, democratizar o espaço urbano e pensar a mobilidade de forma sustentável e moderna”, afirmou o vereador. O parlamentar também destacou que obras de infraestrutura e novos empreendimentos urbanos devem, obrigatoriamente, incluir dispositivos e rotas cicloviárias em seus projetos. Segundo ele, essa é uma medida de respeito à população, que historicamente foi ignorada nas políticas de trânsito, e também uma resposta necessária à crise ambiental, social e urbana que as cidades enfrentam. “Precisamos ouvir quem pedala, quem caminha e quem vive a cidade em outros ritmos. A mobilidade urbana não pode ser pensada só a partir do carro. É hora de planejar uma Dourados mais humana, mais segura e mais verde”, completou o vereador. A indicação foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal e aguarda encaminhamento ao Poder Executivo. O vereador se comprometeu a acompanhar o desdobramento da proposta e reforçar o debate sobre a mobilidade ativa em Dourados.