Franklin indica emendas ao Orçamento 2026 com foco social, ambiental e cultural
Durante a 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, a última do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (15), foram aprovadas as emendas indicativas apresentadas pelo vereador Franklin Schmalz (PT) ao Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Essas emendas sinalizam politicamente onde o Município deve investir, consolidando compromissos assumidos no debate orçamentário. A Emenda Indicativa nº 13/2025 orienta o Poder Executivo sobre a destinação de recursos públicos, apontando áreas que devem ser contempladas no orçamento municipal. Entre as prioridades aprovadas estão a garantia de recursos para a construção, ampliação, reforma e manutenção do Hospital da Vida e das unidades de saúde mental, incluindo o CAPS II, CAPS AD III e o CAPS Infantojuvenil. A emenda também reforça a necessidade de recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), por meio do chamamento de aprovados em concurso público. O texto aprovado contempla ainda ações socioassistenciais voltadas a migrantes, apátridas e refugiados, bem como à população LGBTQIAPN+, além de recursos para o enfrentamento à violência contra a mulher. Na educação, a emenda aponta a necessidade de investimentos em materiais pedagógicos e acessíveis para as escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs), além da previsão de recursos para a realização de concurso público. Também foram indicadas prioridades para mobilidade urbana e infraestrutura, como manutenção e execução de ciclovias, construção e reforma de pontos de ônibus, além do fortalecimento da coleta seletiva, da reciclagem e do incentivo à agricultura familiar e à agroecologia. Na área ambiental, a emenda garante a indicação de recursos para revitalização e cercamento de parques municipais, ampliação do plantio e manejo de árvores. Já no campo cultural, prevê apoio e fomento a feiras criativas e a eventos tradicionais e populares, como Carnaval, Festa Junina, Parada LGBTQIAPN+, Semana da Consciência Negra, Semana dos Povos Indígenas, Hip Hop, Capoeira, entre outros. Para Franklin, a aprovação das emendas na última sessão ordinária do ano reafirma o papel do Legislativo na disputa por prioridades. “Orçamento é escolha política. Essas emendas mostram que é possível planejar Dourados com foco nas pessoas, na saúde, na educação, no meio ambiente e na cultura”, afirmou o vereador.
Franklin apresenta pacote com 10 projetos ambientais e coloca Dourados na rota da sustentabilidade
Iniciativas dialogam com debates internacionais da COP30 e reforçam responsabilidade dos municípios na agenda ambiental O vereador Franklin (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Dourados, um pacote com 10 Projetos de Lei voltados à proteção ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à construção de uma política urbana sustentável. A iniciativa ocorre no mesmo momento em que o mundo discute a crise climática na COP30, reforçando a necessidade de que municípios também assumam responsabilidade diante dos desafios ambientais.Segundo o parlamentar, Dourados tem condições de se tornar referência regional em sustentabilidade, desde que o poder público avance em ações concretas e permanentes. “O clima muda, e a política precisa mudar também. As cidades precisam agir agora. Dourados não pode ficar para trás”, afirma Franklin.Os projetos protocolados trazem propostas sobre direitos da natureza, arborização, manejo sustentável das águas, proteção contra agrotóxicos, educação climática e redução de resíduos. Confira: 1. Reconhecimento dos Direitos da NaturezaO projeto reconhece que rios, florestas e ecossistemas possuem direito de existir e se regenerar. Foi construído em diálogo com a UFGD, movimentos sociais e lideranças indígenas.2. Controle da Pulverização de AgrotóxicosProíbe pulverização aérea e terrestre de agrotóxicos em áreas urbanas e periurbanas — uma medida urgente diante de recorrentes denúncias de contaminação.3. Semana Municipal da AgroecologiaInstitui uma semana anual dedicada à produção sustentável, agricultura familiar e práticas agroecológicas.4. Plantio Obrigatório de Espécies NativasExige que loteamentos, condomínios e canteiros públicos utilizem apenas espécies nativas, proibindo plantas exóticas sem função ecológica.5. Proteção de Mudas em RoçadasGarante que mudas de árvores sejam preservadas durante serviços de manutenção pública.6. Multas mais rígidas por corte ou poda ilegalAumenta penalidades para quem danifica a arborização municipal.7. Redução de Plásticos de Uso ÚnicoRegulamenta a substituição de descartáveis por alternativas recicláveis e sustentáveis no comércio.8. Cidade-EsponjaEstabelece diretrizes de manejo sustentável de águas pluviais para reduzir enchentes e reforçar infraestrutura verde.9. Dia Municipal da Ação ClimáticaCria uma data anual de mobilização para escolas, comunidades e entidades agirem pela pauta climática.10. Programa ECOA – Educação sobre Mudanças ClimáticasInclui o tema no currículo escolar e promove ações de educação ambiental em toda a Rede Municipal. Com esse conjunto de propostas, o mandato reforça que é possível, e necessário, fazer política climática de forma local, integrada e com participação social. Franklin destaca que, enquanto governos do mundo inteiro discutem o futuro do planeta, Dourados precisa assumir sua parcela na construção de uma cidade mais resiliente, saudável e sustentável. “Defender o meio ambiente é defender a vida. E o futuro começa pelas decisões que tomamos hoje”, conclui o vereador.
Franklin integra delegação brasileira na COP 30 em Belém
Vereador do PT enfatiza necessidade de preparar os municípios para as mudanças climáticas O vereador Franklin Schmalz (PT) é um dos selecionados para integrar a delegação oficial do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que começou na última segunda-feira (10), em Belém (PA), e segue com programação até o próximo dia 21. O evento reúne líderes mundiais, cientistas, ambientalistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias globais de enfrentamento à crise climática. Os integrantes da delegação brasileira são designados como delegados e delegadas e têm acesso à Zona Azul, área sob responsabilidade da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), onde ocorrem as negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos. Atuação local pelo clima No campo legislativo, Franklin tem pautado a urgência da ação climática em Dourados. Cobrou da Prefeitura a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, previsto em lei, e foi propositor da audiência pública “Entre o veneno e a vida: os impactos dos agrotóxicos nos povos e na natureza”, que reuniu especialistas, indígenas e ambientalistas. O debate resultou em uma agenda de propostas, como a proibição da pulverização aérea, a criação de cinturões verdes e o fortalecimento da agroecologia, reforçando a conexão entre saúde pública, soberania alimentar e justiça climática. Franklin também criou, em 2021, o projeto Muda Dourados, dedicado ao plantio e à doação de mudas nativas e frutíferas em áreas urbanas, comunidades indígenas e regiões de retomada. Desde então, já foram doadas ou plantadas mais de 500 árvores, com foco na recuperação de áreas degradadas e na ampliação de áreas verdes da cidade. “É nos municípios que as pessoas vivem e já estão sentindo os efeitos da mudança do clima. É fundamental construir estratégias e políticas públicas locais que estejam alinhadas aos compromissos de mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas. A COP 30 será um marco para o Brasil e para o mundo e é uma grande responsabilidade representar Dourados nesse espaço global”, afirmou Franklin. Membro da coalizão nacional Bancada do Clima, que articula iniciativas legislativas e sociais para o enfrentamento da crise climática em diferentes territórios, o vereador protocolou na semana passada, na Câmara Municipal de Dourados, um Projeto de Lei que visa promover a adaptação climática das unidades escolares, e também debateu em Seminário organizado em parceria com a UFGD, outro PL que visa reconhecer os direitos da natureza no município.
Seminário Pré-COP 30 em Dourados debate Direitos da Natureza
Por proposição do vereador Franklin Schmalz (PT), Dourados sediará nos dias 6 e 7 de novembro de 2025 o Seminário Pré-COP 30: de Dourados a Belém, que promoverá debates sobre políticas públicas ambientais, com foco nos direitos da natureza, abordagem inovadora que reconhece ecossistemas e seres vivos como sujeitos de direitos. O evento é uma preparação para a COP 30, que acontecerá em Belém do Pará, na próxima semana. Idealizado pelo mandato do vereador Franklin, o seminário conta com o apoio da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) por meio dos cursos de Direito e Relações Internacionais, do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia e da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Dourados. “Este seminário representa um importante espaço de diálogo entre universidade, poder público e sociedade civil para construirmos políticas ambientais inovadoras que coloquem Dourados na vanguarda das discussões sobre justiça climática. Como propositor do evento, entendo que é fundamental prepararmos nossa cidade para os debates globais que ocorrerão na COP 30”, afirma o vereador Franklin. Programação do evento: No dia 6 de novembro (quinta-feira), às 19h, no CEUD/UFGD, será realizado um seminário aberto ao público com debate entre professores da UFGD e representantes do poder público sobre projetos de lei ambientais. No dia 7 de novembro (sexta-feira), às 8h, na Câmara Municipal de Dourados, ocorrerá uma oficina prática de elaboração legislativa ambiental, incluindo visita guiada ao legislativo municipal. A atividade tem como objetivo vivenciar o processo de formulação de políticas públicas ambientais. Certificação e inscrições: Os participantes que comparecerem ao evento receberão certificado de participação. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do link: sympla.com.br/evento/seminario-pre-cop-30-de-dourados-a-belem-agenda-climatica-e-legislacao-municipal O evento busca aproximar o contexto regional de Dourados das discussões nacionais e internacionais sobre sustentabilidade e governança ambiental, fortalecendo o papel da UFGD como centro de produção de conhecimento e proposição de políticas ambientais.
Franklin apresenta projeto para adaptar escolas de Dourados às mudanças climáticas
Projeto de Lei ECOA estabelece diretrizes para conforto térmico, segurança em eventos extremos e educação ambiental na rede municipal Durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou o Projeto de Lei ECOA – Escolas com Adaptação Climática, uma proposta inovadora para preparar a rede municipal de ensino para os desafios das mudanças climáticas. O texto foi apresentado em conjunto com a Bancada do Clima, coalizão nacional que articula iniciativas legislativas para o enfrentamento da crise climática. A proposta surge em um momento crucial e conecta a qualidade do aprendizado com boas condições do ambiente escolar. “Como aprender e trabalhar em salas que parecem verdadeiras estufas?”, questiona o vereador. “Com as ondas de calor cada vez mais intensas, nossas escolas precisam estar preparadas. Por isso, protocolamos o PL ECOA para garantir ambientes mais seguros e adequados para aprender e ensinar”.O que prevê o projeto: O PL ECOA institui diretrizes para “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino”, com alguns eixos principais, como o conforto térmico e infraestrutura resiliente que prevê melhoria da climatização, ventilação, iluminação natural e proteção contra chuvas intensas, enchentes e deslizamentos; e protocolos de segurança que estabelecimento de estados de atenção, alerta máximo e emergência climática, em articulação com a Defesa Civil Municipal. Estão previstas ainda soluções verdes, adaptação curricular e protagonismo infantil, dando participação ativa às crianças e adolescentes na construção de soluções de adaptação climática. Dados alarmantes A iniciativa se baseia em dados nacionais e internacionais que revelam o impacto dos eventos climáticos extremos na educação. No Brasil, apenas no Rio Grande do Sul, 741 mil estudantes de mais de 2 mil escolas ficaram sem aulas devido às enchentes. Na região amazônica, a seca afetou cerca de 1.700 unidades escolares, impactando 436 mil alunos. “Estes números reforçam a urgência de políticas públicas que garantam ambientes escolares preparados para lidar com eventos extremos, reduzindo a vulnerabilidade das crianças e dos profissionais da educação”, argumenta Franklin. O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, onde receberá pareceres técnicos antes de ser votado em plenário. A proposta representa um avanço significativo na discussão sobre justiça climática no âmbito municipal, posicionando Dourados na vanguarda das cidades brasileiras que estão tomando medidas concretas para proteger estudantes dos impactos das mudanças climáticas. “Esta é uma resposta propositiva e necessária aos desafios climáticos. Sua aprovação contribuirá para construir uma rede de ensino mais segura, sustentável e preparada para enfrentar as consequências das mudanças climáticas”, finaliza o vereador.
Franklin reúne especialistas e lideranças para discutir agrotóxicos e saúde pública em Dourados
Vereador do PT foi o propositor da atividade, com apoio de Elias Ishy (PT) e da deputada estadual Gleice Jane (PT) Com o tema “Entre o veneno e a vida: os impactos dos agrotóxicos nos povos e na natureza”, a Câmara Municipal de Dourados realizou no dia 8 de julho audiência pública que reuniu especialistas, lideranças indígenas, agricultores, profissionais da saúde, ambientalistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil. A atividade foi proposta pelo vereador Franklin Schmalz (PT), em parceria com organizações e movimentos sociais, diante da crescente preocupação com os efeitos nocivos do uso intensivo de agrotóxicos na região. Dourados é um dos principais polos agrícolas de Mato Grosso do Sul, com destaque para o cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar. No entanto, esse modelo de produção tem provocado sérias consequências socioambientais. Pulverizações aéreas e terrestres próximas a escolas, aldeias e comunidades rurais têm gerado denúncias de contaminação do solo, da água e do ar, afetando a saúde de populações vulneráveis e a biodiversidade local. A audiência buscou dar visibilidade a esses problemas e avançar na construção de medidas concretas. O evento contou com a participação da professora Dra. Alexandra Penedo de Pinho (UFMS), que apresentou uma exposição técnica sobre a dinâmica dos agrotóxicos no meio ambiente e seus riscos à saúde. Também foi exibido o documentário “Sobre a cabeça os aviões”, que retrata a realidade de crianças expostas à pulverização de agrotóxicos no Brasil. Entre as autoridades presentes, destacaram-se o procurador do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino de Almeida, e o reitor da Universidade Federal da Grande Dourados, Jones Dari Goettert, além dos vereadores Márcio Pudim (PSDB), Isa Marcondes (Republicanos), Jânio Miguel (PP) e Sargento Prates (PL). A atividade foi construída com o apoio do vereador Elias Ishy (PT) e da deputada estadual Gleice Jane (PT). Encaminhamentos Durante o debate, foram aprovadas diversas propostas com foco na proteção ambiental, saúde pública e agroecologia. Entre as reivindicações e encaminhamentos: ● Estruturação do Instituto IPAMTEC/UFGD como referência regional na análise de agrotóxicos; ● Apuração rigorosa e responsabilização por casos de contaminação; ● Realização de audiências anuais sobre resíduos de agrotóxicos no solo e na água consumida; ● Inclusão obrigatória do tema nas redes de ensino; ● Implantação de unidade de tratamento oncológico integral no HU-UFGD; ● Capacitação contínua de profissionais da saúde sobre intoxicações por agrotóxicos; ● Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em Dourados e região; ● Implantação de cinturões verdes e zoneamento ecológico; ● Criação de campanhas permanentes de conscientização e incentivo ao uso de bioinsumos; ● Fortalecimento dos cursos de agroecologia nas universidades locais. Franklin destacou a importância do evento: “Essa audiência é um marco para Dourados. Não podemos mais fechar os olhos para a realidade enfrentada por comunidades que convivem diariamente com a contaminação. Nosso compromisso é com a vida, com a saúde pública e com um futuro sustentável para todos”, afirmou. A audiência reforçou a urgência de um novo modelo de produção agrícola, que respeite os direitos humanos, o meio ambiente e a soberania alimentar. As sugestões e encaminhamentos serão enviados aos órgãos competentes nas esferas municipal, estadual e federal.
Franklin propõe estudos para criação de ciclovias e políticas de mobilidade urbana sustentável
Vereador do PT lembra que já foram registrados diversos acidentes graves envolvendo ciclistas, inclusive com mortes Com o objetivo de promover segurança, mobilidade e sustentabilidade no trânsito em vias do município, o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou indicação à Prefeitura de Dourados e à Semop (Secretaria Municipal de Obras Públicas), solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implementação de ciclovias em trechos estratégicos da cidade. A proposta também inclui a criação de uma Comissão de Mobilidade Urbana Sustentável para tratar de forma permanente das pautas relacionadas à ciclomobilidade e ao uso consciente do espaço urbano. A demanda foi apresentada após o mandato receber uma carta do Coletivo de Cicloativistas Bici Nos Planos, sendo que o texto do documento reivindica uma cidade com Mobilidade Sustentável. Dourados já registrou diversos acidentes graves, incluindo mortes, envolvendo ciclistas que circulam pelas vias urbanas desprovidas de espaços seguros. Entre os trechos citados pelo parlamentar como prioritários para a implantação de ciclovias estão alguns dos trechos mais utilizados por ciclistas, como a Avenida Guaicurus (caminho da UFGD); rua Hayel Bon Faker; Acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS); Perímetros das BRs 463 e 163 (com destaque para a saída do Bairro Bonanza); além da restauração da ciclovia na Coronel Ponciano (entre a Avenida Marcelino e a Rua Palmeiras), entre outros. Para Franklin, é urgente que o município reconheça a bicicleta não apenas como equipamento de lazer, mas como meio de transporte legítimo e acessível para grande parte da população. “A cidade precisa se preparar para garantir segurança e dignidade a quem opta ou depende da bicicleta como meio de transporte. Investir em ciclovias é salvar vidas, democratizar o espaço urbano e pensar a mobilidade de forma sustentável e moderna”, afirmou o vereador. O parlamentar também destacou que obras de infraestrutura e novos empreendimentos urbanos devem, obrigatoriamente, incluir dispositivos e rotas cicloviárias em seus projetos. Segundo ele, essa é uma medida de respeito à população, que historicamente foi ignorada nas políticas de trânsito, e também uma resposta necessária à crise ambiental, social e urbana que as cidades enfrentam. “Precisamos ouvir quem pedala, quem caminha e quem vive a cidade em outros ritmos. A mobilidade urbana não pode ser pensada só a partir do carro. É hora de planejar uma Dourados mais humana, mais segura e mais verde”, completou o vereador. A indicação foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal e aguarda encaminhamento ao Poder Executivo. O vereador se comprometeu a acompanhar o desdobramento da proposta e reforçar o debate sobre a mobilidade ativa em Dourados.