Câmara de Dourados realiza audiência pública para debater políticas voltadas à população migrante
Iniciativa da Comissão de Direitos Humanos é aberta à comunidade e busca propostas que fortaleçam o acesso à políticas públicas A iniciativa é conduzida pelo presidente da comissão, vereador Franklin Schmalz (PT), e integra um processo de diálogo entre poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes da população migrante para a elaboração de propostas que fortaleçam a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas em Dourados. A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Dourados realiza, no dia 25 de junho, às 19h, audiência pública para discutir a realidade da população migrante, refugiada e apátrida do município e contribuir para a construção do Plano Municipal de Políticas Públicas voltado a esse público. A audiência pública é aberta à comunidade e resultado das discussões realizadas pela Comissão de Direitos Humanos junto a representantes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), secretarias municipais, conselhos e integrantes do Comitê para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Dourados (COMIRA). Segundo Franklin, o encontro será um espaço institucional de escuta e participação social, permitindo que migrantes, pesquisadores, gestores públicos e entidades apresentem contribuições para a construção do plano municipal. “O objetivo é ouvir experiências, identificar demandas e reunir contribuições que auxiliem na elaboração de políticas públicas alinhadas à realidade local e às necessidades da população migrante que vive em Dourados”, afirmou o vereador. Durante os debates preparatórios, foram abordados temas relacionados ao acesso aos serviços públicos, à promoção dos direitos da população migrante, ao fortalecimento das redes de acolhimento, à educação intercultural, à necessidade de garantir recursos para execução das ações previstas e ao desenvolvimento de estratégias compatíveis com a realidade do município. A audiência pública contará com a participação de representantes de universidades, instituições públicas, organizações da sociedade civil e membros da comunidade migrante. Além dos debates, haverá espaço para apresentação de estudos, pesquisas e experiências desenvolvidas na área. A construção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas busca estabelecer diretrizes para ações permanentes de acolhimento, inclusão social e promoção de direitos, fortalecendo a atuação do município diante dos desafios e demandas apresentadas por essa população.
Rosana Daza recebe título de Cidadã Douradense por contribuição à cultura e à comunidade imigrante
Homenagem foi proposta pelo vereador Franklin e aprovada por unanimidade pela Câmara de Dourados Na noite da última terça-feira (24), a Câmara Municipal de Dourados entregou o Título de Cidadã Douradense à imigrante venezuelana Rosana Daza, em reconhecimento à sua trajetória de luta, produção intelectual e contribuição para a cultura, a educação e os direitos da população imigrante na cidade. A homenagem foi proposta pelo mandato do vereador Franklin Schmalz (PT) e aprovada por unanimidade na sessão legislativa do dia 23 de junho. Rosana vive em Dourados há nove anos. Mãe, artista, escritora, professora e assessora parlamentar, ela é doutora em Estudos de Linguagens pelo PPGL/Faald/UFGD, mestra em Letras pela UFGD, graduada em Educação e especializada em Língua e Literatura Espanhola, além de tecnóloga em Pedagogia pela Venezuela. Atua também como atriz, intérprete e tradutora do programa da Agenova da UFMS Internacional, sendo uma das principais referências da comunidade imigrante na cidade. Autora dos livros “Mulher Imigrante” e “¿Te Presto Mi Maleta?”, Rosana narra, por meio da literatura, as experiências de mulheres que atravessam fronteiras, constroem novos lares e lutam por dignidade em terras estrangeiras. Sua atuação se destaca pelo diálogo entre arte, política e direitos humanos, e por abrir caminhos para a inclusão e o reconhecimento das vozes imigrantes em Dourados. “Conceder o título de cidadã douradense à Rosana é reconhecer o impacto profundo que ela tem causado na cidade — com sua presença, seu trabalho e seu exemplo de coragem. Rosana representa milhares de imigrantes que chegam a Dourados com esperança de um futuro melhor, e que também constroem, todos os dias, a história da nossa cidade”, destacou Franklin. Outros Homenageados A cerimônia de entrega ocorreu durante a tradicional Noite de Homenagens da Câmara, reunindo autoridades, familiares e representantes de diversos setores da sociedade. O título é uma forma de formalizar o sentimento de pertencimento de Rosana à cidade e reforçar o compromisso do poder público com a valorização da diversidade, da educação e da cultura. Além de Rosana, outros imigrantes que atuam em diferentes áreas na cidade também foram homenageados pelo mandato, como forma de valorizar a contribuição de pessoas vindas de outros países para o desenvolvimento social, científico e cultural do município. Nesta lista estão: ● Apatche Ansunda Có (África) – Estudante de mestrado em Agronomia na UFGD● Zoé Sterkers (França) – Mestranda em Ciências Sociais da América Latina e assistente de francês na UFGD● Luz Mila Parra Monroy (Colômbia) – Coordenadora do Centro de Atendimento ao Imigrante em Dourados● Claudia Estela Barreto Gomez (Honduras) – Doutoranda em Recursos Naturais na UEMS ● Odalys Ynerarity Castro (Cuba) – Doutora em Ciências da Educação e professora na área de Pedagogia da UEMS● Leidy Zulys Leyva Rafull (Cuba) – Professora da Faculdade de Ciências Agrárias da UFGD● Orlando José Bastidas (Venezuela) – Doutor em Recursos Naturais pela UEMS● Krisangel Carolina Medina Ladera (Venezuela) – Empreendedora e estudante de Letras na UFGD● Lisette Coutín Serrano (Cuba) – Mãe e trabalhadora na cafeteria “Seu Café” Maria Graciela (Venezuela) – Estudante de Ciências Contábeis na UFGD
Mandato do vereador Franklin realiza evento pela inclusão de estudantes imigrantes
AcolhEduc reuniu educadores, estudantes e instituições públicas em defesa de uma educação pública mais inclusiva e plural No último dia 10 de abril, uma noite especial e histórica tomou conta da Câmara Municipal de Dourados. O evento AcolhEduc, proposto pelo vereador Franklin Schmalz (PT), reuniu educadores, estudantes, instituições públicas e representantes da sociedade civil em defesa de uma educação pública mais inclusiva, plural e comprometida com os direitos de crianças e adolescentes imigrantes da Reme (Rede Municipal de Ensino). A noite foi aberta com uma apresentação cultural protagonizada por alunas da Reme, um momento simbólico que reforçou o papel da escola pública como espaço de acolhimento, transformação e resistência. Durante o evento, foi realizado o lançamento da cartilha “Entre Saberes, Vivências e Línguas”, um material pedagógico elaborado de forma colaborativa que visa apoiar professores e comunidades escolares na recepção e no acompanhamento de estudantes imigrantes. A cartilha é um instrumento que reconhece e valoriza a pluralidade linguística das escolas e promove o direito à educação com equidade. Outro marco celebrado foi a implementação da prova de nivelamento em espanhol para estudantes imigrantes, medida que garante mais equidade no processo de avaliação e aprendizagem. O objetivo agora é ampliar a política para outras línguas, respeitando a multiplicidade de histórias e identidades que compõem a comunidade escolar. “Educar é escutar, é reconhecer a trajetória de cada criança e garantir que todas tenham condições reais de aprender. A prova de nivelamento em espanhol é uma conquista coletiva e vamos seguir lutando para que mais línguas sejam incluídas, garantindo justiça educacional para todos e todas”, destacou o vereador Franklin. O evento contou com a participação do Prof. Dr. Hermes Moreira Junior, diretor da Faculdade de Direito Relações Internacionais da UFGD; da Prof.ª Dra. Edilaine Buin Barbosa, coordenadora do Programa de Pós-Graduação da FALE (Faculdade de Comunicação, Artes e Letras da UFGD); e da Prof.ª Dra. Rosana Daza, coordenadora de Assuntos Educativos Sociais da Associação de Imigrantes Dunamis Multicultural. Os três palestrantes têm ampla experiência no tema da educação, diversidade linguística e migração. O evento foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Dourados, Semed (Secretaria Municipal de Educação), Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), UEMS, UFGD, Associação de Imigrantes Dunamis Multicultural, Câmara Municipal de Dourados e contou com o apoio direto do mandato do vereador Franklin Schmalz. Também estiveram presentes os vereadores Alex Cadeirante (PSDB), representando a presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), e Elias Ishy (PT), colega de bancada de Franklin e também defensor das pautas ligadas à inclusão e à educação pública. O AcolhEduc reafirma o compromisso de Dourados com uma educação que acolhe, transforma e valoriza a diversidade.