Após cobranças de Franklin, licitação do CEU da Cultura avança em Dourados
Empresa JR Construções foi classificada como vencedora do processo; obra ultrapassa R$ 2 milhões em investimentos federais Após uma série de cobranças públicas e requerimentos apresentados pelo vereador Franklin (PT), a licitação para construção do CEU da Cultura em Dourados avançou nas últimas semanas. Na quarta-feira (06), a empresa JR Construções e Locações LTDA foi habilitada, classificada e declarada vencedora do certame realizado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). A obra será executada na Praça do Cinquentenário e conta com recursos federais superiores a R$ 2 milhões garantidos pelo Governo Lula. O CEU da Cultura é um equipamento público voltado para atividades culturais, educativas e sociais, com estrutura prevista para biblioteca, salas multiuso, áreas de convivência, espaços de formação e incentivo à produção cultural local. Nas últimas semanas, Franklin vinha denunciando a demora no andamento da obra e a situação de abandono da Praça do Cinquentenário, cobrando agilidade do poder público estadual no processo licitatório. Poucos dias depois, o processo teve novas movimentações, incluindo análise técnica da proposta vencedora e encerramento da fase recursal. De acordo com parecer técnico da Agesul, a proposta apresentada pela JR Construções, no valor de R$ 2.019.799,13, atende às exigências do edital e foi considerada compatível com os preços de mercado e com o orçamento previsto para a obra. O documento também aponta que a empresa apresentou cronograma físico-financeiro compatível com o prazo previsto e sem indícios de sobrepreço ou inexequibilidade. Para Franklin, a pressão pública e a fiscalização constante do mandato devem continuar. “Nós cobramos desde o ano passado respostas sobre essa obra e seguimos acompanhando diariamente o portal de licitações. Agora tivemos uma movimentação e esperamos que o processo avance rapidamente para o início das obras”, afirmou. O vereador destaca que o CEU da Cultura representa um investimento estratégico para a juventude de Dourados. “Estamos falando de um espaço que pode transformar a realidade cultural e social da comunidade, oferecendo acesso à leitura, formação, cultura e convivência”, completou. Apesar do avanço, Franklin afirma que seguirá acompanhando os próximos passos até a homologação definitiva da licitação e a assinatura da ordem de serviço. “A população já esperou tempo demais. Agora é garantir que essa obra saia do papel e aconteça de verdade”, concluiu.
Franklin indica emendas ao Orçamento 2026 com foco social, ambiental e cultural
Durante a 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, a última do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (15), foram aprovadas as emendas indicativas apresentadas pelo vereador Franklin Schmalz (PT) ao Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Essas emendas sinalizam politicamente onde o Município deve investir, consolidando compromissos assumidos no debate orçamentário. A Emenda Indicativa nº 13/2025 orienta o Poder Executivo sobre a destinação de recursos públicos, apontando áreas que devem ser contempladas no orçamento municipal. Entre as prioridades aprovadas estão a garantia de recursos para a construção, ampliação, reforma e manutenção do Hospital da Vida e das unidades de saúde mental, incluindo o CAPS II, CAPS AD III e o CAPS Infantojuvenil. A emenda também reforça a necessidade de recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), por meio do chamamento de aprovados em concurso público. O texto aprovado contempla ainda ações socioassistenciais voltadas a migrantes, apátridas e refugiados, bem como à população LGBTQIAPN+, além de recursos para o enfrentamento à violência contra a mulher. Na educação, a emenda aponta a necessidade de investimentos em materiais pedagógicos e acessíveis para as escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs), além da previsão de recursos para a realização de concurso público. Também foram indicadas prioridades para mobilidade urbana e infraestrutura, como manutenção e execução de ciclovias, construção e reforma de pontos de ônibus, além do fortalecimento da coleta seletiva, da reciclagem e do incentivo à agricultura familiar e à agroecologia. Na área ambiental, a emenda garante a indicação de recursos para revitalização e cercamento de parques municipais, ampliação do plantio e manejo de árvores. Já no campo cultural, prevê apoio e fomento a feiras criativas e a eventos tradicionais e populares, como Carnaval, Festa Junina, Parada LGBTQIAPN+, Semana da Consciência Negra, Semana dos Povos Indígenas, Hip Hop, Capoeira, entre outros. Para Franklin, a aprovação das emendas na última sessão ordinária do ano reafirma o papel do Legislativo na disputa por prioridades. “Orçamento é escolha política. Essas emendas mostram que é possível planejar Dourados com foco nas pessoas, na saúde, na educação, no meio ambiente e na cultura”, afirmou o vereador.
Câmara rejeita emenda de Franklin que garantia 0,5% do orçamento para a Cultura em Dourados
A Câmara Municipal de Dourados foi contrária à proposta apresentada pelo vereador Franklin (PT) ao orçamento de 2026, que propunha a destinação mínima de 0,5% do orçamento municipal para a Cultura. A proposta de orçamento para 2026, enviada pelo prefeito Marçal e aprovada ontem pelos vereadores, prevê cerca de R$ 7,7 milhões para a Cultura, o que representa 0,36% do montante total de R$ 2,1 bilhões. A emenda apresentada por Franklin previa a realocação de recursos da publicidade institucional para a Secretaria Municipal de Cultura e para o Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural. Subfinanciamento da cultura Durante a discussão em plenário, o vereador destacou que a destinação de 1% do orçamento para a Cultura é uma pauta histórica do movimento cultural e que sua emenda buscava um meio-termo, elevando o percentual dos atuais 0,36% para 0,5%.“Dentro dos R$ 7 milhões previstos no orçamento, R$ 5 milhões são para custeio. Restam apenas R$ 2 milhões para investimento e, destes, R$ 1,6 milhão são recursos do governo federal. Ou seja, o investimento próprio do município para incentivar eventos e atividades culturais não chega a R$ 500 mil. Nossa proposta realoca cerca de R$ 3 milhões dos gastos com publicidade para a Cultura”, afirmou Franklin. Dados orçamentários reforçam o argumento do parlamentar. Em 2024, o orçamento inicial da Cultura foi de pouco mais de R$ 4 milhões, sendo ampliado apenas posteriormente por meio de créditos adicionais. Já em 2025, ocorreu o cancelamento do Projeto Viva Cultura (antigo Renasce) que tinham previsão orçamentária de R$ 560 mil. Esses dados evidenciam um subfinanciamento estrutural da política cultural no município. Enquanto isso, a comunicação institucional teve, em 2025, quase o dobro do orçamento da Cultura e, em 2026, deve ultrapassar R$ 18 milhões. Rejeição do recurso A emenda do parlamentar, que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara, recebeu parecer contrário da Procuradoria e da Comissão de Finanças, sob a alegação de vício de iniciativa. Isso motivou Franklin a apresentar recurso ao plenário para tentar garantir a tramitação da proposta. Para o vereador, impedir a tramitação da emenda significaria impedir o debate público sobre o papel da Cultura no desenvolvimento de Dourados. O recurso foi votado na última sessão ordinária do ano, realizada ontem (15), e rejeitado por 18 votos a 3. Votaram favoravelmente ao recurso apenas o autor da emenda, vereador Franklin, seu colega de bancada Elias Ishy e o vereador Marcelo Mourão. Com a rejeição do recurso, a emenda não chegou a ser discutida nem votada. No encaminhamento de seu voto, Franklin argumentou que o parecer contrário à emenda foi utilizado como manobra para evitar que a proposta fosse debatida.“Infelizmente, a Câmara não quis aprimorar a proposta orçamentária enviada pelo prefeito e, mais uma vez, a Cultura foi negligenciada. Esse parecer equivocado foi utilizado como manobra do governo para evitar o debate público sobre o tema”, afirmou. Pareceres políticos Outras emendas apresentadas ao PPA (Plano Plurianual Anual) que estabelece metas e indicadores, de autoria do vereador Marcelo Mourão, também haviam recebido inicialmente parecer contrário da Procuradoria e da Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, após um acordo com a liderança do governo, no qual o vereador decidiu retirar a maioria das propostas para garantir a aprovação de pelo menos essas duas, os pareceres destas foram alterados para favoráveis e elas foram debatidas, votadas e aprovadas. Essa situação evidenciou a utilização política dos pareceres, que deveriam seguir critérios técnicos, mas que têm sido desvirtuados dessa função para atender a interesses de conveniência do governo.
Após cobranças, Franklin celebra abertura da licitação para reforma do Teatro Municipal
Vereador do PT é presidente da Comissão de Cultura e cobra agilização da obra desde início do seu mandato O Diário Oficial do Município de Dourados publicou, na última semana, abertura do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela execução das obras de revitalização, reforma e aquisição de equipamentos do Teatro Municipal de Dourados. As propostas começaram a ser cadastradas nesta segunda-feira (24) e a abertura, em sessão pública, acontece no dia 15 de dezembro, às 9h. Presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) vem cobrando transparência e celeridade sobre essa obra desde o início do seu mandato. Segundo o parlamentar, a comunidade artística, os movimentos culturais e a população de Dourados têm questionado há muito tempo o andamento do projeto, já que o Teatro está fechado há mais de três anos. “Já em janeiro iniciamos as tratativas. Oficiamos a Secretaria de Cultura pedindo informações sobre o planejamento da reforma, considerando que havia informações públicas sobre a disponibilidade de recursos tanto do Governo Federal desde o início de 2023, via Ministério do Turismo, no valor de pouco mais de R$ 3,6 milhões, quanto do Fonplata, no montante de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Nunca tivemos uma resposta oficial”, destacou Franklin. Após novo pedido de explicações, por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, o vereador recebeu resposta da Secretaria Municipal de Obras em julho. Na ocasião, foi informado que o projeto de reforma com recursos do Fonplata havia sido concluído e que se encontrava em análise pela Secretaria Municipal de Cultura. Risco de perder o recurso Insatisfeito com a ausência de informações completas sobre a utilização dos recursos, especialmente os provenientes do Ministério do Turismo, e receoso de que o município pudesse perder o investimento, Franklin encaminhou ofício ao Governo Federal no início de novembro cobrando esclarecimentos. No dia 13 de novembro, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do convênio entre o município e a União, informou ao prefeito de Dourados sobre a necessidade de dar andamento às obras sob pena de perda do recurso, cujo empenho pode ser cancelado automaticamente no último dia do ano. A CEF então, solicitou que o município comprove a execução do projeto por meio de medição no portal TransfereGov.br ou apresente a ordem de serviço e a declaração de início de obra. Determinou ainda, que o resultado do processo licitatório seja apresentado até a próxima sexta-feira (28). Essas informações foram encaminhadas ao vereador pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo. Com a publicação do edital de licitação, demonstra-se que o município quer cumprir as exigências e Franklin afirma que continuará acompanhando cada etapa do processo. “Sabemos que, por envolver recursos de fontes distintas, assim como pela troca da gestão municipal neste ano, há dificuldades e desafios. Mas, em hipótese alguma, podemos permitir a perda desses recursos. Seguiremos vigilantes para garantir que a obra finalmente saia do papel.”
Franklin destaca investimento da Itaipu em reforma de parque em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) utilizou suas redes sociais para divulgar a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto de revitalização do Parque Victelio de Pellegrin, localizado no bairro Jardim Novo Horizonte, em Dourados. De acordo com informações disponibilizadas no portal de transferência, o certame foi vencido pela empresaAOG Engenharia LTDA, e o contrato já foi assinado. O valor total da obra é de R$ 3.030.557,13, com recursos provenientes do Programa Itaipu Mais que Energia. Franklin acompanha a situação do parque há vários anos e já havia realizado visitas ao local, atendendo às reivindicações da comunidade por melhorias e manutenção do espaço. No início de 2025, o vereador encaminhou um ofício à administração municipal questionando a existência de um projeto para o local, uma vez que circulavam informações extraoficiais desde 2024 sobre possíveis investimentos da Itaipu. Segundo ele, não houve resposta na ocasião, mas a conclusão da licitação confirma a concretização da primeira etapa do processo. “Estamos contentes que a gestão municipal tenha aberto, ainda neste ano, a licitação, porque sabemos que a burocracia pode atrasar as reformas por muito tempo. Agora vamos solicitar acesso ao projeto para verificar se está em conformidade com a legislação, especialmente a ambiental, já que o parque possui uma Área de Preservação Ambiental (APA). Queremos fiscalizar a obra para garantir que tudo seja feito corretamente”, afirmou o vereador. Além da revitalização, Franklin defende que o parque conte com vigilância patrimonial e atividades regulares que incentivem a população a ocupar o espaço. “Parque ocupado é parque preservado. Quando as pessoas utilizam e reconhecem a importância do local, elas também passam a ajudar a cuidar”, destacou. O Parque Victelio de Pellegrin abriga uma das poucas reservas de Mata Atlântica do município, além da nascente do córrego Água Boa. Embora já tenha recebido obras anteriormente, a estrutura atual apresenta sinais de depredação e é considerada insuficiente, faltam arborização adequada, pista de caminhada acessível e infraestrutura compatível com o potencial do espaço. O Programa Itaipu Mais que Energia é uma iniciativa da Itaipu Binacional voltada ao investimento em projetos de caráter social, ambiental e cultural, que vão além da geração de eletricidade. A ação apoia projetos nas áreas de saneamento ambiental, energias renováveis, manejo de água e solo, além de obras sociais e comunitárias. Os investimentos são realizados por meio de editais, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e têm como objetivo transformar a realidade de comunidades nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Rosana Daza recebe título de Cidadã Douradense por contribuição à cultura e à comunidade imigrante
Homenagem foi proposta pelo vereador Franklin e aprovada por unanimidade pela Câmara de Dourados Na noite da última terça-feira (24), a Câmara Municipal de Dourados entregou o Título de Cidadã Douradense à imigrante venezuelana Rosana Daza, em reconhecimento à sua trajetória de luta, produção intelectual e contribuição para a cultura, a educação e os direitos da população imigrante na cidade. A homenagem foi proposta pelo mandato do vereador Franklin Schmalz (PT) e aprovada por unanimidade na sessão legislativa do dia 23 de junho. Rosana vive em Dourados há nove anos. Mãe, artista, escritora, professora e assessora parlamentar, ela é doutora em Estudos de Linguagens pelo PPGL/Faald/UFGD, mestra em Letras pela UFGD, graduada em Educação e especializada em Língua e Literatura Espanhola, além de tecnóloga em Pedagogia pela Venezuela. Atua também como atriz, intérprete e tradutora do programa da Agenova da UFMS Internacional, sendo uma das principais referências da comunidade imigrante na cidade. Autora dos livros “Mulher Imigrante” e “¿Te Presto Mi Maleta?”, Rosana narra, por meio da literatura, as experiências de mulheres que atravessam fronteiras, constroem novos lares e lutam por dignidade em terras estrangeiras. Sua atuação se destaca pelo diálogo entre arte, política e direitos humanos, e por abrir caminhos para a inclusão e o reconhecimento das vozes imigrantes em Dourados. “Conceder o título de cidadã douradense à Rosana é reconhecer o impacto profundo que ela tem causado na cidade — com sua presença, seu trabalho e seu exemplo de coragem. Rosana representa milhares de imigrantes que chegam a Dourados com esperança de um futuro melhor, e que também constroem, todos os dias, a história da nossa cidade”, destacou Franklin. Outros Homenageados A cerimônia de entrega ocorreu durante a tradicional Noite de Homenagens da Câmara, reunindo autoridades, familiares e representantes de diversos setores da sociedade. O título é uma forma de formalizar o sentimento de pertencimento de Rosana à cidade e reforçar o compromisso do poder público com a valorização da diversidade, da educação e da cultura. Além de Rosana, outros imigrantes que atuam em diferentes áreas na cidade também foram homenageados pelo mandato, como forma de valorizar a contribuição de pessoas vindas de outros países para o desenvolvimento social, científico e cultural do município. Nesta lista estão: ● Apatche Ansunda Có (África) – Estudante de mestrado em Agronomia na UFGD● Zoé Sterkers (França) – Mestranda em Ciências Sociais da América Latina e assistente de francês na UFGD● Luz Mila Parra Monroy (Colômbia) – Coordenadora do Centro de Atendimento ao Imigrante em Dourados● Claudia Estela Barreto Gomez (Honduras) – Doutoranda em Recursos Naturais na UEMS ● Odalys Ynerarity Castro (Cuba) – Doutora em Ciências da Educação e professora na área de Pedagogia da UEMS● Leidy Zulys Leyva Rafull (Cuba) – Professora da Faculdade de Ciências Agrárias da UFGD● Orlando José Bastidas (Venezuela) – Doutor em Recursos Naturais pela UEMS● Krisangel Carolina Medina Ladera (Venezuela) – Empreendedora e estudante de Letras na UFGD● Lisette Coutín Serrano (Cuba) – Mãe e trabalhadora na cafeteria “Seu Café” Maria Graciela (Venezuela) – Estudante de Ciências Contábeis na UFGD
Franklin critica cancelamento do Projeto Viva Cultura e denuncia descaso com a cultura em Dourados
Durante a sessão da Câmara Municipal de Dourados realizada nesta segunda-feira (30), o vereador Franklin Schmalz (PT), utilizou a tribuna para denunciar o cancelamento inesperado do Projeto Viva Cultura, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura. A iniciativa, antes conhecida como Renasce, havia sido anunciada por meio de edital no dia 21 de maio e tinha como objetivo oferecer oficinas de dança e artes visuais para estudantes da rede pública municipal — justamente os que mais precisam de acesso gratuito e qualificado à cultura. O edital previa aulas com duração de 12 meses, carga horária semanal de 2 horas, e investimento de R$130,00 por aluno. Com orçamento estimado em quase R$600 mil, o projeto possibilitaria que até 50 crianças fossem atendidas por academia ou coletivo cultural credenciado, visto que cerca de uma dezena de instituições já havia sido pré-selecionada em publicação de edital preliminar no último dia 23 de junho. Contudo, no dia marcado para a divulgação do resultado final da seleção, 30 de junho, as academias e profissionais da cultura foram surpreendidos com um e-mail da Secretaria Municipal de Cultura comunicando o cancelamento do projeto, sem justificativa cabível, segundo o vereador. Franklin classificou a decisão como “inadmissível” e cobrou explicações formais da gestão. “Depois de todo o trâmite legal, com profissionais se preparando, escolas organizadas e famílias aguardando as matrículas, a prefeitura simplesmente abandona o projeto. Isso não é só uma falha administrativa — é um ataque direto à valorização da cultura e à inclusão social”. O vereador também ressaltou o impacto do cancelamento na vida de crianças que poderiam ter na arte uma oportunidade de desenvolvimento pessoal e de pertencimento, além de prejudicar as academias e profissionais que contavam com a execução do projeto. Entre os questionamentos feitos à gestão municipal, Franklin exigiu respostas sobre: “A cultura não pode continuar sendo tratada como algo descartável. Precisamos de seriedade, planejamento e respeito com as crianças, com os artistas e com todos que fazem da cultura uma ferramenta de transformação”, concluiu Franklin. O mandato seguirá fiscalizando e cobrando medidas que garantam o direito à cultura como parte essencial da formação cidadã em Dourados.