Franklin realiza ação “A Rua é Pública, o corpo da mulher não” em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) e a deputada estadual Gleice Jane (PT), realizaram juntos a blitz de conscientização da campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A ação aconteceu no dia 22 de outubro, no cruzamento das avenidas Manoel Santiago e Balbina de Matos, próximo à Unigran. A atividade contou com o apoio voluntário de estudantes de Relações Internacionais e Direito da FADIR, e de Publicidade e Propaganda da Unigran. Os participantes realizaram a distribuição de panfletos informativos e marca-páginas. O material, além de explicar os objetivos da campanha, continha um “violentômetro”, uma ferramenta visual que classifica e alerta sobre diferentes níveis de violência, ajudando a identificar comportamentos abusivos que muitas vezes são normalizados. O vereador Franklin esteve presente no local, acompanhando a ação e conversando com os estudantes e cidadãos que passavam pelo ponto. “É fundamental ocupar os espaços públicos para dialogar com a população sobre um tema tão grave. A nossa campanha é um passo importante para combater a cultura do estupro e proteger as mulheres”, afirmou o vereador. Lei em ação A blitz foi baseada na Lei Municipal nº 5.344, de 22 de maio de 2025, de autoria do vereador Franklin, que institui a campanha permanente “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A lei foi sancionada pelo prefeito Marçal Filho (PSDB) e publicada no Diário Oficial do município. A legislação tem como objetivo conscientizar a sociedade e enfrentar o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, combatendo todas as formas de violência sexual contra mulheres nas ruas de Dourados. A lei determina que o poder público municipal implemente e dissemine campanhas educativas para informar sobre condutas que caracterizam assédio e violência sexual, promovendo a garantia dos direitos humanos das mulheres. No entanto, apesar da lei estar em vigor, a Prefeitura de Dourados não implementou nenhuma ação de divulgação ou conscientização até o momento. Diante da inércia do Executivo municipal, os mandatos do vereador Franklin e da deputada Gleice Jane decidiram colocar a mão na massa e iniciar, de forma independente, a campanha prevista em lei. “Não podemos aceitar que uma lei tão importante fique apenas no papel. Enquanto a prefeitura não age, nós, mandatos legislativos, com o apoio fundamental da sociedade civil e de estudantes, vamos às ruas para proteger as mulheres de Dourados”, ressaltou Franklin. A campanha tem caráter permanente, e novas ações estão sendo planejadas pelos mandatos.
Audiência de combate ao assédio no serviço público será realizada nesta quarta na Câmara de Dourados
Proposta do vereador Franklin (PT) tem como objetivo promover um debate qualificado e participativo sobre as diferentes formas de assédio A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta quarta-feira (11), às 18h30, a audiência pública “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”. A atividade, proposta pelo vereador Franklin Schmalz (PT), acontece no Plenário da Casa de Leis, e é aberta a servidores e servidoras, representantes de entidades, autoridades, pesquisadores e à sociedade em geral. A audiência tem como objetivo promover um debate qualificado e participativo sobre as diferentes formas de assédio — moral, sexual e institucional — que ocorrem no serviço público, além de reunir propostas para prevenir e enfrentar essas práticas na administração municipal. No cronograma da audiência, temas como “Direitos dos servidores em casos de assédio”, “Assédio no Serviço Público: identificar, prevenir e enfrentar” e “Aplicações práticas das atualizações da NR-1”. Em seguida, haverá um momento reservado para as contribuições de organizações e entidades, em que representantes de sindicatos, fóruns e instituições que atuam com a pauta poderão se manifestar por até cinco minutos, apresentando relatos, dados, experiências e propostas. Logo após, será aberta a participação do público, com espaço para perguntas, sugestões, depoimentos e reflexões por parte da plateia. A audiência está sendo construída de forma coletiva e conta com o apoio da deputada estadual Gleice Jane (PT), dos vereadores Elias Ishy (PT) e Inspetor Cabral (PSD), além de diversas entidades representativas, como o SIMTED, SINDENF, SINDRACSE, FMTSUAS, SINSEMD e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), fortalecendo a legitimidade e a pluralidade do debate. Confira o cronograma da audiência: Palestra: Assédio no Serviço Público: identificar, prevenir e enfrentar Palestrante: Profa. Dra. Thaisa Maira Rodrigues Held. Corregedora Universitária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), graduada em Direito, Mestra em Direito Agroambiental (UFMT) e Doutora em Direitos Humanos (UFPA). Palestra: Direitos do(a) Servidor(a) em casos de assédio: o que diz a Lei Palestrante: Bruno Rumiatto. Advogado, sócio gestor do escritório Vargas & Rumiatto Advogados Associados, graduado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), Professor e Coordenador do NPJ no Curso de Direito da Anhanguera de Dourados. Palestra: Aplicações práticas das atualizações da NR-1 Palestrante: Daniela Menin. Professora e advogada com ênfase em atuação Cível e Trabalhista, mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), desenvolve pesquisas com ênfase em Direito do Trabalho e Direito ao Lazer nas relações laborais, trabalho decente, os efeitos da globalização no âmbito laboral, atuando também nos temas de direitos humanos, direito do trabalho, direitos sociais, direitos fundamentais e flexibilização de direitos fundamentais.
Franklin solicita adesão de Dourados ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Sinapir é um sistema que articula e organiza políticas públicas para combater o racismo em todo o país Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou solicitação ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e à Secretaria Municipal de Governo, requerendo a adesão do município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O objetivo é garantir acesso preferencial às transferências de recursos federais e institucionalizar o compromisso da cidade com ações antirracistas e políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Criado pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e regulamentado pelo Decreto nº 8.136/2013, o Sinapir é um sistema que articula e organiza políticas públicas para combater o racismo e promover a equidade racial em todo o país. Sua adesão possibilita a criação e o fortalecimento de órgãos e conselhos municipais de promoção da igualdade racial, ampliando o alcance das políticas públicas destinadas à população negra. Além disso, o Sinapir oferece prioridade no acesso a recursos federais, possibilitando a implementação de ações e projetos de capacitação, políticas de promoção da igualdade racial e iniciativas para fortalecimento da participação social. Franklin destacou que a adesão de Dourados ao Sinapir já foi mencionada nas considerações do Decreto Municipal nº 1.478/2022, demonstrando a intenção do município em avançar nesse compromisso. Com a formalização da adesão, a cidade poderá fortalecer e ampliar políticas públicas que promovam a equidade racial, consolidando sua atuação no enfrentamento ao racismo estrutural. Agora, aguarda-se um posicionamento da Prefeitura de Dourados e da Secretaria Municipal de Governo para que a adesão ao sistema seja efetivada, garantindo mais oportunidades e investimentos na promoção da igualdade racial em Dourados.
Vereador eleito em Dourados denuncia LGBTfobia de candidato derrotado
Dourado, 10 de outubro de 2024. Franklin Schmalz (PT) é o primeiro vereador abertamente homossexual eleito em Dourados No último domingo, Franklin Schmalz, do Partido dos Trabalhadores, fez história ao ser eleito com a segunda maior votação em Dourados, somando 2.452 votos. No entanto, a vitória vem sendo marcada por episódios lamentáveis de LGBTfobia. Ontem (08), por exemplo, Franklin registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil contra Bersony de Lima Oliveira, ex-candidato pelo Republicanos, que recebeu apenas 50 votos. Bersony utilizou seu status do WhatsApp para compartilhar uma foto de Franklin, tirada há mais de dois anos, e expressou desprezo pela eleição do petista. Em seu texto, Bersony afirmou: “os veados enrustidos de Ddos compareceram em peso pra votar”. Além de Franklin, ele também atacou Isa Marcondes, a candidata mais votada no pleito, que, apesar de ser do mesmo partido de Bersony, também foi alvo das ofensas. O “print” da postagem circulou em diversos grupos, e, segundo a assessoria de Franklin, novas ofensas estão sendo proferidas contra ele por outros indivíduos, inclusive ex-candidatos que não obtiveram sucesso na eleição. Todo o conteúdo ofensivo será anexado à denúncia para representação criminal, segundo sua equipe, já que não se pode tolerar ataques ao vereador eleito ou à comunidade LGBT+ por sua orientação sexual. Para Franklin, essas manifestações preconceituosas não são novidade, mas, neste caso, evidenciam a dificuldade de aceitar que um jovem, LGBT e de esquerda tenha obtido a segunda maior votação, superando políticos tradicionais da cidade. Ele ressalta, porém, que seu desempenho eleitoral não se deve apenas ao apoio da comunidade LGBT. “Minha trajetória é marcada pela resistência e pela superação, o povo reconheceu nossa campanha como um projeto capaz de trazer uma perspectiva de mudança para Dourados. A população douradense nos confiou um mandato e não vamos nos abalar com o ódio de adversários que não tiveram expressividade eleitoral e agora estão ressentidos”, afirmou. Não é a primeira vez que Franklin enfrenta comentários de ódio nas redes sociais. Em 2022, durante sua candidatura a deputado federal, ele também precisou registrar queixas contra perfis que promoveram uma campanha de ofensas e homofobia nas redes, incluindo ameaças de agressão e até de morte. Vale lembrar que a LGBTfobia é considerada crime no Brasil desde 2019. A criminalização foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a LGBTfobia aos crimes de racismo previstos na Lei nº 7.716/89, que trata de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.