Franklin realiza ação “A Rua é Pública, o corpo da mulher não” em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) e a deputada estadual Gleice Jane (PT), realizaram juntos a blitz de conscientização da campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A ação aconteceu no dia 22 de outubro, no cruzamento das avenidas Manoel Santiago e Balbina de Matos, próximo à Unigran. A atividade contou com o apoio voluntário de estudantes de Relações Internacionais e Direito da FADIR, e de Publicidade e Propaganda da Unigran. Os participantes realizaram a distribuição de panfletos informativos e marca-páginas. O material, além de explicar os objetivos da campanha, continha um “violentômetro”, uma ferramenta visual que classifica e alerta sobre diferentes níveis de violência, ajudando a identificar comportamentos abusivos que muitas vezes são normalizados. O vereador Franklin esteve presente no local, acompanhando a ação e conversando com os estudantes e cidadãos que passavam pelo ponto. “É fundamental ocupar os espaços públicos para dialogar com a população sobre um tema tão grave. A nossa campanha é um passo importante para combater a cultura do estupro e proteger as mulheres”, afirmou o vereador. Lei em ação A blitz foi baseada na Lei Municipal nº 5.344, de 22 de maio de 2025, de autoria do vereador Franklin, que institui a campanha permanente “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A lei foi sancionada pelo prefeito Marçal Filho (PSDB) e publicada no Diário Oficial do município. A legislação tem como objetivo conscientizar a sociedade e enfrentar o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, combatendo todas as formas de violência sexual contra mulheres nas ruas de Dourados. A lei determina que o poder público municipal implemente e dissemine campanhas educativas para informar sobre condutas que caracterizam assédio e violência sexual, promovendo a garantia dos direitos humanos das mulheres. No entanto, apesar da lei estar em vigor, a Prefeitura de Dourados não implementou nenhuma ação de divulgação ou conscientização até o momento. Diante da inércia do Executivo municipal, os mandatos do vereador Franklin e da deputada Gleice Jane decidiram colocar a mão na massa e iniciar, de forma independente, a campanha prevista em lei. “Não podemos aceitar que uma lei tão importante fique apenas no papel. Enquanto a prefeitura não age, nós, mandatos legislativos, com o apoio fundamental da sociedade civil e de estudantes, vamos às ruas para proteger as mulheres de Dourados”, ressaltou Franklin. A campanha tem caráter permanente, e novas ações estão sendo planejadas pelos mandatos.
Franklin convida Ministério Público do Trabalho para audiência sobre assédio no serviço público
Encontro no dia 11 de junho será aberto ao público e contará com a presença de servidores, representantes do poder público, entidades sindicais e órgãos de fiscalização O vereador Franklin Schmalz (PT) formalizou, nesta semana, convite ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para participar da audiência pública com o tema “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, que será realizada no próximo dia 11 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal. A iniciativa tem como objetivo central enfrentar, de forma coletiva e estruturada, as práticas de assédio moral, sexual e institucional que impactam diretamente a saúde e o desempenho dos servidores e servidoras municipais. Durante visita institucional à sede do MPT em Dourados, Franklin foi recebido pelo procurador Jeferson Pereira, que se mostrou receptivo ao tema e colocou o órgão à disposição para contribuir com o debate. “Foi uma conversa muito importante. O procurador já atua com essa temática, compreende a urgência da pauta e se mostrou aberto a colaborar com os encaminhamentos que possam surgir da audiência pública”, destacou o parlamentar. A audiência é resultado de um processo de construção coletiva que já conta com duas etapas realizadas: uma reunião com a comissão organizadora e uma escuta pública com ampla participação de servidores, sindicatos e representantes da sociedade civil. Entre os problemas mais recorrentes apontados estão a falta de campanhas educativas, a ausência de formação continuada sobre ética, a inexistência de canais seguros de denúncia, as dificuldades na responsabilização de agressores e a necessidade de atualizar a legislação local. Franklin também ressaltou a importância de promover políticas públicas voltadas à saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras afetados por práticas abusivas. “Estamos falando de um problema estrutural que, quando ignorado, compromete o funcionamento da administração pública e o bem-estar de quem nela trabalha”, afirmou. A audiência pública será aberta ao público e contará com a presença de especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais, órgãos de fiscalização e, principalmente, dos servidores. A expectativa é que o encontro possibilite a construção de medidas de curto, médio e longo prazo para combater o assédio e fortalecer uma cultura institucional baseada na ética, no respeito e na valorização do funcionalismo municipal.
Franklin participa de lançamento de obras de poços na reserva indígena
Na segunda-feira (5), o vereador Franklin Schmalz (PT) participou da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço que marca o início das obras de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nas Aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados. Com investimento total de R$ 3.058.689,93, viabilizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a iniciativa contempla a perfuração de quatro poços tubulares, a instalação de quatro reservatórios, a implantação de 13 km de redes de água e adutoras, além da reforma e construção das casas de comando dos poços. O projeto ainda integra estruturas executadas anteriormente pela Secretaria de Estado de Cidadania (SEC) ao sistema já existente. Durante o evento, Franklin destacou que este é um marco importante, fruto da luta histórica da comunidade indígena pelo direito à água. “Este momento é resultado da mobilização das famílias indígenas e da resistência de quem nunca aceitou viver sem acesso a um direito básico. Meu papel é articular recursos, cobrar ações e fiscalizar os três entes federados — município, estado e união — para que soluções como essa cheguem à ponta e mudem a vida das pessoas”, afirmou. A cerimônia contou com a presença da bancada do PT, com os deputados federais Vander Loubet e Camila Jara, a deputada estadual Gleice Jane e o vereador Elias Ishy, que reforçaram o compromisso do partido com os direitos dos povos indígenas e com a ampliação do acesso à água e à saúde pública. O coordenador do DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena), Lindomar Terena, representando a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), também esteve presente e destacou a importância da obra para a promoção da saúde e da dignidade das comunidades. Além das autoridades mencionadas, participaram o prefeito de Itaporã, Tiago Tavares Carbonaro, e representantes da Prefeitura de Dourados – o prefeito Marçal Filho não compareceu, mas enviou assessoria para acompanhar a solenidade. O evento reuniu ainda lideranças das aldeias Bororó e Jaguapiru, profissionais da saúde indígena e membros da comunidade local. A ampliação do sistema de abastecimento é uma demanda antiga e urgente. Com as obras, espera-se garantir acesso à água potável com regularidade e segurança, beneficiando centenas de famílias que há anos enfrentam dificuldades com o fornecimento de água.