Com iniciativa de Franklin, audiência aponta caminhos para combater o assédio no serviço público
Foi realizada na última quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Dourados, a Audiência Pública sobre o combate ao assédio no serviço público municipal, uma iniciativa do vereador Franklin Schmalz (PT), com participação de parlamentares, entidades sindicais, especialistas e representantes da sociedade civil. Foi realizada na última quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Dourados, a Audiência Pública sobre o combate ao assédio no serviço público municipal, uma iniciativa do vereador Franklin Schmalz (PT), com participação de parlamentares, entidades sindicais, especialistas e representantes da sociedade civil. A audiência teve como objetivo principal discutir medidas efetivas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de assédio moral, sexual e institucional contra servidores e servidoras da administração pública municipal. Durante o encontro, foram ouvidas experiências e análises jurídicas e institucionais sobre o tema, além de relatos de representantes sindicais de diferentes categorias do funcionalismo municipal. A mesa de abertura contou com a presença da deputada estadual Gleice Jane Barbosa (PT); do procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Jeferson Pereira; e dos vereadores Elias Ishy (PT), Inspetor Cabral (PSD) e Liandra Brambilla (PSDB), presidente da Câmara Municipal. Encaminhamentos da audiência Como resultado do debate, foram definidos encaminhamentos que envolvem articulações legislativas, ações de fiscalização e cobrança do poder público municipal. Entre as principais medidas, destacam-se: Franklin Schmalz ressaltou que o enfrentamento ao assédio exige compromisso institucional e políticas públicas permanentes: “Não basta reconhecer o problema, é preciso construir mecanismos reais de proteção, acolhimento e responsabilização. Essa audiência foi um passo importante nesse caminho, e nosso mandato continuará atuando para transformar os encaminhamentos de hoje em ações efetivas e permanentes”. A audiência contou ainda com exposições da corregedora da UFGD, Profa. Dra. Thaisa Held, com a palestra “Assédio no Serviço Público: Identificar, Prevenir e Enfrentar”; do advogado Bruno Rumiatto, que abordou o tema “Direitos do(a) Servidor(a) em Casos de Assédio: O Que Diz a Lei”; da advogada e professora Daniela Menin, com a palestra “Aplicações práticas das atualizações da NR 1”; e da bacharel em direito Valesca Leão, mestranda em Fronteiras e Direitos Humanos pela UFGD e assessora do vereador Franklin, que apresentou um breve compilado sobre a legislação municipal vigente relacionada ao assédio no serviço público. Também participaram lideranças sindicais do SIMTED, SINDENF, SINSEMD, SINDRACSE, FMTSUAS e da Guarda Municipal, entre outros representantes.
Franklin reúne especialistas e lideranças para discutir agrotóxicos e saúde pública em Dourados
Vereador do PT foi o propositor da atividade, com apoio de Elias Ishy (PT) e da deputada estadual Gleice Jane (PT) Com o tema “Entre o veneno e a vida: os impactos dos agrotóxicos nos povos e na natureza”, a Câmara Municipal de Dourados realizou no dia 8 de julho audiência pública que reuniu especialistas, lideranças indígenas, agricultores, profissionais da saúde, ambientalistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil. A atividade foi proposta pelo vereador Franklin Schmalz (PT), em parceria com organizações e movimentos sociais, diante da crescente preocupação com os efeitos nocivos do uso intensivo de agrotóxicos na região. Dourados é um dos principais polos agrícolas de Mato Grosso do Sul, com destaque para o cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar. No entanto, esse modelo de produção tem provocado sérias consequências socioambientais. Pulverizações aéreas e terrestres próximas a escolas, aldeias e comunidades rurais têm gerado denúncias de contaminação do solo, da água e do ar, afetando a saúde de populações vulneráveis e a biodiversidade local. A audiência buscou dar visibilidade a esses problemas e avançar na construção de medidas concretas. O evento contou com a participação da professora Dra. Alexandra Penedo de Pinho (UFMS), que apresentou uma exposição técnica sobre a dinâmica dos agrotóxicos no meio ambiente e seus riscos à saúde. Também foi exibido o documentário “Sobre a cabeça os aviões”, que retrata a realidade de crianças expostas à pulverização de agrotóxicos no Brasil. Entre as autoridades presentes, destacaram-se o procurador do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino de Almeida, e o reitor da Universidade Federal da Grande Dourados, Jones Dari Goettert, além dos vereadores Márcio Pudim (PSDB), Isa Marcondes (Republicanos), Jânio Miguel (PP) e Sargento Prates (PL). A atividade foi construída com o apoio do vereador Elias Ishy (PT) e da deputada estadual Gleice Jane (PT). Encaminhamentos Durante o debate, foram aprovadas diversas propostas com foco na proteção ambiental, saúde pública e agroecologia. Entre as reivindicações e encaminhamentos: ● Estruturação do Instituto IPAMTEC/UFGD como referência regional na análise de agrotóxicos; ● Apuração rigorosa e responsabilização por casos de contaminação; ● Realização de audiências anuais sobre resíduos de agrotóxicos no solo e na água consumida; ● Inclusão obrigatória do tema nas redes de ensino; ● Implantação de unidade de tratamento oncológico integral no HU-UFGD; ● Capacitação contínua de profissionais da saúde sobre intoxicações por agrotóxicos; ● Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em Dourados e região; ● Implantação de cinturões verdes e zoneamento ecológico; ● Criação de campanhas permanentes de conscientização e incentivo ao uso de bioinsumos; ● Fortalecimento dos cursos de agroecologia nas universidades locais. Franklin destacou a importância do evento: “Essa audiência é um marco para Dourados. Não podemos mais fechar os olhos para a realidade enfrentada por comunidades que convivem diariamente com a contaminação. Nosso compromisso é com a vida, com a saúde pública e com um futuro sustentável para todos”, afirmou. A audiência reforçou a urgência de um novo modelo de produção agrícola, que respeite os direitos humanos, o meio ambiente e a soberania alimentar. As sugestões e encaminhamentos serão enviados aos órgãos competentes nas esferas municipal, estadual e federal.
Audiência de combate ao assédio no serviço público será realizada nesta quarta na Câmara de Dourados
Proposta do vereador Franklin (PT) tem como objetivo promover um debate qualificado e participativo sobre as diferentes formas de assédio A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta quarta-feira (11), às 18h30, a audiência pública “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”. A atividade, proposta pelo vereador Franklin Schmalz (PT), acontece no Plenário da Casa de Leis, e é aberta a servidores e servidoras, representantes de entidades, autoridades, pesquisadores e à sociedade em geral. A audiência tem como objetivo promover um debate qualificado e participativo sobre as diferentes formas de assédio — moral, sexual e institucional — que ocorrem no serviço público, além de reunir propostas para prevenir e enfrentar essas práticas na administração municipal. No cronograma da audiência, temas como “Direitos dos servidores em casos de assédio”, “Assédio no Serviço Público: identificar, prevenir e enfrentar” e “Aplicações práticas das atualizações da NR-1”. Em seguida, haverá um momento reservado para as contribuições de organizações e entidades, em que representantes de sindicatos, fóruns e instituições que atuam com a pauta poderão se manifestar por até cinco minutos, apresentando relatos, dados, experiências e propostas. Logo após, será aberta a participação do público, com espaço para perguntas, sugestões, depoimentos e reflexões por parte da plateia. A audiência está sendo construída de forma coletiva e conta com o apoio da deputada estadual Gleice Jane (PT), dos vereadores Elias Ishy (PT) e Inspetor Cabral (PSD), além de diversas entidades representativas, como o SIMTED, SINDENF, SINDRACSE, FMTSUAS, SINSEMD e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), fortalecendo a legitimidade e a pluralidade do debate. Confira o cronograma da audiência: Palestra: Assédio no Serviço Público: identificar, prevenir e enfrentar Palestrante: Profa. Dra. Thaisa Maira Rodrigues Held. Corregedora Universitária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), graduada em Direito, Mestra em Direito Agroambiental (UFMT) e Doutora em Direitos Humanos (UFPA). Palestra: Direitos do(a) Servidor(a) em casos de assédio: o que diz a Lei Palestrante: Bruno Rumiatto. Advogado, sócio gestor do escritório Vargas & Rumiatto Advogados Associados, graduado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), Professor e Coordenador do NPJ no Curso de Direito da Anhanguera de Dourados. Palestra: Aplicações práticas das atualizações da NR-1 Palestrante: Daniela Menin. Professora e advogada com ênfase em atuação Cível e Trabalhista, mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), desenvolve pesquisas com ênfase em Direito do Trabalho e Direito ao Lazer nas relações laborais, trabalho decente, os efeitos da globalização no âmbito laboral, atuando também nos temas de direitos humanos, direito do trabalho, direitos sociais, direitos fundamentais e flexibilização de direitos fundamentais.
Franklin convida Ministério Público do Trabalho para audiência sobre assédio no serviço público
Encontro no dia 11 de junho será aberto ao público e contará com a presença de servidores, representantes do poder público, entidades sindicais e órgãos de fiscalização O vereador Franklin Schmalz (PT) formalizou, nesta semana, convite ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para participar da audiência pública com o tema “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, que será realizada no próximo dia 11 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal. A iniciativa tem como objetivo central enfrentar, de forma coletiva e estruturada, as práticas de assédio moral, sexual e institucional que impactam diretamente a saúde e o desempenho dos servidores e servidoras municipais. Durante visita institucional à sede do MPT em Dourados, Franklin foi recebido pelo procurador Jeferson Pereira, que se mostrou receptivo ao tema e colocou o órgão à disposição para contribuir com o debate. “Foi uma conversa muito importante. O procurador já atua com essa temática, compreende a urgência da pauta e se mostrou aberto a colaborar com os encaminhamentos que possam surgir da audiência pública”, destacou o parlamentar. A audiência é resultado de um processo de construção coletiva que já conta com duas etapas realizadas: uma reunião com a comissão organizadora e uma escuta pública com ampla participação de servidores, sindicatos e representantes da sociedade civil. Entre os problemas mais recorrentes apontados estão a falta de campanhas educativas, a ausência de formação continuada sobre ética, a inexistência de canais seguros de denúncia, as dificuldades na responsabilização de agressores e a necessidade de atualizar a legislação local. Franklin também ressaltou a importância de promover políticas públicas voltadas à saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras afetados por práticas abusivas. “Estamos falando de um problema estrutural que, quando ignorado, compromete o funcionamento da administração pública e o bem-estar de quem nela trabalha”, afirmou. A audiência pública será aberta ao público e contará com a presença de especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais, órgãos de fiscalização e, principalmente, dos servidores. A expectativa é que o encontro possibilite a construção de medidas de curto, médio e longo prazo para combater o assédio e fortalecer uma cultura institucional baseada na ética, no respeito e na valorização do funcionalismo municipal.