Franklin indica emendas ao Orçamento 2026 com foco social, ambiental e cultural
Durante a 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, a última do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (15), foram aprovadas as emendas indicativas apresentadas pelo vereador Franklin Schmalz (PT) ao Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Essas emendas sinalizam politicamente onde o Município deve investir, consolidando compromissos assumidos no debate orçamentário. A Emenda Indicativa nº 13/2025 orienta o Poder Executivo sobre a destinação de recursos públicos, apontando áreas que devem ser contempladas no orçamento municipal. Entre as prioridades aprovadas estão a garantia de recursos para a construção, ampliação, reforma e manutenção do Hospital da Vida e das unidades de saúde mental, incluindo o CAPS II, CAPS AD III e o CAPS Infantojuvenil. A emenda também reforça a necessidade de recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), por meio do chamamento de aprovados em concurso público. O texto aprovado contempla ainda ações socioassistenciais voltadas a migrantes, apátridas e refugiados, bem como à população LGBTQIAPN+, além de recursos para o enfrentamento à violência contra a mulher. Na educação, a emenda aponta a necessidade de investimentos em materiais pedagógicos e acessíveis para as escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs), além da previsão de recursos para a realização de concurso público. Também foram indicadas prioridades para mobilidade urbana e infraestrutura, como manutenção e execução de ciclovias, construção e reforma de pontos de ônibus, além do fortalecimento da coleta seletiva, da reciclagem e do incentivo à agricultura familiar e à agroecologia. Na área ambiental, a emenda garante a indicação de recursos para revitalização e cercamento de parques municipais, ampliação do plantio e manejo de árvores. Já no campo cultural, prevê apoio e fomento a feiras criativas e a eventos tradicionais e populares, como Carnaval, Festa Junina, Parada LGBTQIAPN+, Semana da Consciência Negra, Semana dos Povos Indígenas, Hip Hop, Capoeira, entre outros. Para Franklin, a aprovação das emendas na última sessão ordinária do ano reafirma o papel do Legislativo na disputa por prioridades. “Orçamento é escolha política. Essas emendas mostram que é possível planejar Dourados com foco nas pessoas, na saúde, na educação, no meio ambiente e na cultura”, afirmou o vereador.
Após cobranças de Franklin, SEMED publica edital com novas regras sobre evasão escolar
Segundo a Pasta, entre 2023 e 2024, 868 alunos deixaram de frequentar escolas da rede municipal regular O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou, no dia 20 de outubro, o requerimento solicitando informações detalhadas à SEMED (Secretaria Municipal de Educação) sobre os índices de evasão na rede municipal, as ações de busca ativa e as medidas intersetoriais adotadas para garantir a permanência dos estudantes na escola. A iniciativa surgiu após a visita do vereador ao Conselho Tutelar Centro, onde registrou a grande quantidade de casos de evasão acumulados ao longo dos anos, uma pilha de pastas que simboliza a gravidade da situação enfrentada diariamente pelas escolas da cidade. O requerimento questionou diretamente a Semed sobre o número de estudantes que abandonaram os estudos, as principais causas identificadas e as estratégias adotadas para enfrentar o problema. No dia 27 de novembro, a Secretaria de Educação, em ofício enviado ao gabinete do vereador, informou que os dados de 2025 ainda não haviam sido concluídos. Os números enviados revelam um cenário preocupante: em 2023, foram 441 estudantes evadidos da rede regular e outros 16 da EJA. Já em 2024, o número chegou a 427 alunos da rede regular e 32 da EJA). Um dia após a resposta ao requerimento, a Semed publicou o Edital de Matrículas 2026, incluindo um capítulo específico sobre busca ativa e procedimentos de notificação ao Conselho Tutelar. O documento reforça a obrigatoriedade de frequência a partir dos quatro anos de idade, determina que a busca ativa deve iniciar após 25 faltas e estabelece a notificação imediata ao Conselho Tutelar quando o aluno atingir 30% do limite de faltas permitido. O edital também detalha o encaminhamento à Vara da Infância e Juventude e ao Ministério Público nos casos em que a busca ativa não for suficiente. Franklin reforça que a evasão escolar não é um dado estatístico, mas sim uma violação de direitos que exige ação constante e permanente do poder público. “Esses números mostram que não estamos cuidando de nossas crianças e adolescentes da maneira correta. As unidades escolares precisam contar com estrutura suficiente para a realização da busca ativa e também a presença dos psicólogos e assistentes sociais educacionais pode contribuir muito nessa questão”, completa. O mandato do vereador Franklin Schmalz seguirá acompanhando de perto a execução das ações anunciadas pela Semes e continuará cobrando transparência e compromisso na proteção do direito à educação em Dourados.
Franklin denuncia fila de 1.500 pacientes esperando por colonoscopia em Dourados
Exame é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças graves como o câncer O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou, nesta semana, um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações oficiais e atualizadas sobre a fila de espera para exames de colonoscopia na rede pública de Dourados. A iniciativa surge após relatos recebidos pelo gabinete indicando que mais de 1.500 pessoas aguardam pelo procedimento, algumas delas desde 2022. O pedido do vereador busca esclarecer a real situação da demanda reprimida e cobrar do Executivo municipal ações efetivas para reduzir o tempo de espera, considerado crítico e potencialmente perigoso para a saúde da população. O requerimento solicita que a pasta informe: ● Número atualizado de pessoas na fila da colonoscopia. ● Tempo médio de espera enfrentado atualmente pelos pacientes. ● Quantos pacientes aguardam desde 2022, com detalhamento por ano de entrada na fila (2022, 2023, 2024 e 2025). ● Capacidade mensal de oferta do exame pelo município, incluindo serviços próprios e contratualizados. ● Ações e estratégias já em curso para reduzir a fila e previsão de normalização da demanda. ● Contratos, convênios ou parcerias existentes ou previstas para ampliar a oferta do exame na rede municipal. Demora coloca vidas em risco Franklin destaca que a colonoscopia é um exame fundamental para diagnóstico precoce de doenças graves, como câncer colorretal, sangramentos e lesões intestinais, e que atrasos prolongados configuram risco concreto à saúde da população. “Recebemos relatos muito sérios de pacientes que estão há mais de dois anos esperando por uma colonoscopia. Essa demora é inaceitável e expõe as pessoas a riscos evitáveis. A população tem direito a respostas e, principalmente, a atendimento”, afirma o vereador. Ele reforça que a fiscalização da fila é essencial para garantir transparência e pressionar pela ampliação da oferta do exame na rede pública. Compromisso com a saúde e com o controle público Franklin lembra que o papel do Legislativo é fiscalizar, cobrar e garantir que os recursos públicos estejam sendo utilizados de maneira eficiente para atender a população. “Dourados não pode naturalizar filas que se acumulam ano após ano. Vamos seguir acompanhando de perto e cobrando soluções para que ninguém fique esperando indefinidamente por um exame que pode salvar vidas”, enfatizou o vereador. O requerimento aguarda resposta da Secretaria Municipal de Saúde dentro do prazo legal.
Franklin confirma R$ 1 milhão para saúde de Dourados
Recurso articulado pela bancada do PT na Câmara Federal vai ampliar serviços e melhorar o atendimento à população A saúde pública de Dourados acaba de receber um importante reforço. O deputado federal Vander Loubet (PT) destinou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão ao município, articulada em conjunto pelos vereadores Franklin e Elias Ishy, da bancada do PT. O recurso será direcionado para fortalecer a rede municipal de saúde, ampliando a capacidade de atendimento, melhorando a estrutura das unidades e garantindo mais qualidade no cuidado às famílias douradenses.O vereador Franklin celebrou a conquista, ressaltando o impacto direto para a população. “Esse recurso chega em um momento fundamental. Vai contribuir para reduzir a sobrecarga nas unidades, melhorar o atendimento e assegurar que a população tenha acesso a uma saúde mais estruturada e humana. É mais um resultado do trabalho firme e comprometido da nossa bancada”. A bancada do PT reafirma seu compromisso em seguir trabalhando para atrair investimentos, fortalecer o SUS e ampliar as políticas públicas que atendam às necessidades da população de Dourados.
Após cobranças, Franklin celebra abertura da licitação para reforma do Teatro Municipal
Vereador do PT é presidente da Comissão de Cultura e cobra agilização da obra desde início do seu mandato O Diário Oficial do Município de Dourados publicou, na última semana, abertura do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela execução das obras de revitalização, reforma e aquisição de equipamentos do Teatro Municipal de Dourados. As propostas começaram a ser cadastradas nesta segunda-feira (24) e a abertura, em sessão pública, acontece no dia 15 de dezembro, às 9h. Presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) vem cobrando transparência e celeridade sobre essa obra desde o início do seu mandato. Segundo o parlamentar, a comunidade artística, os movimentos culturais e a população de Dourados têm questionado há muito tempo o andamento do projeto, já que o Teatro está fechado há mais de três anos. “Já em janeiro iniciamos as tratativas. Oficiamos a Secretaria de Cultura pedindo informações sobre o planejamento da reforma, considerando que havia informações públicas sobre a disponibilidade de recursos tanto do Governo Federal desde o início de 2023, via Ministério do Turismo, no valor de pouco mais de R$ 3,6 milhões, quanto do Fonplata, no montante de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Nunca tivemos uma resposta oficial”, destacou Franklin. Após novo pedido de explicações, por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, o vereador recebeu resposta da Secretaria Municipal de Obras em julho. Na ocasião, foi informado que o projeto de reforma com recursos do Fonplata havia sido concluído e que se encontrava em análise pela Secretaria Municipal de Cultura. Risco de perder o recurso Insatisfeito com a ausência de informações completas sobre a utilização dos recursos, especialmente os provenientes do Ministério do Turismo, e receoso de que o município pudesse perder o investimento, Franklin encaminhou ofício ao Governo Federal no início de novembro cobrando esclarecimentos. No dia 13 de novembro, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do convênio entre o município e a União, informou ao prefeito de Dourados sobre a necessidade de dar andamento às obras sob pena de perda do recurso, cujo empenho pode ser cancelado automaticamente no último dia do ano. A CEF então, solicitou que o município comprove a execução do projeto por meio de medição no portal TransfereGov.br ou apresente a ordem de serviço e a declaração de início de obra. Determinou ainda, que o resultado do processo licitatório seja apresentado até a próxima sexta-feira (28). Essas informações foram encaminhadas ao vereador pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo. Com a publicação do edital de licitação, demonstra-se que o município quer cumprir as exigências e Franklin afirma que continuará acompanhando cada etapa do processo. “Sabemos que, por envolver recursos de fontes distintas, assim como pela troca da gestão municipal neste ano, há dificuldades e desafios. Mas, em hipótese alguma, podemos permitir a perda desses recursos. Seguiremos vigilantes para garantir que a obra finalmente saia do papel.”