O vereador eleito pelo PT em Dourados, Franklin Schmalz, esteve na Reserva Indígena de Dourados durante o conflito com as forças policiais, no último dia 27, e acompanhou os diálogos e a assinatura do acordo que pôs fim ao protesto na quinta-feira (28).
Após quatro dias de protesto com fechamento da MS 156 e a ação da Polícia Militar, que deixou dezenas de feridos, um acordo foi assinado por lideranças indígenas e autoridades políticas.
O vereador eleito pelo PT em Dourados, Franklin Schmalz, esteve na Reserva Indígena de Dourados durante o conflito com as forças policiais, no último dia 27, e acompanhou os diálogos e a assinatura do acordo que pôs fim ao protesto na quinta-feira (28). Para ele, agora é importante acompanhar o cumprimento dos termos de compromisso que foram acordados em reunião no Ministério Público Federal.
“O problema da água na reserva indígena e também nas comunidades de retomadas se arrasta há algum tempo, e a comunidade foi levada a essa medida drástica de bloqueio da rodovia para conseguir soluções efetivas. O movimento teve êxito e agora é preciso que todas as autoridades técnicas e políticas envolvidas se empenhem para cumprir os compromissos”, afirmou.
Os termos do acordo que pôs fim ao protesto estabelecem ações emergenciais, como a distribuição de água diariamente por meio de caminhões-pipa e a entrega de 100 caixas d’água pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena). Já quanto às ações de médio prazo, os compromissos incluem: a disponibilização de 2 milhões de reais pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas) para que o DSEI inicie obras de construção de 4 poços em janeiro de 2025; a disponibilização, por parte do Governo do Estado, de 490 mil reais para perfuração de dois poços a serem concluídos até março de 2025, sendo que deste valor, 250 mil vêm de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet; e a realização de tratativas com a Prefeitura Municipal de Dourados para perfuração de um poço com recursos de emenda parlamentar do senador Nelsinho Trad, solicitada pelo vereador Marcelo Mourão, cujo termo de parceria foi assinado pelo Prefeito Alan Guedes no dia 22 de novembro.
As áreas de retomada também foram incluídas no acordo, sendo necessária a apresentação de um plano de ação para a perfuração de poços com utilização de recurso repassado pelo MPI, no valor de 575 mil reais, por meio do Projeto Ânimo/UFGD. Além disso, o MPI se comprometeu a enviar mais 2 milhões de reais, ainda sendo necessário definir a forma de utilização desses recursos. Ações estruturantes estão sendo articuladas e, conforme registrado no acordo, há o compromisso de buscar, junto à bancada federal, incluindo deputados e senadores, a viabilização de uma emenda no valor de 53 milhões de reais para 2025.
Foi criada uma Comissão que reúne as lideranças do movimento indígena para acompanhar a execução das ações. “Vamos estar junto dessa Comissão e das lideranças para garantir que as ações aconteçam dentro dos prazos estabelecidos. Vamos cobrar o Governo Federal, que precisa assumir um papel mais efetivo de articulador, o Governo Estadual e também a Prefeitura de Dourados pela concretização das suas respectivas obrigações”, pontuou Franklin, que assume o mandato de vereador no dia 1º de janeiro de 2025.
“O governo federal e os parlamentares do PT estão sensibilizados para resolver o problema” segundo o vereador, e ele pontua que as demais autoridades políticas não podem mais se omitir em relação aos problemas das comunidades indígenas. “Normalmente, o discurso que ouvimos da Prefeitura e do Governo do Estado é de que a competência para resolver os problemas das aldeias é apenas do Governo Federal. Porém, em época de eleição, todos os políticos, desde os candidatos a vereador, prefeito e até o governador, fazem campanha nas comunidades. Passada a eleição, fingem que os indígenas não são cidadãos e jogam toda a responsabilidade para a União”.
“Quando se trata de uma questão humanitária, como o direito à água, todos nós temos responsabilidade enquanto sociedade”, afirma Franklin. Ele ainda declara que vai apoiar as comunidades, atuar junto à FUNAI e o DSEI e fiscalizar a aplicação dos recursos e a concretização dos compromissos assumidos pelas autoridades políticas. “Todos os 21 vereadores eleitos em 2024 tiveram votos na RID (Reserva Indígena de Dourados), portanto, nós temos uma responsabilidade com aquelas comunidades e a Câmara Municipal precisa ser mais atuante nesses temas.”
Por fim, o vereador diz que seguirá cobrando a responsabilização do Governo do Estado pela ação da Polícia Militar durante o protesto, que ele considera desproporcional e violenta. “Água não é caso de polícia, é caso de política pública. O Governador Riedel fez um vídeo após o fim do protesto e falou em diálogo, mas antes disso ele mandou a tropa de choque atacar, com bombas e balas de borracha, mulheres, crianças e até idosos que protestavam por água. Isso é inadmissível, a comunidade exige reparação e todos nós precisamos exigir apuração e responsabilização por essa ação desproporcional e violenta.”