“Minha tribuna sempre foi a rua”, destaca Franklin após tomar posse como vereador
O dia 1º de janeiro marcou a posse de vereadores e prefeitos em todo o Brasil. Em Dourados, a cerimônia aconteceu pela manhã na Câmara Municipal. Segundo vereador mais votado do pleito de 2024, Franklin Schmalz (PT) assume o mandato como o mais jovem entre os 21 parlamentares eleitos e o primeiro vereador abertamente gay da história do município. Durante a solenidade, Franklin assinou o termo de posse e recebeu do colega de bancada, o veterano Elias Ishy, o broche de vereador. Em tom de agradecimento e celebração, destacou que sua trajetória como militante social foi decisiva para a conquista do mandato e que pretende seguir orientado pela voz das ruas. “Conquistamos este mandato vindo de baixo e pela esquerda, após muita mobilização e organização social. A eleição é uma consequência, não um fim e este mandato é mais uma ferramenta para lutar pela transformação da realidade. Minha tribuna sempre foi a rua, e é na rua que vou continuar ouvindo as pessoas para me guiar nesta nova tarefa.” Entre os 10 vereadores eleitos para o primeiro mandato, Franklin ressaltou, em entrevista ao portal da Câmara, a expectativa de corresponder à confiança dos eleitores que acreditaram em suas propostas de campanha. “Pretendo construir um mandato transparente, fiscalizador, participativo e popular, bandeiras que defendi na campanha e que agora precisam ser colocadas em prática. Vou buscar diálogo com a Prefeitura e articular ações com os governos estadual e federal para atrair recursos e projetos para Dourados. Espero que meus colegas na Câmara também estejam comprometidos em trabalhar pelo bem da cidade. Estou à disposição para colaborar em tudo o que for positivo para nossa comunidade.”
Franklin repercute documento do MP sobre possível improbidade administrativa na saúde de Dourados
Documento aponta possível improbidade administrativa em contratações temporárias de ACS e ACE durante vigência de concurso público O vereador Franklin (PT), da Câmara Municipal de Dourados, abordou na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (25), o avanço das investigações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Dourados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE). O parlamentar repercutiu documento da 16ª Promotoria de Justiça que determinou o arquivamento de um procedimento administrativo inicial para abertura de medidas mais amplas relacionadas ao possível descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município e à apuração de possíveis atos de improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, mesmo com concurso público vigente, o município continuou realizando contratações temporárias em larga escala para funções permanentes da saúde pública. O documento afirma que a prática pode configurar burla à regra constitucional do concurso público e manutenção deliberada de vínculos precários. No despacho, o promotor afirma que a administração municipal teria realizado “contratações massivas e contínuas” ignorando candidatos aprovados no concurso, além de apontar indícios de violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa. O documento também menciona possível enquadramento por improbidade administrativa, destacando que a manutenção de contratações precárias para cargos permanentes pode representar tentativa deliberada de frustrar a licitude do concurso público. Durante sua fala, Franklin afirmou que a situação demonstra o esgotamento das tentativas de resolução administrativa do problema. “Quando vai para a Justiça, quer dizer que já não deu certo deixar chegar a esse ponto. Existe concurso vigente, existem pessoas aprovadas e qualificadas aguardando convocação enquanto o município mantém contratos precários”, declarou. O vereador também relembrou que acompanha a pauta desde o início e que o mandato esteve ao lado dos ACS e ACE em diversas mobilizações e cobranças pela convocação dos aprovados. “Essa sempre foi uma luta que nós acompanhamos de perto. Estivemos ao lado dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias defendendo a convocação dos aprovados e valorizando quem atua diretamente nos territórios”, destacou. Franklin ainda relacionou a falta de profissionais efetivos ao agravamento da situação da saúde pública em Dourados, especialmente diante dos surtos de dengue e chikungunya registrados no município. “A atenção primária é a base da saúde pública. Quando faltam agentes nos bairros, faltam visitas, prevenção e acompanhamento das famílias. Depois o impacto aparece nos hospitais lotados e na sobrecarga do sistema”, afirmou. O documento do Ministério Público também aponta descumprimento de cláusulas do TAC firmado pelo município, incluindo compromissos relacionados à regularização das contratações temporárias e nomeação dos aprovados em concurso público. Franklin afirmou que seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e cobrando providências para garantir a convocação dos aprovados e o fortalecimento da saúde pública municipal.