Franklin integra delegação brasileira na COP 30 em Belém
Vereador do PT enfatiza necessidade de preparar os municípios para as mudanças climáticas O vereador Franklin Schmalz (PT) é um dos selecionados para integrar a delegação oficial do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que começou na última segunda-feira (10), em Belém (PA), e segue com programação até o próximo dia 21. O evento reúne líderes mundiais, cientistas, ambientalistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias globais de enfrentamento à crise climática. Os integrantes da delegação brasileira são designados como delegados e delegadas e têm acesso à Zona Azul, área sob responsabilidade da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), onde ocorrem as negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos. Atuação local pelo clima No campo legislativo, Franklin tem pautado a urgência da ação climática em Dourados. Cobrou da Prefeitura a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, previsto em lei, e foi propositor da audiência pública “Entre o veneno e a vida: os impactos dos agrotóxicos nos povos e na natureza”, que reuniu especialistas, indígenas e ambientalistas. O debate resultou em uma agenda de propostas, como a proibição da pulverização aérea, a criação de cinturões verdes e o fortalecimento da agroecologia, reforçando a conexão entre saúde pública, soberania alimentar e justiça climática. Franklin também criou, em 2021, o projeto Muda Dourados, dedicado ao plantio e à doação de mudas nativas e frutíferas em áreas urbanas, comunidades indígenas e regiões de retomada. Desde então, já foram doadas ou plantadas mais de 500 árvores, com foco na recuperação de áreas degradadas e na ampliação de áreas verdes da cidade. “É nos municípios que as pessoas vivem e já estão sentindo os efeitos da mudança do clima. É fundamental construir estratégias e políticas públicas locais que estejam alinhadas aos compromissos de mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas. A COP 30 será um marco para o Brasil e para o mundo e é uma grande responsabilidade representar Dourados nesse espaço global”, afirmou Franklin. Membro da coalizão nacional Bancada do Clima, que articula iniciativas legislativas e sociais para o enfrentamento da crise climática em diferentes territórios, o vereador protocolou na semana passada, na Câmara Municipal de Dourados, um Projeto de Lei que visa promover a adaptação climática das unidades escolares, e também debateu em Seminário organizado em parceria com a UFGD, outro PL que visa reconhecer os direitos da natureza no município.
Franklin participa do lançamento da Carta Manifesto dos Parlamentares para COP30
O vereador Franklin Schmalz (PT) participou, nesta semana, de um Encontro de Parlamentares a convite da Secretaria de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro. Com apoio da Câmara Municipal da capital fluminense, a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre instituições, sociedade civil e setor privado no desenvolvimento de soluções urbanas e climáticas inovadoras, em preparação para a COP30, em Belém, que começa oficialmente na próxima segunda-feira (10). No evento, realizado no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, foi lançada uma carta assinada por vereadores de todo o país com algumas reivindicações para a COP30. Franklin integra a Bancada do Clima, coalizão de parlamentares que atuam na defesa de ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. No encontro desta quarta (5), a secretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Tainá de Paula, destacou o papel das lideranças locais para a efetivação das políticas públicas de enfrentamento às consequências da mudança do clima, tendo em vista que é no dia a dia das cidades que as pessoas enfrentam esses desafios. Ao final, os participantes entregaram a Carta Compromisso Manifesto dos Parlamentares Subnacionais do Brasil para o Enfrentamento da Crise Climática para Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da presidência da COP30, que esteve presente de forma virtual. O documento visa reforçar a urgência de provocar governos e organismos multilaterais a adotarem medidas firmes, coordenadas e com base na ciência para combater as mudanças climáticas. “O processo de construção da COP30 foi muito amplo e ele não se encerra em Belém porque o Brasil fica na presidência da COP até o final do próximo ano. Todo esse período tem sido muito rico, com muitas iniciativas e debates”, afirmou Abade. O documento reafirma a urgência da ação climática e o papel estratégico dos legisladores locais na implementação das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). O documento propõe sete eixos de atuação: a promoção de uma transição energética justa e inclusiva; a proteção e restauração de ecossistemas estratégicos; o apoio à agricultura regenerativa e à soberania alimentar; o desenvolvimento de cidades resilientes; o fortalecimento da participação social e dos saberes tradicionais; a criação de mecanismos permanentes de cooperação subnacional global; e a adaptação das escolas públicas às novas condições climáticas. A carta ainda faz um chamado à ação, cobrando de governos nacionais e organismos internacionais o reconhecimento e o financiamento adequado das iniciativas climáticas locais. Em preparação para a COP30, Franklin tem buscado representar Dourados em fóruns sobre a agenda climática, com o objetivo de identificar projetos e iniciativas que possam ser aplicados à realidade local. Neste ano, o parlamentar já realizou uma audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos e apresentou um Projeto de Lei que propõe adaptar as escolas municipais às consequências das mudanças do clima, como, por exemplo, as ondas de calor intenso.