Seminário Pré-COP 30 em Dourados debate Direitos da Natureza
Por proposição do vereador Franklin Schmalz (PT), Dourados sediará nos dias 6 e 7 de novembro de 2025 o Seminário Pré-COP 30: de Dourados a Belém, que promoverá debates sobre políticas públicas ambientais, com foco nos direitos da natureza, abordagem inovadora que reconhece ecossistemas e seres vivos como sujeitos de direitos. O evento é uma preparação para a COP 30, que acontecerá em Belém do Pará, na próxima semana. Idealizado pelo mandato do vereador Franklin, o seminário conta com o apoio da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) por meio dos cursos de Direito e Relações Internacionais, do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia e da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Dourados. “Este seminário representa um importante espaço de diálogo entre universidade, poder público e sociedade civil para construirmos políticas ambientais inovadoras que coloquem Dourados na vanguarda das discussões sobre justiça climática. Como propositor do evento, entendo que é fundamental prepararmos nossa cidade para os debates globais que ocorrerão na COP 30”, afirma o vereador Franklin. Programação do evento: No dia 6 de novembro (quinta-feira), às 19h, no CEUD/UFGD, será realizado um seminário aberto ao público com debate entre professores da UFGD e representantes do poder público sobre projetos de lei ambientais. No dia 7 de novembro (sexta-feira), às 8h, na Câmara Municipal de Dourados, ocorrerá uma oficina prática de elaboração legislativa ambiental, incluindo visita guiada ao legislativo municipal. A atividade tem como objetivo vivenciar o processo de formulação de políticas públicas ambientais. Certificação e inscrições: Os participantes que comparecerem ao evento receberão certificado de participação. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do link: sympla.com.br/evento/seminario-pre-cop-30-de-dourados-a-belem-agenda-climatica-e-legislacao-municipal O evento busca aproximar o contexto regional de Dourados das discussões nacionais e internacionais sobre sustentabilidade e governança ambiental, fortalecendo o papel da UFGD como centro de produção de conhecimento e proposição de políticas ambientais.
Franklin apresenta projeto para adaptar escolas de Dourados às mudanças climáticas
Projeto de Lei ECOA estabelece diretrizes para conforto térmico, segurança em eventos extremos e educação ambiental na rede municipal Durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou o Projeto de Lei ECOA – Escolas com Adaptação Climática, uma proposta inovadora para preparar a rede municipal de ensino para os desafios das mudanças climáticas. O texto foi apresentado em conjunto com a Bancada do Clima, coalizão nacional que articula iniciativas legislativas para o enfrentamento da crise climática. A proposta surge em um momento crucial e conecta a qualidade do aprendizado com boas condições do ambiente escolar. “Como aprender e trabalhar em salas que parecem verdadeiras estufas?”, questiona o vereador. “Com as ondas de calor cada vez mais intensas, nossas escolas precisam estar preparadas. Por isso, protocolamos o PL ECOA para garantir ambientes mais seguros e adequados para aprender e ensinar”.O que prevê o projeto: O PL ECOA institui diretrizes para “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino”, com alguns eixos principais, como o conforto térmico e infraestrutura resiliente que prevê melhoria da climatização, ventilação, iluminação natural e proteção contra chuvas intensas, enchentes e deslizamentos; e protocolos de segurança que estabelecimento de estados de atenção, alerta máximo e emergência climática, em articulação com a Defesa Civil Municipal. Estão previstas ainda soluções verdes, adaptação curricular e protagonismo infantil, dando participação ativa às crianças e adolescentes na construção de soluções de adaptação climática. Dados alarmantes A iniciativa se baseia em dados nacionais e internacionais que revelam o impacto dos eventos climáticos extremos na educação. No Brasil, apenas no Rio Grande do Sul, 741 mil estudantes de mais de 2 mil escolas ficaram sem aulas devido às enchentes. Na região amazônica, a seca afetou cerca de 1.700 unidades escolares, impactando 436 mil alunos. “Estes números reforçam a urgência de políticas públicas que garantam ambientes escolares preparados para lidar com eventos extremos, reduzindo a vulnerabilidade das crianças e dos profissionais da educação”, argumenta Franklin. O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, onde receberá pareceres técnicos antes de ser votado em plenário. A proposta representa um avanço significativo na discussão sobre justiça climática no âmbito municipal, posicionando Dourados na vanguarda das cidades brasileiras que estão tomando medidas concretas para proteger estudantes dos impactos das mudanças climáticas. “Esta é uma resposta propositiva e necessária aos desafios climáticos. Sua aprovação contribuirá para construir uma rede de ensino mais segura, sustentável e preparada para enfrentar as consequências das mudanças climáticas”, finaliza o vereador.
Franklin destaca investimento da Itaipu em reforma de parque em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) utilizou suas redes sociais para divulgar a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto de revitalização do Parque Victelio de Pellegrin, localizado no bairro Jardim Novo Horizonte, em Dourados. De acordo com informações disponibilizadas no portal de transferência, o certame foi vencido pela empresaAOG Engenharia LTDA, e o contrato já foi assinado. O valor total da obra é de R$ 3.030.557,13, com recursos provenientes do Programa Itaipu Mais que Energia. Franklin acompanha a situação do parque há vários anos e já havia realizado visitas ao local, atendendo às reivindicações da comunidade por melhorias e manutenção do espaço. No início de 2025, o vereador encaminhou um ofício à administração municipal questionando a existência de um projeto para o local, uma vez que circulavam informações extraoficiais desde 2024 sobre possíveis investimentos da Itaipu. Segundo ele, não houve resposta na ocasião, mas a conclusão da licitação confirma a concretização da primeira etapa do processo. “Estamos contentes que a gestão municipal tenha aberto, ainda neste ano, a licitação, porque sabemos que a burocracia pode atrasar as reformas por muito tempo. Agora vamos solicitar acesso ao projeto para verificar se está em conformidade com a legislação, especialmente a ambiental, já que o parque possui uma Área de Preservação Ambiental (APA). Queremos fiscalizar a obra para garantir que tudo seja feito corretamente”, afirmou o vereador. Além da revitalização, Franklin defende que o parque conte com vigilância patrimonial e atividades regulares que incentivem a população a ocupar o espaço. “Parque ocupado é parque preservado. Quando as pessoas utilizam e reconhecem a importância do local, elas também passam a ajudar a cuidar”, destacou. O Parque Victelio de Pellegrin abriga uma das poucas reservas de Mata Atlântica do município, além da nascente do córrego Água Boa. Embora já tenha recebido obras anteriormente, a estrutura atual apresenta sinais de depredação e é considerada insuficiente, faltam arborização adequada, pista de caminhada acessível e infraestrutura compatível com o potencial do espaço. O Programa Itaipu Mais que Energia é uma iniciativa da Itaipu Binacional voltada ao investimento em projetos de caráter social, ambiental e cultural, que vão além da geração de eletricidade. A ação apoia projetos nas áreas de saneamento ambiental, energias renováveis, manejo de água e solo, além de obras sociais e comunitárias. Os investimentos são realizados por meio de editais, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e têm como objetivo transformar a realidade de comunidades nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.