Franklin promove Escuta Pública sobre psicólogos e assistentes sociais escolares
O Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados recebeu, no dia 23 de outubro, uma Escuta Pública convocada pelo vereador Franklin Schmalz (PT). O objetivo do evento foi colher subsídios, experiências e demandas dos profissionais da educação e da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes sobre o trabalho essencial de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar. A Escuta Pública contou com uma participação diversificada e qualificada, incluindo integrantes do Conselho Tutelar, professoras, coordenadoras pedagógicas, direção escolar, psicopedagogos, além de psicólogos e assistentes sociais que atuam na Rede Municipal de Ensino (REME) e na rede estadual. O formato permitiu que os profissionais compartilhassem os desafios do dia a dia e a necessidade urgente de ampliar o suporte socioemocional à comunidade escolar. Os dados apresentados durante a reunião ilustram a demanda: atualmente, toda a REME é atendida por uma equipe de 5 assistentes sociais e 4 psicólogos, um número considerado insuficiente pelos participantes para a dimensão da rede municipal. Para enfrentar essa carência imediata, o vereador Franklin comprometeu-se a cobrar do Executivo Municipal a convocação do profissional de Psicologia aprovado em concurso público que ainda falta ser chamado. Como solução de médio prazo, foi discutida e considerada prioritária a criação de novos cargos de psicólogos e assistentes sociais no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) do município. Essa medida visa garantir uma expansão estrutural e permanente das equipes multiprofissionais nas escolas. “Esta Escuta Pública foi um passo fundamental para construirmos políticas públicas eficazes. Ouvimos quem vive a realidade das escolas e confirmamos que a presença desses profissionais é um pilar para a aprendizagem, a prevenção da violência e a garantia de direitos. A voz deles é que vai guiar nossas ações na Câmara”, declarou o vereador Franklin. Diante da riqueza de informações e da complexidade do tema, os participantes avaliaram como necessária a realização de uma Audiência Pública como próxima etapa, para ampliar o debate com a sociedade e aprofundar a construção de soluções. O fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente foi um eixo central dos debates. Ficou evidente que a atuação integrada de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é estratégica para identificar, acolher e encaminhar adequadamente casos de violação de direitos, fortalecendo todo o sistema de proteção. Mas, além disso, é preciso que as políticas públicas, sobretudo de saúde e assistência social funcionem para que famílias e crianças possam ser acompanhadas de forma permanente.
Franklin realiza ação “A Rua é Pública, o corpo da mulher não” em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT) e a deputada estadual Gleice Jane (PT), realizaram juntos a blitz de conscientização da campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A ação aconteceu no dia 22 de outubro, no cruzamento das avenidas Manoel Santiago e Balbina de Matos, próximo à Unigran. A atividade contou com o apoio voluntário de estudantes de Relações Internacionais e Direito da FADIR, e de Publicidade e Propaganda da Unigran. Os participantes realizaram a distribuição de panfletos informativos e marca-páginas. O material, além de explicar os objetivos da campanha, continha um “violentômetro”, uma ferramenta visual que classifica e alerta sobre diferentes níveis de violência, ajudando a identificar comportamentos abusivos que muitas vezes são normalizados. O vereador Franklin esteve presente no local, acompanhando a ação e conversando com os estudantes e cidadãos que passavam pelo ponto. “É fundamental ocupar os espaços públicos para dialogar com a população sobre um tema tão grave. A nossa campanha é um passo importante para combater a cultura do estupro e proteger as mulheres”, afirmou o vereador. Lei em ação A blitz foi baseada na Lei Municipal nº 5.344, de 22 de maio de 2025, de autoria do vereador Franklin, que institui a campanha permanente “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A lei foi sancionada pelo prefeito Marçal Filho (PSDB) e publicada no Diário Oficial do município. A legislação tem como objetivo conscientizar a sociedade e enfrentar o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, combatendo todas as formas de violência sexual contra mulheres nas ruas de Dourados. A lei determina que o poder público municipal implemente e dissemine campanhas educativas para informar sobre condutas que caracterizam assédio e violência sexual, promovendo a garantia dos direitos humanos das mulheres. No entanto, apesar da lei estar em vigor, a Prefeitura de Dourados não implementou nenhuma ação de divulgação ou conscientização até o momento. Diante da inércia do Executivo municipal, os mandatos do vereador Franklin e da deputada Gleice Jane decidiram colocar a mão na massa e iniciar, de forma independente, a campanha prevista em lei. “Não podemos aceitar que uma lei tão importante fique apenas no papel. Enquanto a prefeitura não age, nós, mandatos legislativos, com o apoio fundamental da sociedade civil e de estudantes, vamos às ruas para proteger as mulheres de Dourados”, ressaltou Franklin. A campanha tem caráter permanente, e novas ações estão sendo planejadas pelos mandatos.