Câmara aprova Moção de Aplausos ao Governo Federal pela reforma do Aeroporto de Dourados
Obras concluídas em março garantiram a volta de pouso e decolagens de aeronaves de maior porte e voos simultâneos Após mais de quatro anos de espera, o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira voltou a receber voos comerciais regulares. O primeiro pouso aconteceu no último dia 8 de setembro, consolidando-se como um marco para a mobilidade e o desenvolvimento de Dourados e de toda a região. Na Câmara Municipal de Dourados, os vereadores Franklin Schmalz e Elias Ishy, ambos do PT, apresentaram uma Moção de Aplausos ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e ao Governo Federal, em reconhecimento ao empenho na conclusão e entrega das obras de modernização do aeroporto. Inauguradas em março deste ano com a presença do ministro, as obras somaram R$ 97 milhões em investimentos do Novo PAC para ampliação e revitalização da pista de pouso e decolagem, novo pátio de aeronaves e construção de uma nova taxiway. Esses avanços garantiram que Dourados voltasse a receber aeronaves de maior porte e voos simultâneos, ampliando o fluxo aéreo e fortalecendo a integração da cidade com demais regiões do Brasil. O ministro Silvio Costa Filho esteve em Dourados em março e anunciou novos investimentos de R$ 39 milhões, destinados à construção do novo terminal de passageiros, implantação da Seção Contra Incêndio (SCI), de uma Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicação e Tráfego Aéreo (EPTA) e outros serviços auxiliares, também pelo Novo PAC. Segundo Franklin, o reconhecimento expressa a relevância estratégica do investimento. “O retorno dos voos regulares e a modernização do aeroporto são conquistas históricas para Dourados. Esse investimento federal traz desenvolvimento, fortalece a economia local e melhora a vida da população, que passa a contar com mais segurança e alternativas de transporte”, afirmou.
Franklin destaca mais 200 moradias para indígenas de Dourados
Vereador do PT reforçou o compromisso do Governo Federal em ampliar as políticas públicas voltadas às populações historicamente negligenciadas O vereador Franklin Schmalz (PT) destacou, na sessão Ordinária da última segunda-feira (22) da Câmara Municipal de Dourados, ações do Governo Federal para garantir dignidade e melhores condições de vida à população indígena de Mato Grosso do Sul. Através do programa Minha Casa, Minha Vida, estão garantidas mais 200 novas unidades habitacionais, sendo 100 casas para a Aldeia Bororó e outras 100 para a Aldeia Jaguapiru. Essas novas unidades se juntam às mais de 300 que já estão em andamento e foram lançadas em março deste ano. Na Aldeia Bororó, 150 casas estão em fase final de acabamento, que somadas às novas unidades totalizam 250 moradias destinadas à comunidade. Na Aldeia Jaguapiru, o mesmo número será alcançado com a construção das 100 novas residências, também garantidas pelo programa habitacional do Governo Federal. Serão realizadas reuniões para inscrições e cadastros nesta próxima quarta-feira (24), das 07h às 11h na Renovação Guateka (Aldeia Jaguapiru) e das 13h às 17h no NAN (Aldeia Bororó). Segundo Franklin, o investimento reafirma o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em retomar e ampliar as políticas públicas voltadas às populações historicamente negligenciadas. “Durante o governo anterior, as comunidades indígenas foram abandonadas. Agora, com o presidente Lula, as políticas públicas voltaram. São mais 200 casas que vão transformar a vida de centenas de famílias da Bororó e da Jaguapiru. É o governo federal investindo em dignidade, inclusão e respeito aos povos originários”, destacou. O parlamentar e líder do PT na Câmara destacou que há outras demandas das comunidades — como, por exemplo, a da Aldeia Panambizinho — que também precisam ser contempladas. Ele deve encaminhar a solicitação ao Ministério dos Povos Indígenas.
Franklin Schmalz recebe Comenda do Mérito da Juventude na Assembleia Legislativa
Vereador do PT diz que homenagem é um reconhecimento coletivo, fruto de uma trajetória construída desde a universidade O vereador Franklin Schmalz (PT) foi um dos homenageados na Sessão Solene de Outorga da Comenda do Mérito da Juventude “Anderson Barão e Luiz Torchetti”, realizada na última terça-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A honraria reconhece pessoas que se destacaram na defesa, no fomento e na estruturação de políticas públicas voltadas à juventude no Estado. A solenidade fez parte da programação da Semana Estadual da Juventude e contou com apresentações culturais, como a Banda Marcial do Instituto Mirim de Campo Grande, o rapper Maycon Raifa e a performance “Cidade Aberta”, fruto da parceria entre o Grupo de Dança Sapicuá e a Fragmentada Companhia de Teatro. Para Franklin, a homenagem é um reconhecimento coletivo, fruto de uma trajetória construída desde a universidade e reafirmada no exercício do mandato popular em Dourados. “Receber a Comenda do Mérito da Juventude é uma grande honra e também uma responsabilidade. Minha história começou nos movimentos estudantis e foi ao lado da juventude que aprendi a importância da luta por direitos. Dedico essa homenagem a todos os jovens que acreditam em um futuro mais justo, com mais oportunidades, cultura, educação, esporte e dignidade para nossa gente”, destacou o vereador. A Comenda do Mérito da Juventude é composta por Medalha e Diploma, e leva os nomes de Anderson Barão e Luiz Torchetti, jovens que marcaram a história de Mato Grosso do Sul por sua dedicação às causas da juventude e que deixaram legados de mobilização e participação social. Ao todo, 27 personalidades receberam a honraria neste ano, representando diferentes áreas de atuação, mas todas com o mesmo compromisso: transformar vidas e fortalecer políticas públicas para as juventudes sul-mato-grossenses. A Sessão Solene foi presidida pelo deputado estadual Roberto Hashioka e organizada em conjunto com o Conselho Estadual da Juventude.
Franklin apresenta propostas para combater assédio no serviço público
O vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou um conjunto de indicações à Prefeitura de Dourados com o objetivo de fortalecer os canais de denúncia, ampliar a proteção aos servidores e estruturar políticas de prevenção ao assédio no serviço público municipal. As medidas fazem parte dos encaminhamentos da audiência pública realizada em julho deste ano, que teve como objetivo principal discutir medidas efetivas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de assédio moral, sexual e institucional contra servidores e servidoras da administração pública municipal de Dourados. Entre os encaminhamentos apresentados estão: Segundo Franklin, os encaminhamentos são resultado da escuta da população e dos relatos trazidos durante a audiência. As indicações reforçam o compromisso do Legislativo em acompanhar e cobrar a efetividade das políticas de enfrentamento ao assédio, contribuindo para um ambiente institucional mais ético, inclusivo e respeitoso.
Franklin cobra transporte para acadêmicos indígenas da Aldeia Bororó
Vereador do PT recebeu demanda em reunião com estudantes, lideranças da aldeia e do movimento universitário O vereador Franklin Schmalz (PT) levou à tribuna da Câmara Municipal de Dourados, na última segunda-feira (29), a denúncia de estudantes indígenas da Aldeia Bororó que enfrentam sérias dificuldades para chegar em casa após as aulas. O transporte dos acadêmicos, que estudam principalmente na UFGD e na UEMS, não entra na aldeia. Em alguns casos, os estudantes precisam caminhar até 5 quilômetros para chegar às suas residências, situação ainda mais grave para quem estuda no período noturno ou em dias de chuva e frio. A demanda foi apresentada ao vereador por cerca de 30 acadêmicos, em reunião realizada no último sábado (29) no Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM), com participação de lideranças da aldeia e do movimento universitário. “Estamos falando de 30 a 40 estudantes que são deixados na rotatória antes de entrar na aldeia. Há relatos de jovens chegando em casa às duas horas da manhã, casos de assalto e mulheres caminhando sozinhas, com medo de perseguição. Isso é uma violação grave do direito ao acesso à educação”, destacou. O vereador afirmou já ter solicitado reunião com o diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Juscelino Cabral, para tratar do problema, e cobrou providências da Prefeitura de Dourados, da própria Agetran e da Viação Dourados para que a linha que atende os estudantes seja ampliada e passe a entrar na Aldeia Bororó, como já ocorre em outras rotas. “Queremos garantir dignidade, segurança e permanência na universidade. Sem transporte adequado, não há como falar em um futuro melhor para esses jovens, que buscam, através do estudo, melhores condições para suas famílias e comunidades”, completou Franklin.
Franklin homenageia profissionais da Rede de Atenção Psicossocial em Dourados
A Câmara Municipal de Dourados realizou, no dia 30 de setembro, uma Sessão Solene marcada pela entrega de Moção de Honradez, de iniciativa do vereador Franklin (PT), em reconhecimento a 18 profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Dourados e região. A homenagem integrou as ações do Setembro Amarelo e buscou valorizar o trabalho essencial de quem promove, cuida e defende a saúde mental, fortalecendo o acolhimento, a prevenção ao suicídio e a promoção da vida. Foram homenageados representantes de instituições como o CAPS, CAPS AD, CAPS IJ, Serviço Residencial Terapêutico, Residência Multiprofissional em Saúde Mental, cursos de Psicologia da UFGD, Anhanguera e UNIGRAN, Hospital Universitário, Policlínica Infantil, Polo Base de Dourados, Amitea, RAPS Dourados, Sejusp/MS, além de serviços municipais de atenção psicossocial. Na ocasião, Franklin destacou que esses profissionais, mesmo muitas vezes enfrentando limitações estruturais, têm atuado com dedicação, sensibilidade e compromisso em defesa da dignidade humana. “Reconhecer publicamente esse trabalho é também afirmar que a valorização da vida passa pelo fortalecimento da saúde mental. Cada instituição representada aqui é um pilar para que Dourados avance em acolhimento, respeito e prevenção”, afirmou o vereador. Com essa iniciativa, o Legislativo municipal reforça a importância de apoiar e fortalecer políticas públicas de saúde mental, em especial no contexto da Grande Dourados.
Franklin cobra ampliação de atendimento da Central de Interpretação de Libras
Representantes da comunidade surda participam da Sessão Ordinária que marcou o encerramento do Setembro Azul O recém encerrado mês de setembro é marcado como de mobilização e visibilidade da comunidade surda em todo o país. Para encerrar o chamado Setembro Azul, aconteceu, na última sexta-feira (26), na Praça Antônio João, atividade organizada pela Assimd (Associação de Surdos e Tradutores/Intérpretes Mãos Douradas). O mandato do vereador Franklin Schmalz (PT) esteve presente na ação, ouvindo os relatos da comunidade sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia pela falta de atendimento adequado na CIL (Central de Interpretação de Libras). Entre os principais problemas citados, estão a limitação do horário de funcionamento, restrito ao período da manhã, e a insuficiência de intérpretes para atender a população surda de forma digna. Foram relatadas situações graves, como pessoas que tomaram medicamentos errados porque não conseguiram se comunicar com médicos, e crianças que precisaram servir como tradutoras dos pais em consultas médicas. Na Sessão Ordinário que fechou o mês, na última segunda-feira (29), membros da comunidade surda e intérpretes estiveram presentes na Câmara Municipal de Dourados com cartazes de reivindicação pela ampliação dos serviços de atendimento. Na mesma data, o vereador Franklin protocolou requerimento à Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), solicitando informações sobre o funcionamento da CIL e a previsão de ampliação dos serviços. Franklin discursou na Tribuna sobre o tema e também dialogou com os presentes. Ficou encaminhada a articulação de uma reunião com os demais vereadores para ouvir a comunidade. Segundo o Censo de 2010, Dourados contava com 3.881 pessoas com deficiência auditiva e é provável que este quantitativo aumente quando forem divulgados os dados do Censo de 2022, o que reforça a necessidade de um serviço contínuo e estruturado.
Câmara de Dourados aprova projeto de Franklin que combate a cyberpedofilia
Texto proposto pelo vereador do PT estabelece diretrizes para prevenção, repressão e atendimento às vítimas A Câmara Municipal de Dourados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Franklin Schmalz (PT) que institui a Lei “Infância é pra sonhar, não pra explorar”, voltada ao combate, conscientização e enfrentamento à cyberpedofilia e demais crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes por meio da internet. Aprovado em duas votações, o texto segue agora para sanção do Executivo Municipal. A proposta, que contou com o apoio de todos os vereadores, estabelece diretrizes para prevenção, repressão e atendimento às vítimas, envolvendo escolas, órgãos públicos, conselhos tutelares, Ministério Público, sociedade civil e plataformas digitais. Entre os principais pontos da Lei estão previstas campanhas educativas sobre segurança digital e prevenção à exploração sexual no meio virtual; divulgação permanente do Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos; atendimento multidisciplinar e humanizado às vítimas; e a formação continuada para servidores públicos e agentes da rede de proteção. Segundo Franklin, a medida representa um avanço importante na proteção das crianças e adolescentes de Dourados. “A internet trouxe muitas oportunidades, mas também abriu espaço para crimes cruéis contra a infância. Com essa lei, queremos fortalecer a rede de proteção, criar instrumentos de prevenção e garantir que nossas crianças tenham direito ao cuidado, à dignidade e ao sonho, sem serem expostas à exploração digital”, afirmou o vereador.