Franklin propõe que bibliotecas públicas de Dourados integrem o PNLD
O vereador Franklin (PT) apresentou uma indicação à Prefeitura de Dourados e à Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), solicitando que o município realize a adesão das bibliotecas públicas ao Novo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), iniciativa do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura. A proposta visa garantir o recebimento gratuito e sistemático de livros didáticos, literários e materiais pedagógicos para o fortalecimento da rede de bibliotecas da cidade. Franklin destaca que a adesão ao PNLD é uma oportunidade estratégica para democratizar o acesso à leitura e à educação em Dourados, especialmente para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. O programa contempla a distribuição anual de materiais que podem enriquecer os acervos locais e fortalecer as políticas públicas de cultura e educação. “Precisamos tratar as bibliotecas públicas como espaços centrais de formação, inclusão e cidadania. O PNLD é uma ferramenta potente para isso, e Dourados não pode ficar de fora. Com a adesão, será possível qualificar ainda mais o serviço oferecido à população e incentivar o hábito da leitura entre todas as idades”, defende o parlamentar. O vereador também ressaltou que a proposta não exige custos adicionais ao município, uma vez que os materiais são enviados gratuitamente pelo Governo Federal após o cadastro das bibliotecas no sistema do programa. A indicação será encaminhada ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e à Secretaria de Cultura, com a expectativa de que a gestão municipal atue com agilidade para garantir que Dourados seja contemplada ainda nos próximos ciclos do programa.
“A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”: projeto de Franklin agora é lei em Dourados
Na última sessão da Câmara Municipal de Dourados, foi aprovado o projeto de lei do vereador Franklin Schmalz (PT) que institui a campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”, de caráter permanente, para conscientização e enfrentamento ao assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual nas vias terrestres urbanas e rurais do município. A proposta foi aprovada com amplo apoio, reforçando a importância da segurança e dignidade das mulheres no espaço público. O projeto de Franklin é uma resposta à realidade alarmante da violência contra mulheres na cidade, que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocupa a quinta posição no ranking nacional de taxas de estupros. Casos como o da estudante universitária que foi estuprada a caminho da UFGD em 2022, após ser abordada em frente a um terreno baldio, evidenciam a necessidade urgente de medidas estruturais para garantir segurança no deslocamento diário das mulheres. “A rua é pública, mas o corpo das mulheres não. Segurança não é favor, é direito, não podemos permitir que nossas mulheres se exponham a riscos diariamente. Este projeto é uma forma de garantir que o poder público cumpra seu dever de proteger suas cidadãs,” afirmou Franklin, que tem feito da segurança feminina uma de suas principais bandeiras no Legislativo. Ações previstas no projeto O texto do projeto define uma série de medidas para prevenir e enfrentar o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, incluindo: ● Campanhas educativas para conscientizar a população sobre o que constitui assédio e como denunciar; ● Formação permanente dos profissionais que atendem vítimas para evitar a revitimização; ● Melhoria na iluminação pública e limpeza de terrenos baldios, para reduzir os riscos em locais isolados; ● Monitoramento prioritário em áreas de maior circulação de mulheres, como escolas, universidades e locais de trabalho. Além disso, o projeto permite a instalação de placas informativas com orientações sobre segurança e canais de denúncia em locais estratégicos, promovendo a visibilidade dos direitos das mulheres e incentivando a denúncia de abusos. Compromisso com a segurança no entorno universitário A aprovação do projeto faz parte de um conjunto de ações que Franklin tem promovido para aumentar a segurança das mulheres em Dourados. Recentemente, o vereador se reuniu com representantes do Centro Acadêmico Águia de Haia (CAAH), do Centro Acadêmico de Relações Internacionais Celso Amorim (CARI/UFGD), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com a deputada estadual Gleice Jane (PT) para discutir a insegurança no entorno de universidades como a UFGD, Anhanguera e Unigran. No encontro, estudantes relataram falta de iluminação, ausência de pontos de ônibus adequados e demora no atendimento de chamadas de emergência, fatores que aumentam os riscos de violência. Em resposta, Franklin protocolou uma indicação ao Executivo Municipal para a criação de um programa de combate ao assédio em pontos de ônibus, com instalação de dispositivos de segurança e monitoramento para proteger quem precisa se deslocar à noite.“Precisamos de ações concretas para proteger nossas estudantes e trabalhadoras. Não basta prometer, é preciso investir em segurança pública com responsabilidade,” reforçou Franklin. No mesmo sentido das ações empreendidas, o vereador Rogério Yuri (PSDB) está propondo, junto a Franklin, a criação de uma Frente Parlamentar para dar os encaminhamentos necessários. Rogério Yuri já apresentou as demandas ao ao Conselho Institucional de Segurança de Dourados com o objetivo de ampliar ações de combate à violência contra as mulheres.Próximos passosCom a aprovação do projeto, Franklin espera que a Prefeitura implemente as medidas previstas com agilidade, garantindo que as ruas de Dourados sejam seguras para todas as mulheres, independentemente do horário ou do local. “Seguiremos firmes ao lado das mulheres, cobrando providências efetivas e lutando por uma cidade onde todas possam andar sem medo,” concluiu o vereador.
Franklin cobra valorização de coordenadores pedagógicos e professores-coordenadores da REME
O vereador Franklin (PT) protocolou um requerimento de informações solicitando à Prefeitura de Dourados e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) detalhes sobre o planejamento e as medidas voltadas à valorização dos Especialistas em Educação (coordenadores pedagógicos) e professores-coordenadores da rede municipal. A ação foi motivada por denúncias e demandas apresentadas por trabalhadores da educação, que apontam a ausência de adicional salarial para os profissionais que acumulam responsabilidades de gestão nas unidades escolares. “O coordenador pedagógico cumpre uma função estratégica nas escolas, articulando o trabalho docente, acompanhando o processo de ensino e aprendizagem e garantindo a qualidade pedagógica. É inadmissível que esse trabalho siga invisibilizado e sem o devido reconhecimento financeiro”, afirmou Franklin. No requerimento, o parlamentar questiona: Franklin também solicita o envio de documentos que comprovem as ações adotadas ou previstas, de modo a acompanhar de forma transparente o compromisso da gestão municipal com esses educadores. Para o vereador, valorizar quem coordena e fortalece o projeto pedagógico das escolas é investir diretamente na qualidade da educação pública e no futuro da cidade.
Franklin representa deputado Vander Loubet na entrega de viaturas para a Guarda Municipal
O vereador Franklin (PT) participou, na manhã desta terça-feira (20), da cerimônia de entrega de duas viaturas novas para a Guarda Municipal de Dourados. Representando o deputado federal Vander Loubet (PT/MS), Franklin destacou que os veículos — dois Fiat Cronos zero quilômetro — foram adquiridos com recursos de uma emenda parlamentar articulada por Vander no ano passado, agora transformada em realidade. “Mais uma vez, o deputado Vander Loubet demonstra seu compromisso com Dourados. Estive aqui hoje fazendo a entrega simbólica de dois veículos para a Guarda Municipal, uma articulação de emenda de bancada feita pelo deputado Vander, que agora vira realidade e é um esforço para a segurança pública do nosso município. Fica o nosso agradecimento ao deputado, à bancada do Mato Grosso do Sul e ao trabalho essencial dos guardas municipais, que garantem a segurança do nosso patrimônio e da nossa população”, afirmou Franklin. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) e marcou um importante reforço na estrutura da corporação, que também recebeu 200 coletes adquiridos com recursos do fundo da própria Guarda. Além disso, a expectativa é que mais veículos sejam incorporados à frota nos próximos meses, incluindo um para a Patrulha Maria da Penha. Ao representar Vander Loubet, Franklin reafirma o compromisso do mandato com a segurança pública e com o fortalecimento das instituições municipais. “Dourados sabe que pode contar com o deputado Vander e também com toda a bancada do Partido dos Trabalhadores”, concluiu.