Comissão de Cultura da Câmara Municipal ouve demandas das feiras criativas e do Projeto Renasce
Vereadores se reuniram com feirantes, artistas e produtores culturais que atuam nos eventos e projetos culturais do município A Comissão Permanente de Cultura da Câmara Municipal de Dourados realizou sua primeira reunião do ano, no Plenarinho da Casa de Leis. O encontro foi convocado pelo presidente da Comissão, vereador Franklin Schmalz (PT), e contou com a presença dos vereadores Dalton Ribeiro (PL) e Laudir Munaretto (MDB), além de assessores de outros vereadores como Dill do Povo (União). Aproximadamente 20 participantes, entre feirantes, artistas e produtores culturais que atuam ativamente nos eventos e projetos culturais do município foram ouvidos. O principal objetivo da reunião foi ouvir as demandas das feiras criativas e do Projeto Renasce, além de apresentar encaminhamentos para fortalecer o setor cultural em Dourados. Durante o encontro, os participantes tiveram espaço para expor problemas, sugerir soluções e relatar desafios enfrentados no dia a dia. Entre as questões levantadas, destacou-se a falta de continuidade dos projetos culturais, como o Renasce, que muitas vezes são encerrados antes que as crianças completem o curso. Além disso, foi apontado o atraso no pagamento dos profissionais envolvidos nesses projetos, prejudicando a renda dos trabalhadores da cultura. Encaminhamentos e propostas Após as falas dos participantes, o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou encaminhamentos para buscar atender as solicitações feitas, entre elas a elaboração de uma lista de solicitações de melhorias em espaços de feiras, assim como a desburocratização dos processos de concessão da utilização de espaços públicos da cidade e também a necessidade de que as secretarias envolvidas nessas ações trabalhem de forma articulada para facilitar os processos de organização de feiras. O vereador irá dialogar com o Fórum de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, antes de encaminhar as solicitações para a Secretaria de Cultura e demais órgãos competentes. Sobre o projeto Renasce, Franklin se posicionou contrário à indicação de que a gestão municipal pretende diminuir o valor de pagamento da hora aula para os artistas e academias que atendem no projeto. O vereador se comprometeu a se reunir com a Secretária de Cultura, Gisella Melo, para levar as demandas do projeto Renasce. O vereador Franklin Schmalz reforçou seu compromisso com o setor cultural e destacou a importância da reunião, e também as prioridades de sua atuação à frente da pasta, entre elas a Construção do Plano Municipal de Cultura. “Foi um encontro produtivo, no qual conseguimos ouvir as demandas dos trabalhadores da cultura e propor encaminhamentos concretos. Nosso objetivo é fortalecer o setor, garantir mais estrutura para as feiras criativas e buscar a continuidade dos projetos culturais em Dourados, como o Renasce, sempre respeitando as pessoas que vivem da cultura e fazem a cultura acontecer no dia a dia”. A Comissão Permanente de Cultura seguirá acompanhando as demandas apresentadas e cobrando avanços para o setor, promovendo novos encontros para debater soluções e fortalecer a cultura no município.
Franklin solicita criação de linha específica de transporte coletivo para o IFMS Dourados
Vereador recebeu denúncias e reivindicações que apontam superlotação dos ônibus que atendem a unidade de ensino O vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados realizada no último dia 17 de março, indicação solicitando ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) a criação de uma linha específica de transporte coletivo para atender os estudantes da unidade de Dourados do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), com mais horários e veículos nos períodos de início e finalização das aulas. A solicitação surgiu a partir de denúncias e reivindicações recebidas pelo vereador, que apontam a superlotação dos ônibus que atendem o Instituto Federal. Atualmente, a linha de transporte coletivo que passa pela unidade de ensino também atende os moradores dos bairros da região, o que tem dificultado o deslocamento dos estudantes, obrigando muitos a aguardarem por longos períodos até conseguirem embarcar. O Instituto Federal de Dourados conta com aproximadamente 500 alunos, sendo que a maioria depende do transporte público para acessar as aulas. A criação de uma linha específica garantiria mais conforto, segurança e pontualidade no deslocamento dos estudantes. Melhoria no transporte público Para Franklin, a melhoria no transporte público para os alunos do IF Dourados é essencial para garantir o acesso à educação. A indicação foi encaminhada à Prefeitura de Dourados e à Agetran, e a expectativa é que a solicitação seja analisada e atendida o mais breve possível, promovendo mais acessibilidade e conforto aos estudantes de Dourados.
Franklin discute demandas dos feirantes com secretário de Agricultura Familiar
Vereador do PT mostrou preocupação com a estrutura oferecida aos comerciantes no Parque dos Ipês, Parque Alvorada e Feira Central O vereador Franklin Schmalz (PT) reuniu-se na última semana com o secretário municipal de Agricultura Familiar de Dourados, Bruno Pontin, para tratar das demandas dos feirantes e organizadores de feiras criativas no município. Entre os principais temas discutidos, destacaram-se a necessidade de manutenção e reforma dos espaços onde esses eventos são realizados, além da ampliação do apoio do poder público para viabilizar sua realização. Um dos pontos centrais da conversa foi a situação do Parque dos Ipês, cuja estrutura de tendas encontra-se danificada, representando riscos tanto para os trabalhadores quanto para o público. O secretário apresentou um plano para substituir a estrutura, ressaltando a necessidade de recursos para a execução do projeto. Diante disso, Franklin comprometeu-se a buscar a viabilização de emendas para atender a essa demanda. Outro espaço debatido foi o do Parque Alvorada, onde a feira semanal e as feiras criativas têm crescido significativamente nos últimos tempos. Além disso, foi abordada a situação da Feira Central. Segundo Bruno Pontin, a licitação vigente para a construção do pavilhão está sendo cancelada devido ao descumprimento contratual por parte da empresa responsável, e um novo processo licitatório deverá ser aberto. O secretário destacou que sua equipe está empenhada em atender às demandas e melhorar a infraestrutura da Feira Central, mas enfatizou que os prazos legais dos processos licitatórios precisam ser respeitados. Apesar disso, algumas melhorias já foram realizadas, como a retirada de árvores caídas. Além disso, a Secretaria está buscando estratégias para atrair mais público, como a promoção de apresentações culturais durante as feiras. Em relação às feiras criativas, Franklin defendeu a necessidade de maior integração entre as secretarias envolvidas – Cultura, Serviços Urbanos e Agricultura Familiar. Segundo ele, essa articulação é fundamental para modernizar e desburocratizar os processos administrativos, que muitas vezes dificultam ou até inviabilizam a realização dos eventos. O vereador ressaltou que já iniciou o debate sobre o tema na Comissão de Cultura da Câmara e na Secretaria de Cultura e que, em breve, levará a discussão à Semsur. “Quando um produtor cultural quer realizar um evento, ele precisa protocolar diversos documentos em diferentes órgãos. Muitas vezes, as exigências e a morosidade do processo podem inviabilizar esses eventos. Precisamos revisar esses protocolos e modernizar esse fluxo. É um trabalho que precisa ser articulado entre os órgãos responsáveis. Em um município como Dourados, onde o fundo de cultura é zero, ou seja, sem investimentos próprios, no mínimo, é necessário garantir condições para que os agentes culturais possam promover cultura”, afirmou Franklin. O vereador também destacou que, para melhorar os serviços, a estrutura e a qualidade das feiras livres e criativas, é necessário que as secretarias responsáveis disponham de equipes e infraestrutura adequadas para suprir as necessidades do setor, o que atualmente não é a realidade do município. “Nós recebemos na Câmara muitas demandas e, quando as levamos aos órgãos responsáveis, percebemos que, muitas vezes, elas não são atendidas porque não há estrutura suficiente. É urgente que a gestão municipal corrija esse problema por meio de mais investimentos, tanto materiais quanto humanos”, cobrou Franklin.
Franklin pede atualização da indenização por difícil acesso para servidores públicos
Vereador do PT levantou a questão após receber denúncias de que os valores estão congelados desde 2015 Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou solicitação ao prefeito Marçal Filho (PSDB) solicitando atualização dos valores de indenização pelo exercício em local de difícil acesso para os servidores públicos municipais lotados nesses espaços. De acordo com denúncias recebidas pelo parlamentar, os valores pagos aos servidores nessas condições estão desatualizados desde 2015, conforme apontado nos Decretos nº 23/2025 e nº 1.611/2015. A defasagem não acompanha as mudanças sociais e econômicas dos últimos anos, tornando o exercício dessas funções ainda mais desafiador. Além disso, Franklin destacou que o deslocamento até esses locais é custoso e marcado pela precariedade das estradas, o que eleva os gastos com transporte e manutenção dos veículos utilizados pelos servidores. A falta de adequação nos valores pode impactar diretamente na continuidade do serviço, prejudicando tanto os trabalhadores quanto a população atendida. Diante da necessidade urgente de garantir condições dignas de trabalho e permanência desses profissionais nas localidades atendidas, o parlamentar reforçou a importância da readequação dos valores da indenização. O pedido solicita que o Município atualize os valores do difícil acesso, considerando a realidade atual e os desafios enfrentados pelos servidores públicos municipais. Feita a solicitação, Franklin aguarda um posicionamento da administração municipal e a implementação de medidas para garantir a valorização desses trabalhadores essenciais para o atendimento em regiões de difícil acesso em Dourados.
Bancada do PT na Câmara Municipal discute PAC da Saúde com prefeito Marçal Filho
Vereadores se encontraram com o chefe do Executivo acompanhados da deputada estadual Gleice Jane Os vereadores Franklin Schmalz (PT) e Elias Ishy (PT) reuniram-se, na última segunda-feira (24), com o prefeito de Dourados, Marçal Filho, e reafirmaram a disposição da bancada do Partido dos Trabalhadores em colaborar com a administração municipal na articulação política junto ao governo federal, visando garantir projetos e investimentos para Dourados. A deputada estadual Gleice Jane (PT) representou as bancadas estadual e federal da legenda. O prefeito estava acompanhado pelos secretários João Alcântara (Segov), Nilson Francisco da Silva (Semed) e o chefe de gabinete, Juarez de Oliveira. Um dos principais temas abordados no encontro foi o PAC Saúde. A deputada Gleice Jane questionou o prefeito sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento na área da Saúde, mencionando que Dourados foi contemplada com a construção de uma maternidade, cujo prazo de início da execução dos recursos – R$ 60 milhões – termina em abril. O prefeito confirmou a informação e explicou que, após avaliação, considerou-se mais adequado redirecionar os recursos para a construção de um novo hospital municipal, tendo em vista a precariedade da estrutura do Hospital da Vida. Ele argumentou que a maternidade do Hospital Universitário já atende a demanda com excelência e que estará em Brasília para formalizar o pedido de redirecionamento dos recursos. Os parlamentares concordaram com a proposta e se comprometeram a buscar apoio na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa para viabilizar a mudança. PAC Seleções Outro ponto tratado na reunião foi o PAC Seleções. O vereador Franklin Schmalz apresentou ao prefeito as sugestões que já havia encaminhado por meio de indicações, destacando a importância de Dourados se inscrever no programa para disputar recursos para obras prioritárias, como um novo Centro de Educação Infantil, um Centro Esportivo, aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e investimentos em drenagem urbana, entre outros. Marçal Filho garantiu que o município deve participar da seleção e que já está em contato com sua equipe para definir os projetos que serão cadastrados, pois o prazo se encerra em 31 de março. SAMU Indígena Os vereadores questionaram sobre a implementação do SAMU Indígena, cuja ambulância, já garantida pelo Ministério da Saúde, encontra-se parada há um ano em Campo Grande devido à falta de uma base para sua instalação. O prefeito garantiu que o município tem interesse em receber a estrutura e informou que as negociações com o Hospital da Missão Caiuá avançaram, e devem haver adequações no espaço para abrigar a base. Além disso, a bancada federal do PT, por meio dos deputados Vander Loubet e Camila Jara, já sinalizou a destinação de emendas para custear o funcionamento do SAMU na reserva indígena e, futuramente, viabilizar a construção de uma base própria. Educação O vereador Elias Ishy, que é Presidente da Comissão de Educação da Câmara, e a deputada Gleice Jane, professora, aproveitaram a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco, para tratar da falta de vagas na rede pública e das demandas da educação especial. O prefeito sinalizou que pretende viabilizar a ampliação das escolas e, diante das dificuldades enfrentadas pelo município, a deputada ressaltou a necessidade de o governo estadual reassumir suas responsabilidades na oferta das séries iniciais, pois essa sobrecarga tem recaído sobre a administração municipal. Gleice Jane afirmou que tem cobrado essa medida na Assembleia Legislativa e continuará pressionando para que o Estado cumpra com sua obrigação.
Franklin solicita informações sobre manutenção e concessão do transporte público de Dourados
No requerimento, vereador do PT solicita esclarecimentos sobre o número de veículos em operação e dados sobre arrecadação de tarifas O vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou solicitação ao prefeito Marçal Filho (PSDB) Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e à Viação Dourados, requerendo informações sobre a manutenção e inspeção dos veículos do transporte coletivo público do município. A iniciativa foi motivada por denúncias e reclamações da população quanto à falta de ventilação adequada nos ônibus, especialmente diante das altas temperaturas na cidade. No requerimento, o parlamentar solicita esclarecimentos sobre o número de veículos em operação do transporte coletivo, manutenção e inspeção realizadas, condição de ventilação dos ônibus, entre outras coisas. Franklin ressalta que essas informações são essenciais para garantir a segurança e a qualidade do serviço prestado aos usuários. Para o vereador, a transparência e a fiscalização do transporte coletivo são fundamentais para garantir um serviço público eficiente e seguro. “Os usuários enfrentam um transporte superlotado e com ventilação precária, tornando o deslocamento diário ainda mais desgastante. Precisamos de respostas e soluções para melhorar essa situação”, afirmou Franklin. Contrato da concessão Além da fiscalização sobre as condições dos veículos, o parlamentar já havia protocolado, na sessão do dia 24 de março, um outro requerimento solicitando informações sobre o contrato de concessão do transporte coletivo com a Viação Dourados. No documento, ele questiona as obrigações da empresa, valores arrecadados com a tarifa, número de usuários que pagam meia tarifa e dados sobre os dias de maior uso do transporte, além dos balanços anuais da concessão, caso existam. Essas informações, segundo o vereador, são fundamentais para avaliar a qualidade do serviço prestado e garantir transparência na gestão do transporte público. O parlamentar destacou a importância de um transporte público eficiente, acessível e bem estruturado, que atenda às necessidades da população e respeite os direitos dos usuários. Ele segue acompanhando o tema e cobrando providências da Prefeitura e das autoridades responsáveis.