Franklin participa de reunião decisiva sobre SAMU Indígena em Dourados
Principal preocupação no momento é evitar a devolução da ambulância enviada pelo Governo Federal O vereador Franklin Schmalz (PT) participou de um encontro na última quarta-feira (26), na Secretaria de Saúde de Dourados, para discutir a implementação de uma unidade descentralizada do SAMU na Reserva Indígena de Dourados. Se instalado, o projeto será pioneiro no Brasil e deve atender à população de mais de 20 mil indígenas. A reunião ocorreu após mais de um ano de entraves que atrasaram o projeto. A principal preocupação no momento é evitar a devolução da ambulância enviada pelo Governo Federal, que está parada na superintendência do Ministério da Saúde, em Campo Grande, desde abril de 2024. A falta de estrutura tem impedido o funcionamento do serviço. O maior desafio é a instalação da base para operacionalizar a ambulância e garantir a continuidade do atendimento. Inicialmente, a previsão era que a unidade fosse instalada no Hospital da Missão Caiuá, mas a instituição declinou da proposta. Agora, os envolvidos buscam alternativas viáveis para viabilizar o projeto. Definições: Como a saúde indígena é uma responsabilidade compartilhada entre os entes federados, o projeto prevê a seguinte divisão de atribuições: Durante a reunião, a SESAI e o DSEI reafirmaram compromissos, enquanto a Secretaria Estadual de Saúde também demonstrou disposição para manter sua participação no projeto. Já a Prefeitura de Dourados, representada pelo Secretário de Saúde, Márcio Grey Figueiredo, apontou desafios enfrentados pela nova gestão, mas reforçou o interesse no projeto, desde que haja viabilidade técnica, administrativa e financeira. Figueiredo solicitou até meados de março para apresentar uma resposta à SESAI sobre as medidas que poderão ser adotadas para a instalação da base e a definição de um cronograma de execução da obra. Caso contrário, o Ministério da Saúde alertou que a ambulância poderá ser remanejada para outro município, pois não pode permanecer inativa por mais tempo. A reunião contou com a participação de representantes da SESAI vindos de Brasília, gestores do DSEI-MS, do SAMU de Dourados, do Ministério Público Federal, lideranças comunitárias, do Conselho Municipal de Saúde e do controle social do SUS, além do Secretário Municipal de Saúde, Márcio Grey Figueiredo. O vereador Franklin reafirmou a importância do projeto e destacou seu compromisso em acompanhar a pauta para garantir um atendimento de urgência eficiente à população indígena de Dourados. Ele também se colocou à disposição para buscar recursos junto à bancada estadual e federal, a fim de viabilizar a construção e manutenção da base do SAMU Indígena no município.
Franklin solicita melhorias no transporte escolar e universitário de Dourados
Na sessão ordinária de segunda-feira (24), o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou indicação à Mesa Diretora solicitando providências da Prefeitura Municipal de Dourados para garantir o transporte adequado de estudantes da zona rural e acadêmicos indígenas no município. Uma das solicitações encaminhadas ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e à Secretaria Municipal de Educação trata do cumprimento do Decreto Municipal nº 434/2001, que assegura o transporte escolar para estudantes da pré-escola e do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, residentes na zona rural. A demanda surgiu após denúncias, indicando que crianças da educação infantil dessas localidades, não estão sendo transportadas por veículos coletivos escolares até os Centros de Educação Infantil (CEIMs). A justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação seria a falta de adequação dos ônibus às normas de transporte coletivo, como a ausência de cadeirinhas apropriadas para crianças pequenas. No entanto, o decreto municipal já prevê a oferta desse serviço em veículos adequados e conduzidos por motoristas devidamente credenciados. Além disso, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) oferece assistência técnica e financeira aos municípios para garantir o transporte de estudantes da rede pública residentes em áreas rurais. Diante disso, a indicação reforça a necessidade de adequação dos ônibus do município para garantir que nenhuma criança seja impedida de acessar a escola por falta de transporte. Outra indicação apresentada pelo vereador, solicita alterações no trajeto da linha de transporte coletivo universitário disponibilizado pela Prefeitura de Dourados, que atende acadêmicos indígenas. Atualmente, os estudantes da Reserva Indígena de Dourados precisam se deslocar até a rotatória central, no sentido Itaporã, para embarcar no ônibus, o que tem causado dificuldades e pode levar à evasão universitária. A proposta é que o trajeto do ônibus universitário passe a incluir os seguintes pontos dentro da reserva: A proposta considera que o transporte escolar municipal já ingressa na reserva para atender alunos do ensino básico, demonstrando a viabilidade da adaptação da linha universitária. As indicações agora seguem para análise do Executivo Municipal.